Nova York, Estados Unidos, 04\/10\/2010 – A reforma do Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) \u00e9 um tema recorrente nas sess\u00f5es da Assembleia Geral h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, bem como a falta de acordo. A atual n\u00e3o parece ser exce\u00e7\u00e3o. \u201cO processo de reforma do Conselho quase pode ser chamado de \u2018a hist\u00f3ria que nunca acaba\u2019\u201d, disse o presidente da Eslov\u00e1quia, Ivan Gasparovic. Nos primeiros quatro dias da 65\u00aa sess\u00e3o da Assembleia Geral, mais de 70 governantes mencionaram a necessidade de reformar esse organismo. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que a qualidade de membro permanente do Conselho, encarregado de manter a seguran\u00e7a e a paz internacionais, esteja sujeito a normas de uma \u00e9poca que acabou faz tempo\u201d, disse Ahmed Abdoul Gheit, chanceler do Egito. \u201c\u00c9 igualmente inaceit\u00e1vel que seu trabalho continue se caracterizando pela falta de transpar\u00eancia ou equil\u00edbrio\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A estrutura do Conselho de Seguran\u00e7a mudou uma \u00fanica vez desde sua composi\u00e7\u00e3o original de cinco membros permanentes com poder de veto, os vencedores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) \u2013 China, Fran\u00e7a, Estados Unidos, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia \u2013 e seis membros rotativos a cada dois anos. Em 1965, foram agregados quatro lugares n\u00e3o permanentes para refletir o crescimento da ONU, que dos 51 Estados fundadores passara para 117. O Conselho ficou, ent\u00e3o, com 15 integrantes. Hoje a ONU conta com 192 membros.<\/p>\n
Os assentos na mesa do Conselho s\u00e3o muito cobi\u00e7ados porque suas fun\u00e7\u00f5es incluem autorizar a\u00e7\u00f5es militares, impor san\u00e7\u00f5es e criar opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz. H\u00e1 pa\u00edses que anunciam sua inten\u00e7\u00e3o de se candidatar a um posto rotativo com at\u00e9 dez anos de anteced\u00eancia. N\u00e3o surpreende que h\u00e1 17 anos sejam ouvidas pedidos de reforma.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s anos de conversa\u00e7\u00f5es intermin\u00e1veis, pela primeira vez temos um texto sobre o qual discutir\u201d, anunciava em junho o representante do Afeganist\u00e3o, Zahir Tanin, presidente do organismo independente que elaborou um documento sobre o processo de reforma, o primeiro a reunir as diferentes oposi\u00e7\u00f5es dos Estados-membros e dos grupos regionais.<\/p>\n
\u201cO fato de terem passado mais de 15 anos de negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 prova das profundas divis\u00f5es entre os membros\u201d, afirmou o chanceler italiano, Franco Frattini. H\u00e1 consenso de que a composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a \u00e9 caduca e exclusiva, mas a estrutura que deve adotar \u00e9 objeto de acalorados debates entre os grupos regionais e os rivais hist\u00f3ricos.<\/p>\n
\u201cA China deve aprender a gostar do Jap\u00e3o, o Paquist\u00e3o da \u00cdndia, a Argentina do Brasil; o Egito a fazer parte da \u00c1frica espiritualmente, e a Nig\u00e9ria a ser est\u00e1vel. A Fran\u00e7a deve ser mais humilde e perder seu perfil nacionalista\u201d, disse \u00e0 IPS o professor de ci\u00eancias pol\u00edticas Thomas Weiss. \u201cO que temos de conseguir \u00e9 que os parlamentos dos pa\u00edses aprovem a mudan\u00e7a da Carta da ONU\u201d, acrescentou Thomas, tamb\u00e9m diretor do Instituto de Estudos Internacionais Ralph Bunche, do Centro de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade de Nova York. \u201cParece bastante f\u00e1cil\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Um dos principais grupos no processo de reforma \u00e9 integrado por Brasil, Alemanha, \u00cdndia e Jap\u00e3o (G-4), pa\u00edses com consider\u00e1vel poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. Fran\u00e7a e Gr\u00e3-Bretanha os apoiam e insistem que os quatro devem ser membros permanentes. \u201cO Conselho deve ser reformado para refletir a nova geografia de poder\u201d, afirmou Nick Clegg, vice-primeiro-ministro brit\u00e2nico. \u201cA Gr\u00e3-Bretanha \u00e9 clara e inequ\u00edvoca a respeito de Brasil, \u00cdndia, Alemanha e Jap\u00e3o terem um posto permanente e que a \u00c1frica deve estar representada. \u00c9 simples, a ONU n\u00e3o pode falar por muitos se ouve apenas uns poucos\u201d, destacou.<\/p>\n
O G-4 enfrenta a acirrada disputa de seus competidores regionais, que formam a alian\u00e7a conhecida como Unidos pelo Consenso, integrada por Argentina, Coreia do Sul, It\u00e1lia, M\u00e9xico e Paquist\u00e3o, entre outros, que tamb\u00e9m t\u00eam um apoio substancial. \u201cTemos de buscar um resultado que una os membros, e n\u00e3o que divida\u201d, afirmou o chanceler paquistan\u00eas, Makhdoom Shah Mehmood Qureshi. \u201cNossa busca coletiva deve levar a uma solu\u00e7\u00e3o de consenso que acolha os interesses de todos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o africana no Conselho de Seguran\u00e7a \u00e9 insuficiente. \u201cN\u00e3o se pode tolerar mais que a \u00c1frica, um continente que representa quase 30% dos membros da ONU e cujos assuntos constituem mais de 60% da agenda desse \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o tenha representantes entre os membros permanentes\u201d, disse o chanceler de Mo\u00e7ambique, Oldemiro Marques Bal\u00f3i. A Uni\u00e3o Africana pretende ter dois membros permanentes com poder de veto e cinco rotativos no Conselho de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos dias, o Kuwait pediu um assento permanente para os pa\u00edses \u00e1rabes ou mu\u00e7ulmanos, Granada defendeu um lugar para os pequenos Estados insulares e Luxemburgo fez o mesmo pedido para pa\u00edses pequenos, que s\u00e3o a maioria dos membros da ONU. Resta ver se ap\u00f3s tantos anos e tantas discuss\u00f5es, se conseguir\u00e1 reformar o Conselho de Seguran\u00e7a. \u201cN\u00e3o viverei para ver\u201d, disse Thomas, de 64 anos, \u00e0 IPS. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, Estados Unidos, 04\/10\/2010 – A reforma do Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) \u00e9 um tema recorrente nas sess\u00f5es da Assembleia Geral h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, bem como a falta de acordo. A atual n\u00e3o parece ser exce\u00e7\u00e3o. \u201cO processo de reforma do Conselho quase pode ser chamado de \u2018a hist\u00f3ria que nunca acaba\u2019\u201d, disse o presidente da Eslov\u00e1quia, Ivan Gasparovic. Nos primeiros quatro dias da 65\u00aa sess\u00e3o da Assembleia Geral, mais de 70 governantes mencionaram a necessidade de reformar esse organismo. Continue Reading