Nações Unidas, 23\/06\/2005 – Organizações não-governamentais internacionais exortaram a Organização das Nações Unidas a suspender o pagamento de milhões de dólares gerados pelo petróleo iraquiano a empresas e pessoas do Kuwait a título de indenização de guerra. "Os cidadãos do Iraque não devem ser responsabilizados pelas ações de Saddam Hussein e seu regime", afirmou o grupo norte-americano Voice in the Wilderness (Vozes do Deserto), numa referência à invasão do Kuwait pelo Iraque há 15 anos. "As contínuas reclamações de indenizações de guerra são outra forma de violência contra os iraquianos", afirmou a organização Jubileu\/Iraque, com sede na Grã-Bretanha.
Esses dois grupos divulgaram uma declaração conjunta às vésperas de uma reunião da ONU, em Genebra, na próxima semana, que decidirá quais compensações de guerra o Iraque deve pagar em relação à ocupação do Kuwait (1990-1991), e quais os valores. Até agora, a Comissão de Indenização das Nações Unidas, órgão criado em 1991 como subsidiário do Conselho de Segurança, pagou indenizações superiores a US$ 52 bilhões a pessoas e empresas do Kuwait que apresentaram demandas por perdas durante a guerra. Apesar da atual ocupação do Iraque pelos Estados Unidos e seus aliados, a Comissão impôs a Bagdá o pagamento de mais US$ 33 bilhões em compensações, que ainda devem ser pagas.<\/p>\n
As Ongs que acompanham este processo afirmam que as reclamações pendentes de decisão se relacionam principalmente com empresas estatais de petróleo, companhias multinacionais e governos. Sob pressão dos Estados Unidos e de outros países ocidentais, a ONU impôs severas sanções econômicas ao Iraque logo que terminou a invasão do Kuwait, com a Primeira Guerra do Golfo (1991). O embargo durou 13 anos, até que os Estados Unidos invadiram o Iraque em março de 2003. Diante dos efeitos catastróficos das sanções sobre a população civil iraquiana, o Conselho de Segurança das Nações Unidas estabeleceu, em abril de 1994, o programa Petróleo por Alimentos, que permitia ao Iraque vender quantidades limitadas de petróleo para comprar alimentos, remédios e outros bens humanitários, sob supervisão da ONU.<\/p>\n
Sob esse programa, as Nações Unidas separaram 25% da renda obtida com o petróleo iraquiano para indenizações de guerra. Entretanto, esses pagamentos não pararam quando o Conselho pôs fim ao programa, em maio de 2003, por ter determinado que 5% da renda do petróleo iraquiano continuaria sendo destinado ao pagamento de compensações. Os críticos do programa de indenizações agora querem que a ONU suspenda imediatamente todos esses pagamentos e elimine as "dívidas odiosas" em que incorreu o regime do deposto presidente Saddam Hussein. "Até que ponto o povo iraquiano terá de pagar pelas ações injustas do governo de Saddam?", perguntaram ativistas do Jubileu, recordando que quando Saddam assumiu o poder, em 1979, o Iraque não tinha dívidas de longo prazo e além disso possuía reservas no valor de US$ 36 bilhões.<\/p>\n
Mas às vésperas da invasão norte-americana, o Iraque devia US$ 125 bilhões a credores estrangeiros, inclusive US$ 42 bilhões ao Clube de Paris, formado por países ricos. Em novembro passado, o Clube de Paris aceitou reduzir suas reclamações em 80%, mas não sem impor uma série de condições. Apenas 30% do perdão da dívida foram incondicionais. Outros 30% se concretizarão depois que o Iraque realizar "mudanças estruturais significativas" em sua economia. O Fundo Monetário Internacional (FMI) deixou claro que, nos próximos três anos, o Iraque deve demonstrar que cumpriu as condições para a redução final de 20%.<\/p>\n
Quanto aos restantes US$ 83 bilhões de dívida, mais de US$ 67 bilhões são reclamados por países que não integram o Clube de Paris, e US$ 15 bilhões por credores privados. Em resposta ao Clube de Paris no ano passado, o governo interino do Iraque considerou "odiosa" a maior parte da dívida e reclamou uma redução de 95%, bem como o fim das indenizações de guerra. Na próxima semana, os Estados Unidos e a União Européia discutirão a dívida do Iraque em Bruxelas. Participarão da reunião chanceleres de 80 países, incluindo a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, além do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan.<\/p>\n
Com o objetivo de exercer pressão sobre a Comissão de Indenização, ativistas dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Iraque e outros países se dirigem à Genebra. Alguns já começaram a jejuar diante dos escritórios da ONU."Usar o petróleo do Iraque para pagar empresas do Kuwait é uma injustiça", disse Kathy Kelly, da Voices in the Wilderness. "O povo iraquiano já sofreu muito, desde as sanções até os bombardeios e a ocupação", acrescentou. "A Comissão não pode existir com legitimidade nem mais um dia. Não é uma potência colonial", disse Hans von Sponeck, que em 2000 renunciou ao seu cargo de coordenador humanitário da ONU e na semana passada se reuniu com manifestantes em Genebra. A Comissão vai se reunir por três dias, a partir do próximo dia 28. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nações Unidas, 23\/06\/2005 – Organizações não-governamentais internacionais exortaram a Organização das Nações Unidas a suspender o pagamento de milhões de dólares gerados pelo petróleo iraquiano a empresas e pessoas do Kuwait a título de indenização de guerra. "Os cidadãos do Iraque não devem ser responsabilizados pelas ações de Saddam Hussein e seu regime", afirmou o grupo norte-americano Voice in the Wilderness (Vozes do Deserto), numa referência à invasão do Kuwait pelo Iraque há 15 anos. "As contínuas reclamações de indenizações de guerra são outra forma de violência contra os iraquianos", afirmou a organização Jubileu\/Iraque, com sede na Grã-Bretanha.
Continue Reading