Buenos Aires, Argentina, 29\/09\/2010 – Incentivadas pela san\u00e7\u00e3o de uma lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo, organiza\u00e7\u00f5es de mulheres da Argentina reclamaram a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, no dia latino-americano em favor da despenaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez. Cerca de mil integrantes do Coletivo de Mulheres Juana Azurduy, mais conhecido com Las Juanas, apresentaram, em diferentes tribunais do pa\u00eds, um pedido de habeas corpus \u201ccoletivo e preventivo\u201d para que a penaliza\u00e7\u00e3o do aborto seja declarada inconstitucional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pediram que se exorte o Poder Legislativo a adequar a lei vigente que penaliza o aborto com a norma internacional que reconhece o direito das mulheres decidirem sobre seu corpo.<\/p>\n
\u201cEscolhemos o habeas corpus porque \u00e9 a figura que protege a liberdade das pessoas e, de forma preventiva, pedimos que a justi\u00e7a nos ampare se ficarmos gr\u00e1vidas e quisermos abortar\u201d, explicou \u00e0 IPS Gabriela Sosa, do Las Juanas.<\/p>\n
Gabriela, que \u00e9 coordenadora da organiza\u00e7\u00e3o na prov\u00edncia de Santa F\u00e9 e uma das signat\u00e1rias do pedido, explicou que o contexto pol\u00edtico-social \u00e9 muito adequado no momento para avan\u00e7ar em uma lei que despenalize o aborto.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 algum tempo n\u00e3o pod\u00edamos imaginar que a Argentina teria uma lei de casamento igualit\u00e1rio e este ano se conseguiu porque h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o social para debater estes temas e os pol\u00edticos a reconhecem\u201d, destacou.<\/p>\n
Entretanto, admitiu um fator contr\u00e1rio. Em 2011 haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es gerais e \u201cnenhum candidato vai querer pegar a batata quente do aborto\u201d, ironizou a ativista se referindo \u00e0 retic\u00eancia dos pol\u00edticos em se pronunciarem sobre assuntos controvertidos durante as campanhas.<\/p>\n
Na Argentina, o aborto \u00e9 ilegal e punido com pris\u00e3o, salvo quando a gravidez \u00e9 fruto de uma viola\u00e7\u00e3o, quando a m\u00e3e corre risco de morte ou se a gestante \u201c\u00e9 idiota ou demente\u201d.<\/p>\n
Apesar desta lei, anualmente acontecem entre 460 mil e 600 mil interrup\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias da gravidez, segundo o informe \u201cEstimativa da magnitude do aborto induzido na Argentina\u201d, elaborado por especialistas da Universidade de Buenos Aires (UBA) e do Centro de Estudos de Popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina apenas Cuba \u2013 al\u00e9m do Estado livre associado de Porto Rico e o Distrito Federal do M\u00e9xico \u2013 n\u00e3o o penalizam. O restante se divide entre pa\u00edses que o criminalizam sem nenhuma exce\u00e7\u00e3o (Chile, El Salvador e Nicar\u00e1gua) e os que o permitem de maneira muito restrita.<\/p>\n
No entanto, na regi\u00e3o s\u00e3o feitos quatro milh\u00f5es de abortos por ano, segundo diversas fontes, e 13% das mortes maternas est\u00e3o associadas a esta pr\u00e1tica feita de maneira insegura. Na Argentina, o aborto clandestino e inseguro \u00e9 a primeira causa de mortalidade materna, recordaram as ativistas do Las Juanas.<\/p>\n
Diante dessa realidade, as organiza\u00e7\u00f5es argentinas lan\u00e7aram ontem, dia 28, sua iniciativa junto ao Poder Judici\u00e1rio, dia que o movimento feminista da Am\u00e9rica Latina e do Caribe instituiu h\u00e1 20 anos como Dia pela Despenaliza\u00e7\u00e3o do Aborto.<\/p>\n
A Anistia Internacional uniu-se a esta campanha com um duro pronunciamento sobre as consequ\u00eancias da criminaliza\u00e7\u00e3o. \u201cDevem ser revogadas as leis que punem ou permitem o encarceramento de mulheres e meninas que buscam ou t\u00eam um aborto sob qualquer circunst\u00e2ncia\u201d, pediu Guadalupe Marengo, diretora-adjunta da organiza\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o.<\/p>\n
Para a Anistia, a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres latino-americanas a um aborto legal e seguro faz com que \u201cseus direitos humanos estejam em grave perigo\u201d.<\/p>\n
Na Argentina, as organiza\u00e7\u00f5es de mulheres realizam, h\u00e1 v\u00e1rios anos, campanhas a favor de despenalizar esta pr\u00e1tica, mas sempre encontram a resist\u00eancia dos setores mais conservadores.<\/p>\n
Este ano, o ambiente parece estar mais favor\u00e1vel. Desde mar\u00e7o, a C\u00e2mara dos Deputados analisa um projeto de lei para a despenaliza\u00e7\u00e3o, apoiado por meia centena de legisladores de diferentes partidos.<\/p>\n
A iniciativa, que poder\u00e1 ser debatida em outubro, foi apresentada pela legisladora Cecilia Merch\u00e1n, do movimento esquerdista Libres Del Sul, e prop\u00f5e legalizar a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez at\u00e9 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 ocorre no Distrito Federal do M\u00e9xico, que acolhe a maior parte da popula\u00e7\u00e3o da capital do pa\u00eds.<\/p>\n
Os quase 20 projetos anteriores sobre aborto nunca passaram de sua apresenta\u00e7\u00e3o ao longo dos anos, enquanto o atual j\u00e1 foi analisado em comiss\u00f5es, um passo pr\u00e9vio ao debate no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Cecilia recordou \u00e0 IPS que seu projeto se fundamentou na alta quantidade de abortos realizados e principalmente nos mais de 70 mil casos de mulheres, em geral pobres, que acabam hospitalizadas por pr\u00e1ticas inseguras.<\/p>\n
\u201cNo ano passado, das mulheres que ingressaram em hospitais p\u00fablicos com aborto iniciado e complica\u00e7\u00f5es derivadas, 120 morreram, isto \u00e9, a cada dois dias morreu na Argentina uma mulher por esta causa\u201d, alertou.<\/p>\n
A legisladora ponderou que \u201co clima atual \u00e9 favor\u00e1vel\u201d no sentido de se avan\u00e7ar neste tema, pois \u201ca sociedade apresenta a necessidade de tratar no Congresso um assunto que tem severas consequ\u00eancias na vida de tantas mulheres\u201d.<\/p>\n
\u201cAssim como ocorreu no debate sobre casamento homossexual, a sociedade em seu conjunto, mesmo os que s\u00e3o contra, n\u00e3o quer mais esconder uma realidade que envolve tantas pessoas\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cPara n\u00f3s, o tema n\u00e3o \u00e9 novo, mas notamos que agora a exig\u00eancia da sociedade obriga os legisladores a discuti-lo\u201d, ressaltou Cecilia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve pronunciamentos de setores em outra \u00e9poca contr\u00e1rios a se manifestar, como as universidades p\u00fablicas. Os decanos da UBA, para citar um caso, apoiaram em agosto a despenaliza\u00e7\u00e3o por 23 votos a favor e um contra.<\/p>\n
Houve, ainda, declara\u00e7\u00f5es a favor por parte de integrantes da Suprema Corte de Justi\u00e7a, como a ju\u00edza Carmen Argibay, que afirmou, este m\u00eas, o momento de debater mudan\u00e7as na lei sobre abortos \u201c\u00e9 agora\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, e diante da ofensiva que preparam os deputados para despenalizar a pr\u00e1tica, no Senado \u00e9 levado adiante outro projeto, limitado a ampliar as causas para os abortos sem puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia de algumas senadoras \u00e9 que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez seja permitida quando estiver em risco a sa\u00fade da m\u00e3e, entendendo este conceito com um crit\u00e9rio amplo que inclui sua sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es de mulheres n\u00e3o t\u00eam o apoio da presidente Cristina Fern\u00e1ndez, que se manifestou contra a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Entretanto, Cecilia acredita que seu pensamento n\u00e3o interferir\u00e1 no debate legislativo. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, Argentina, 29\/09\/2010 – Incentivadas pela san\u00e7\u00e3o de uma lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo, organiza\u00e7\u00f5es de mulheres da Argentina reclamaram a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, no dia latino-americano em favor da despenaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez. Continue Reading