Kuala Lumpur, Mal\u00e1sia, 04\/10\/2010 – Ap\u00f3s anos perdendo a guerra contra os traficantes de natureza, a Mal\u00e1sia finalmente aprovou uma lei de conserva\u00e7\u00e3o. Contudo, v\u00e1rios especialistas acreditam que pode ser muito tarde para algumas esp\u00e9cies amea\u00e7adas deste pa\u00eds do sudeste asi\u00e1tico. Afirmam que esp\u00e9cies como o rinoceronte de Sumatra, os orangotangos, os tigres malaios e os leopardos nebulosos est\u00e3o perdendo a batalha pela sobreviv\u00eancia. Por isso agora todos se preocupam em saber como ser\u00e1 aplicada a nova lei. \u201cProvavelmente, as novas medidas cheguem com quatro d\u00e9cadas de atraso\u201d, disse o conservacionista Mohammad Idris. \u201cA neglig\u00eancia e a corrup\u00e7\u00e3o oficiais alimentam o com\u00e9rcio internacional de esp\u00e9cies amea\u00e7adas, e a severa nova lei e a a\u00e7\u00e3o contra os funcion\u00e1rios corruptos podem chegar muito tarde para algumas esp\u00e9cies em risco\u201d, acrescentou. Espera-se que o projeto, que cont\u00e9m penas mais duras e per\u00edodos obrigat\u00f3rios de pris\u00e3o para uma ampla gama de delitos contra a natureza, entre em vigor em dezembro, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o no parlamento em agosto.<\/p>\n
\u201cA ap\u00e1tica atitude oficial (do passado) \u00e9 uma trag\u00e9dia de propor\u00e7\u00f5es inimagin\u00e1veis para nossa natureza\u201d, disse uma ecologista que trabalha para uma ag\u00eancia do governo que preserva uma reserva florestal no leste da Mal\u00e1sia, que n\u00e3o quis ser identificada. \u201c\u00c9 poss\u00edvel, inclusive, encontrar um animal ex\u00f3tico e amea\u00e7ado, como um tapir, morto na beira da estrada\u201d, atropelado por ve\u00edculos que circulam em alta velocidade, acrescentou. \u201cTudo depende da seriedade e efetividade com que o governo vai colocar em pr\u00e1tica a nova lei. Se for de fato aplicada, pode dar um al\u00edvio \u00e0 natureza em sua luta contra os saques abertos e flagrantes\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Os que se op\u00f5em destacam que o Departamento de Natureza e outras ag\u00eancias com poder de prender e julgar potenciais infratores t\u00eam pouco pessoal, mal pago e sem a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. \u201cN\u00e3o usam tecnologia moderna e seu or\u00e7amento \u00e9 min\u00fasculo comparado com os desafios que enfrentam na hora de proteger a fauna e a flora dos saques\u201d, disse o legislador Kulasegaran Murugesan.<\/p>\n
\u201cA lei \u00e9 boa, mas a parte da execu\u00e7\u00e3o brilha pela aus\u00eancia\u201d, afirmou Kulasegaran. \u201cDeixamos de atender nosso rico patrim\u00f4nio natural a ponto de muitas esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, como o leopardo nebuloso e os orangotangos, estarem em perigo podendo desaparecer logo. Temos a lei, mas sem o or\u00e7amento a batalha est\u00e1 perdida\u201d, acrescentou. A nova lei substitui outra, vigente h\u00e1 38 anos, considerada obsoleta porque a multa m\u00e1xima, de US$ 5 mil por crimes contra fauna e flora, \u00e9 \u00ednfima para os padr\u00f5es atuais.<\/p>\n
A lei de conserva\u00e7\u00e3o atualizada aumentar\u00e1 a multa m\u00ednima para, pelo menos, US$ 33 mil, e estabelecer\u00e1 uma senten\u00e7a de pris\u00e3o obrigat\u00f3ria por crimes como coloca\u00e7\u00e3o de armadilhas. Tamb\u00e9m selar\u00e1 os vazios da atual legisla\u00e7\u00e3o, o que incluir\u00e1 impor san\u00e7\u00f5es contra a venda de produtos contendo partes de esp\u00e9cies protegidas ou seus derivados. Os zool\u00f3gicos n\u00e3o ter\u00e3o permiss\u00e3o de funcionar sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto em quest\u00e3o conta com uma ampla ades\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o. Muitos escreveram aos parlamentares pedindo que apoiassem o projeto durante os debates de julho e agosto. Em 2009, milhares assinaram uma peti\u00e7\u00e3o para proteger melhor a biodiversidade do pa\u00eds. \u201cA nova lei d\u00e1 \u00e0 Mal\u00e1sia os meios e a oportunidade para transmitir a mensagem de que leva a s\u00e9rio o objetivo de frear esta amea\u00e7a\u201d, disse William Schaedla, diretor para o sudeste asi\u00e1tico da Traffic, uma rede que vigia o com\u00e9rcio de flora e fauna.<\/p>\n
Alguns temem que a realidade pol\u00edtica possa interpor-se no caminho de sua implementa\u00e7\u00e3o. Um caso ilustrativo \u00e9 o do traficante de biodiversidade Anson Wong, tamb\u00e9m conhecido como \u201co rei lagarto\u201d, que foi preso em 18 de agosto no aeroporto internacional de Kuala Lumpur quando estava em tr\u00e2nsito, viajando de Penang, na Mal\u00e1sia, para Jacarta, na Indon\u00e9sia. Anson se declarou culpado da exporta\u00e7\u00e3o ilegal de 95 jiboias constritoras, mas foi condenado a apenas seis meses de pris\u00e3o e multado em US$ 60 mil.<\/p>\n
Ap\u00f3s protesto internacional dos conservacionistas, os promotores apelaram da senten\u00e7a e pediram puni\u00e7\u00e3o mais grave. O advogado Surendran Nagarajan, presidente da Sociedade Malaia pelos Direitos dos Animais, descreveu a senten\u00e7a como \u201cuma grande vergonha para nosso pa\u00eds. A Mal\u00e1sia permitiu que Anson usasse Penang como base, e apesar de registros na pol\u00edcia e na Comiss\u00e3o Anticorrup\u00e7\u00e3o, nada foi feito\u201d, disse em uma entrevista. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Kuala Lumpur, Mal\u00e1sia, 04\/10\/2010 – Ap\u00f3s anos perdendo a guerra contra os traficantes de natureza, a Mal\u00e1sia finalmente aprovou uma lei de conserva\u00e7\u00e3o. Contudo, v\u00e1rios especialistas acreditam que pode ser muito tarde para algumas esp\u00e9cies amea\u00e7adas deste pa\u00eds do sudeste asi\u00e1tico. Afirmam que esp\u00e9cies como o rinoceronte de Sumatra, os orangotangos, os tigres malaios e os leopardos nebulosos est\u00e3o perdendo a batalha pela sobreviv\u00eancia. Por isso agora todos se preocupam em saber como ser\u00e1 aplicada a nova lei. Continue Reading