Buenos Aires, Argentina, 24\/09\/2010 – A Argentina come\u00e7ou a capacitar os magistrados e funcion\u00e1rios da Justi\u00e7a em igualdade de g\u00eanero e direitos das mulheres, em um programa que, por sua amplitude, pode ser guia de iniciativas semelhantes no restante da Am\u00e9rica Latina. O plano come\u00e7ou ontem, e sensibilizar\u00e1 e formar\u00e1 na perspectiva de g\u00eanero ju\u00edzes, funcion\u00e1rios dos tribunais, empregados administrativos do Judici\u00e1rio, mediante capacita\u00e7\u00e3o de promotores especiais. \u201cEscolhemos cem pessoas do Poder Judici\u00e1rio em todo o pa\u00eds para que capacitem em assuntos de g\u00eanero porque detectamos s\u00e9rias desigualdades\u201d, explicou \u00e0 IPS a ju\u00edza Carmen Argibay, a primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
As iniquidades acontecem na aten\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas ou em julgamentos e senten\u00e7as que n\u00e3o contemplam as desvantagens que sofrem muitas mulheres por viverem em um sistema patriarcal e machista, afirmou a magistrada. Um exemplo de senten\u00e7a discriminat\u00f3ria \u00e9 a que condenou, este ano, uma mulher a pedir autoriza\u00e7\u00e3o a seu marido para submeter-se a uma ligadura de trompa.<\/p>\n
Por\u00e9m, tamb\u00e9m existem ju\u00edzes que v\u00e3o incorporando essa perspectiva, a partir de ferramentas jur\u00eddicas que est\u00e3o ao alcance de todos, mas que acabam n\u00e3o sendo aplicadas no dia-a-dia da \u201cfam\u00edlia judicial\u201d. Uma senten\u00e7a com perspectiva de g\u00eanero, por exemplo, foi a que condenou os m\u00e9dicos que se negaram a fazer quimioterapia em uma mulher que sofria de c\u00e2ncer porque estava gr\u00e1vida, apesar de sua manifesta vontade de interromper a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 ju\u00edzes que colocam a vanguarda em temas de g\u00eanero e estabelecem precedentes com suas senten\u00e7as, que impulsionam leis espec\u00edficas para ampliar os direitos de coletivos marginalizados. \u00c9 o caso dos ju\u00edzes que ordenaram a uni\u00e3o em matrim\u00f4nio de casais do mesmo sexo que reclamavam esse direito. As sucessivas senten\u00e7as neste sentido foram corroboradas, finalmente, este ano, com uma lei de casamento igualit\u00e1rio.<\/p>\n
Carmen foi a primeira mulher a integrar, em 2004, o m\u00e1ximo tribunal argentino. A ela uniu-se, naquele mesmo ano, Elena Highton, atual vice-presidente de uma corte de sete magistrados. Elena promoveu, em 2009, a cria\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio da Mulher no Supremo, para capacita\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o sobre g\u00eanero, e de um Escrit\u00f3rio de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, que atende todos os dias do ano, durante 24 horas.<\/p>\n
Como parte do trabalho do Escrit\u00f3rio da Mulher, Carmen apresentou este m\u00eas uma s\u00e9rie de paineis de forma\u00e7\u00e3o de capacitadores em perspectiva de g\u00eanero dentro do Poder Judici\u00e1rio, em uma iniciativa apoiada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Os participantes recebem um Protocolo de Trabalho em Paineis para uma Justi\u00e7a com Perspectiva de G\u00eanero, com diferentes m\u00f3dulos de forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica, em cuja elabora\u00e7\u00e3o participaram especialistas em assuntos de justi\u00e7a e g\u00eanero.<\/p>\n
O coordenador-residente do Sistema da ONU na Argentina, Mart\u00edn Santiago, disse \u00e0 IPS que o programa tem tudo que \u00e9 necess\u00e1rio para \u201cse converter em uma boa pr\u00e1tica para todos os poderes judici\u00e1rios da regi\u00e3o\u201d. E acrescentou que \u201coutros poderes judici\u00e1rios proporcionam capacita\u00e7\u00e3o em g\u00eanero, mas aqui foi criada uma arquitetura institucional com dois escrit\u00f3rios que mostram claramente uma determina\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar na igualdade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
Na abertura dos paineis formadores, realizados em Buenos Aires, participaram integrantes do Escrit\u00f3rio da Mulher, bem como Carmen e Elena, para destacar o apoio da m\u00e1xima inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio ao programa. \u201cPrimeiro selecionamos os que ser\u00e3o capacitadores por seus antecedentes, demos uma forma\u00e7\u00e3o aqui e fornecemos material de leitura e audiovisual para que repliquem estes temas em paineis em suas prov\u00edncias\u201d, explicou a ju\u00edza.<\/p>\n
Segundo Carmen, s\u00e3o muitos os compromissos firmados pelo Estado argentino que colocam os direitos da mulher no mais alto n\u00edvel jur\u00eddico. Entretanto, considerou que isso n\u00e3o \u00e9 suficiente para que esses direitos sejam efetivos. \u201cContinuam sendo observados maus-tratos contra mulheres que v\u00eam em busca de justi\u00e7a. Parece natural consider\u00e1-las mentirosas quando acusam um homem de ser violento ou de uma viola\u00e7\u00e3o\u201d, lamentou a magistrada.<\/p>\n
\u201cDetectar essas m\u00faltiplas situa\u00e7\u00f5es, nas quais a mulher est\u00e1 em desvantagem, exige um esfor\u00e7o intelectual para compreender algo que n\u00e3o foi parte de nossa forma\u00e7\u00e3o, e agudeza de sentidos para descobrir estere\u00f3tipos culturais\u201d, ressaltou Carmen.<\/p>\n
Nos paineis, os participantes informam sobre as ferramentas que o direito oferece sobre igualdade perante a lei e direitos das mulheres, realizam exerc\u00edcios para refletirem sobre a destina\u00e7\u00e3o de papeis sociais e trabalhistas segundo os g\u00eaneros. Tamb\u00e9m h\u00e1 nos cursos uma an\u00e1lise sobre a linguagem sexista, e s\u00e3o propostas f\u00f3rmulas para incluir as mulheres no discurso jur\u00eddico e para evitar o uso de termos discriminat\u00f3rios.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 consequ\u00eancia de ver o mundo de uma \u00f3tica absolutamente machista\u201d, disse \u00e0 IPS a ju\u00edza Mar\u00eda Laura Garrig\u00f3s, uma das selecionadas como promotoras de g\u00eanero dentro do Poder Judici\u00e1rio. \u201cO Poder Judici\u00e1rio ainda n\u00e3o tem incorporada esta perspectiva, \u00e9 algo que temos de conseguir, uma mudan\u00e7a de modelo que nos permita ver o delito em todo esse contexto\u201d, ressaltou Mar\u00eda Laura. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, Argentina, 24\/09\/2010 – A Argentina come\u00e7ou a capacitar os magistrados e funcion\u00e1rios da Justi\u00e7a em igualdade de g\u00eanero e direitos das mulheres, em um programa que, por sua amplitude, pode ser guia de iniciativas semelhantes no restante da Am\u00e9rica Latina. O plano come\u00e7ou ontem, e sensibilizar\u00e1 e formar\u00e1 na perspectiva de g\u00eanero ju\u00edzes, funcion\u00e1rios dos tribunais, empregados administrativos do Judici\u00e1rio, mediante capacita\u00e7\u00e3o de promotores especiais. Continue Reading