Puebla, M\u00e9xico, 27\/09\/2010 – O terremoto que destruiu em janeiro boa parte do Haiti agravou a exposi\u00e7\u00e3o de mulheres e meninas desse pa\u00eds caribenho ao tr\u00e1fico de pessoas, alertam especialistas e ativistas. \u201cO fen\u00f4meno ficou muito mais vis\u00edvel depois do terremoto, ao aumentar o deslocamento for\u00e7ado de pessoas. H\u00e1 grande potencial para o tr\u00e1fico de pessoas\u201d, disse \u00e0 IPS a brit\u00e2nica Bridget Wooding, acad\u00eamica da Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso), na vizinha Rep\u00fablica Dominicana. Junto com os Estados Unidos, a Rep\u00fablica Dominicana \u00e9 o principal destino dos emigrantes haitianos. Ali residem ou trabalham entre 200 mil e dois milh\u00f5es de pessoas de origem ou ascend\u00eancia haitiana, segundo diferentes pesquisas, entre elas as desenvolvidas por Bridget. As mulheres do Haiti \u201cest\u00e3o expostas \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, \u00e0 viola\u00e7\u00e3o, ao abandono, \u00e0 pornografia e ao trabalho dom\u00e9stico\u201d, disse \u00e0 IPS a especialista haitiana Messadieu Guylande, da Coaliz\u00e3o contra o Tr\u00e1fico de Mulheres e Meninas na Am\u00e9rica Latina e no Caribe (CATWLAC).<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o haitiana \u00e9 um dos temas do Segundo Congresso Latino-Americano sobre Tr\u00e1fico de Pessoas, convocado por organiza\u00e7\u00f5es governamentais, independentes e acad\u00eamicas da regi\u00e3o, realizada na semana passada em Puebla, 129 quil\u00f4metros ao sul da capital mexicana. O terremoto de sete graus na escala Richter, que em 12 de janeiro atingiu a capital do pa\u00eds e \u00e1reas pr\u00f3ximas, matou mais de 220 mil pessoas e obrigou dezenas de milhares a viverem em acampamentos provis\u00f3rios.<\/p>\n
Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es, o tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 \u201ca capta\u00e7\u00e3o, o transporte, o traslado, a acolhida ou a recep\u00e7\u00e3o de pessoas\u201d recorrendo a diversos m\u00e9todos \u201cpara obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, com fins de explora\u00e7\u00e3o\u201d. Entre esses meios figuram amea\u00e7a, uso da for\u00e7a ou outras formas de coa\u00e7\u00e3o, o rapto, a fraude, o engano, o abuso de poder, uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou a concess\u00e3o ou recebimento de pagamento ou beneficio. Por outro lado, o tr\u00e1fico de pessoas se circunscreve ao neg\u00f3cio de traslado e entrada ilegal de imigrantes.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, cerca de 250 mil pessoas s\u00e3o v\u00edtimas de tr\u00e1fico, um crime que gera lucro de US$ 1,35 bilh\u00e3o para os grupos criminosos, segundo estat\u00edsticas do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica do M\u00e9xico, embora os n\u00fameros possam ser maiores, de acordo com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais dedicadas ao tema. Organiza\u00e7\u00f5es como a CATWLAC estimam que mais de cinco milh\u00f5es de mulheres na regi\u00e3o ca\u00edram nessas redes criminosas e outros dez milh\u00f5es est\u00e3o em risco de cair nelas.<\/p>\n
Depois do terremoto, as for\u00e7as da Miss\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Haiti, presente desde 2004 e dirigida pelo diplomata guatemalteco Edmond Mulet, refor\u00e7aram a vigil\u00e2ncia na fronteira com a Rep\u00fablica Dominicana, um limite poroso que possui muitas passagens cegas. As autoridades dominicanas deportaram cerca de 20 mil haitianos por ano entre 2003 e 2008, segundo estat\u00edsticas governamentais.<\/p>\n
Ap\u00f3s o desastre, o n\u00e3o governamental Sanctuary for Families de Nova York recebeu uma centena de haitianas. \u201cChegam ilegalmente, com documentos falsos ou vistos vencidos. Damos alojamento, assist\u00eancia financeira ou assessoria legal\u201d, explicou \u00e0 IPS a diretora de Servi\u00e7os Legais da entidade, Dorchen Leidholdt.<\/p>\n
No dia 23, foi comemorado o Dia Internacional contra a Explora\u00e7\u00e3o Sexual e o Tr\u00e1fico de Pessoas, instaurado em 1999 pela Confer\u00eancia Mundial da Coaliz\u00e3o contra o Tr\u00e1fico de Pessoas. \u201cTemos evid\u00eancias de mais tr\u00e1fico de pessoas, que se manifesta em mais crian\u00e7as pedintes nas ruas de Santo Domingo, por exemplo\u201d, disse Bridget, coautora do livro \u201cNeeded but not Wanted\u201d (Necess\u00e1rios, mas n\u00e3o Desejados), de 2004, sobre a imigra\u00e7\u00e3o haitiana na Rep\u00fablica Dominicana. A autora estava em Porto Pr\u00edncipe no momento do terremoto.<\/p>\n
Antes da trag\u00e9dia, cerca de 500 meninas e meninos n\u00e3o iam \u00e0 escola, disse Messadieu. Desde 2007, n\u00e3o \u00e9 registrada nenhuma a\u00e7\u00e3o penal sob a nova legisla\u00e7\u00e3o dominicana contra o tr\u00e1fico. A lei 137-03, pela qual Washington colocou essa na\u00e7\u00e3o em uma lista de vigil\u00e2ncia especial, por n\u00e3o \u201ccumprir plenamente os padr\u00f5es m\u00ednimos para elimina\u00e7\u00e3o\u201d desse crime.<\/p>\n
No Haiti as coisas n\u00e3o s\u00e3o diferentes. Embora o governo tenha ratificado o Protocolo para Prevenir, Reprimir e Sancionar o Tr\u00e1fico de Pessoas, que complementa a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, em vigor desde 29 de setembro de 2003, n\u00e3o a homologou em leis internas.<\/p>\n
\u201cA cadeia penal \u00e9 muito fr\u00e1gil. O Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o tem autonomia nem \u00e9 confi\u00e1vel. Esta fragilidade da justi\u00e7a beneficia os traficantes\u201d, disse Messadieu. O \u00fanico caso perseguido em solo haitiano foi o de dez mission\u00e1rios norte-americanos que tentaram tirar do pa\u00eds, ap\u00f3s o terremoto, 33 crian\u00e7as, e que foram absolvidos. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Puebla, M\u00e9xico, 27\/09\/2010 – O terremoto que destruiu em janeiro boa parte do Haiti agravou a exposi\u00e7\u00e3o de mulheres e meninas desse pa\u00eds caribenho ao tr\u00e1fico de pessoas, alertam especialistas e ativistas. \u201cO fen\u00f4meno ficou muito mais vis\u00edvel depois do terremoto, ao aumentar o deslocamento for\u00e7ado de pessoas. H\u00e1 grande potencial para o tr\u00e1fico de pessoas\u201d, disse \u00e0 IPS a brit\u00e2nica Bridget Wooding, acad\u00eamica da Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso), na vizinha Rep\u00fablica Dominicana. Continue Reading