Bruxelas, B\u00e9lgica, 29\/09\/2010 – A variada oferta de pescado nos supermercados da Europa pode dar a impress\u00e3o de que o recurso \u00e9 ilimitado. A realidade, no entanto, \u00e9 menos agrad\u00e1vel. Os barcos europeus devem viajar dist\u00e2ncias cada vez maiores para conseguir a mesma quantidade capturada, pois 88% do recurso est\u00e1 superexplorado. A comiss\u00e1ria de Pesca da Uni\u00e3o Europeia (UE), a grega Maria Damanaki, apresentar\u00e1, no ano que vem, uma proposta para reformar a Pol\u00edtica Pesqueira Comum (PPC), que j\u00e1 tem quatro d\u00e9cadas. Damanaki disse que os pescadores ser\u00e3o obrigados a respeitar padr\u00f5es mais altos em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o ambiental quando operarem em \u00e1guas da UE. Os acordos de pesca entre o bloco de 27 pa\u00edses e a \u00c1frica se concentrar\u00e3o nas necessidades dos pa\u00edses pobres, afirmou.<\/p>\n
IPS: Como deve ser gerido o pescado, como um recurso econ\u00f4mico ou como quest\u00e3o ambiental?<\/p>\n
MARIA DAMANAKI: Nasci em uma ilha, Creta, onde era natural se alimentar com pescado. Quando cheguei a Bruxelas, me dei conta de que as pessoas queriam comer cada vez mais, mas a disponibilidade era cada vez menor. Minha prioridade agora \u00e9 que o recurso dure e que meus filhos possam comer pescado, e n\u00e3o apenas v\u00ea-lo em fotografias. Ordenei \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia uma investiga\u00e7\u00e3o para ter dados claros. Apenas seis esp\u00e9cies, das 136 para as quais temos pol\u00edticas, estariam saud\u00e1veis em 2022, concluiu o estudo. Percebi que n\u00e3o tenho op\u00e7\u00e3o entre a quest\u00e3o ambiental e o aspecto financeiro. Se n\u00e3o mudarmos a pol\u00edtica, n\u00e3o teremos peixes nem pescadores.<\/p>\n
IPS: Acredita que os esfor\u00e7os para reformar a pol\u00edtica de pesca possam ser freados pelos governos da UE?<\/p>\n
MD: Temos que decidir juntos. Mas quando virem os dados, se dar\u00e3o conta de que n\u00e3o t\u00eam outra alternativa. N\u00e3o estou certa de que tenha sucesso, mas temos que tentar. Seria muito f\u00e1cil nada fazer.<\/p>\n
IPS: Sabe-se que o atum azul est\u00e1 em risco. O assunto ser\u00e1 discutido dentro de pouco tempo na Comiss\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o do Atum Atl\u00e2ntico (CICAA). O que pedir\u00e1 a essa entidade?<\/p>\n
MD: Temos que decidir o que vamos fazer. A CICAA propor\u00e1 nova cota ou decretar\u00e1 uma proibi\u00e7\u00e3o internacional sobre a pesca do atum azul? Vamos ver. Depende da assessoria cient\u00edfica que a Comiss\u00e3o Europeia receber em outubro. Uma coisa \u00e9 certa. Faremos o melhor que pudermos. N\u00e3o estamos certos de encontrar atum azul nos pr\u00f3ximos dois ou tr\u00eas anos. Talvez dure cinco.<\/p>\n
IPS: O acordo entre UE e Marrocos, que vencer\u00e1 em 2011, permite aos barcos europeus pescar em \u00e1guas territoriais do Saara Ocidental, ocupado por esse pa\u00eds desde 1975, se suas opera\u00e7\u00f5es beneficiarem a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. H\u00e1 algum ind\u00edcio sobre o que obtiveram os saarianos?<\/p>\n
MD: Quando assumi, j\u00e1 havia acordos desse tipo. Devo dizer que o contexto no qual foram assinados permitiu n\u00e3o incluir nenhum artigo em mat\u00e9ria de direitos humanos. Com a reforma da PPC, haver\u00e1 cl\u00e1usulas humanit\u00e1rias nos tratados. No caso do acordo com o Marrocos, h\u00e1 um artigo que menciona a necessidade de proporcionar valor agregado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. Falei com autoridades marroquinas e disse que \u201cisto \u00e9 o que assinamos, digam-me o que est\u00e1 sendo oferecido a eles\u201d. Responderam, mas n\u00e3o se mostraram muito dispostos a colaborar. Temos que decidir nos pr\u00f3ximos meses o que vamos fazer. Se n\u00e3o renovarmos o protocolo, nossos barcos n\u00e3o poder\u00e3o mais pescar. O que posso dizer \u00e9 que n\u00e3o estou convencida do valor agregado que recebe a popula\u00e7\u00e3o local. E n\u00e3o estarei at\u00e9 que o governo do Marrocos me d\u00ea informa\u00e7\u00e3o a respeito.<\/p>\n
IPS: Tamb\u00e9m ter\u00e1 que ser decidido se os acordos com os outros Estados africanos ser\u00e3o renovados nos pr\u00f3ximos anos. Ambientalistas e ativistas contra a pobreza afirmam que os tratados t\u00eam o objetivo de mais beneficiar uma quantidade relativamente pequena de pescadores europeus do que de ajudar a \u00c1frica. A senhora concorda com tal opini\u00e3o?<\/p>\n
MD: Decidi que n\u00e3o vou assinar novos acordos enquanto n\u00e3o tiver o novo protocolo que j\u00e1 mencionei. At\u00e9 ent\u00e3o, respeitarei o assinado por meu antecessor, Joe Borg, com a Maurit\u00e2nia e outros pa\u00edses. Por\u00e9m, tenho que ver se os benefici\u00e1rios desses acordos s\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o local. Tentarei garantir que o dinheiro que damos v\u00e1 para essas pessoas. Com o novo contexto, a ind\u00fastria pesqueira ter\u00e1 de pagar para ter acesso \u00e0s \u00e1guas jurisdicionais africanas e a Comiss\u00e3o Europeia cuidar\u00e1 dos benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o local. N\u00e3o pagaremos mais para ter acesso ao recurso. A ind\u00fastria ter\u00e1 de assumir o encargo por sua pr\u00f3pria conta.<\/p>\n
IPS: A senhora talvez seja a integrante mais de esquerda da Comiss\u00e3o Europeia. Preocupa-se com o fato de os governos direitistas da UE usarem a crise econ\u00f4mica na Gr\u00e9cia, e em outros pa\u00edses, como pretexto para levar adiante redu\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia social?<\/p>\n
MD: A Gr\u00e9cia tem uma d\u00edvida muito grande que n\u00e3o podemos dizer que as redu\u00e7\u00f5es, inclusive aposentadorias, atentem contra o sistema de seguridade social. Temos de estar seguros de que nossa economia sobrevive ao caos. As medidas de austeridade devem ser combinadas com outras para impulsionar o crescimento, o emprego e a competitividade da economia europeia. Essa \u00e9 a sa\u00edda, n\u00e3o vejo outra. Tento buscar novas receitas, mas n\u00e3o existem. N\u00e3o podemos ignorar a d\u00edvida, sejamos de esquerda ou direita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, B\u00e9lgica, 29\/09\/2010 – A variada oferta de pescado nos supermercados da Europa pode dar a impress\u00e3o de que o recurso \u00e9 ilimitado. A realidade, no entanto, \u00e9 menos agrad\u00e1vel. Os barcos europeus devem viajar dist\u00e2ncias cada vez maiores para conseguir a mesma quantidade capturada, pois 88% do recurso est\u00e1 superexplorado. Continue Reading