Bruxelas, B\u00e9lgica, 24\/09\/2010 – Menos de dois meses depois que o Paquist\u00e3o sofreu um dos piores desastres naturais de sua hist\u00f3ria recente, a Uni\u00e3o Europeia (UE) aprovou um pol\u00eamico acordo para repatriar todos os cidad\u00e3os desse pa\u00eds asi\u00e1tico que residem no bloco sem documentos. O Parlamento Europeu aprovou, no dia 21, um \u201ctratado de readmiss\u00e3o\u201d com o Paquist\u00e3o, pelo qual essa na\u00e7\u00e3o dever\u00e1 assumir seus cidad\u00e3os que s\u00e3o considerados \u201cimigrantes ilegais\u201d nos Estados-membros da UE. Negociado por oito anos, o acordo d\u00e1 60 dias a Islamabad para responder eventuais pedidos da Uni\u00e3o Europeia para aceitar repatria\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o se manifestar nesse per\u00edodo, o bloco poder\u00e1 assumir que o governo paquistan\u00eas n\u00e3o tem obje\u00e7\u00f5es. Caso rejeite o pedido, Islamabad ter\u00e1 de apresentar uma \u201cjustificativa\u201d escrita de suas raz\u00f5es.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o Anistia Internacional considerou inapropriado o acordo, sobretudo considerando que a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria no Paquist\u00e3o continua sendo extremamente problem\u00e1tica ap\u00f3s as \u00faltimas inunda\u00e7\u00f5es. Anneliese Baldaccini, analista de pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o e asilo no escrit\u00f3rio da Anistia em Bruxelas, disse que a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na regi\u00e3o da \u00c1sia central tamb\u00e9m afeta severamente os paquistaneses.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 mais de um milh\u00e3o de refugiados internos no Paquist\u00e3o, e muitas centenas de milhares de refugiados afeg\u00e3os\u201d, disse o analista \u00e0 IPS. \u201cO Paquist\u00e3o enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. Se o acordo de readmiss\u00e3o levar a um consider\u00e1vel n\u00famero de deporta\u00e7\u00f5es da UE, ent\u00e3o ser\u00e1 preocupante. Se n\u00e3o h\u00e1 possibilidades de reintegrar os deportados \u00e0 sociedade paquistanesa, n\u00e3o vemos raz\u00e3o para envi\u00e1-los de volta\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, pro\u00edbe a expuls\u00e3o de pessoas para pa\u00edses onde sua vida pode correr perigo. Segundo o \u00faltimo informe anual da Anistia, no ano passado dezenas de presos foram torturados at\u00e9 a morte ou assassinados sob cust\u00f3dia no Paquist\u00e3o, e existem centenas de desaparecidos e membros de minorias que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia e intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro estudo da organiza\u00e7\u00e3o divulgado em junho qualifica ironicamente o noroeste do Paquist\u00e3o como \u201czona livre de direitos humanos\u201d. Quase quatro milh\u00f5es de pessoas nessa \u00e1rea vivem sob o controle do movimento isl\u00e2mico Talib\u00e3, sem imp\u00e9rio da lei nem prote\u00e7\u00e3o alguma por parte do governo paquistan\u00eas, disse o informe.<\/p>\n
O bloco europeu j\u00e1 assinou acordos de readmiss\u00e3o com B\u00f3snia, Hong Kong, R\u00fassia, S\u00e9rvia e Ucr\u00e2nia, enquanto negocia outros com Arg\u00e9lia, China, Marrocos e Turquia. Anneliese disse n\u00e3o haver informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre o impacto desses acordos. No geral, n\u00e3o est\u00e1 claro se os imigrantes seriam deportados sob esses pactos assinados pela UE ou seguindo tratados bilaterais com os pa\u00edses envolvidos, prosseguiu.<\/p>\n
O porta-voz da Comiss\u00e3o de Assuntos Internos e de Justi\u00e7a da UE, Michele Cercone, considerou fundamental que os acordos de readmiss\u00e3o fossem negados pelo bloco inteiro. Se os governos europeus negociam de forma individual, \u201chaver\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o muito fragmentada e muito menos evid\u00eancia\u201d do n\u00famero de pessoas afetadas. A Comiss\u00e3o estima que 13 mil paquistaneses foram presos na UE em 2008 por seu status ser \u201cirregular\u201d ou \u201cilegal\u201d.<\/p>\n
O novo acordo foi aprovado no Parlamento europeu por 382 votos contra 250. A europarlamentar francesa H\u00e9l\u00e8ne Flautre, do Partido Verde, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cseriamente lament\u00e1vel\u201d. O Paquist\u00e3o j\u00e1 recebe mais refugiados do que nenhum outro pa\u00eds do mundo, disse, mesmo sem ter ratificado leis internacionais sobre o assunto. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Islamabad registrou, no ano passado, 1,7 milh\u00f5es de refugiados.<\/p>\n
H\u00e9l\u00e8ne lamentou que o Parlamento n\u00e3o tenha exercido seus poderes, conferidos pelo Tratado de Lisboa, para rejeitar acordos de readmiss\u00e3o. \u201cO pacto com o Paquist\u00e3o soma-se a uma crescente lista de acordos de readmiss\u00e3o que s\u00f3 se concentram na deporta\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os de terceiros pa\u00edses, sem importar se em sua na\u00e7\u00e3o ter\u00e3o garantias de seguran\u00e7a ou de respeito aos seus direitos humanos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por sua vez, o europarlamentar esquerdista holand\u00eas Dennis de Jong disse que o acordo \u00e9 \u201cum instrumento equivocado em um momento equivocado. Milh\u00f5es de pessoas fogem das inunda\u00e7\u00f5es que causaram tanta destrui\u00e7\u00e3o\u201d. E acrescentou que, \u201cem um momento como este, a UE deveria ajudar o Paquist\u00e3o, mas em troca tenta devolver os solicitantes de asilo, ignorando os valores dos quais nos orgulhamos na Europa\u201d, ressaltou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, B\u00e9lgica, 24\/09\/2010 – Menos de dois meses depois que o Paquist\u00e3o sofreu um dos piores desastres naturais de sua hist\u00f3ria recente, a Uni\u00e3o Europeia (UE) aprovou um pol\u00eamico acordo para repatriar todos os cidad\u00e3os desse pa\u00eds asi\u00e1tico que residem no bloco sem documentos. O Parlamento Europeu aprovou, no dia 21, um \u201ctratado de readmiss\u00e3o\u201d com o Paquist\u00e3o, pelo qual essa na\u00e7\u00e3o dever\u00e1 assumir seus cidad\u00e3os que s\u00e3o considerados \u201cimigrantes ilegais\u201d nos Estados-membros da UE. Continue Reading