Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 08\/10\/2010 – A Uni\u00e3o Europeia (UE) adotar\u00e1 um sistema amplificado de regras de origem para as exporta\u00e7\u00f5es do Sul em desenvolvimento, e examina flexibilidades especiais para os pa\u00edses menos adiantados (PMA). Na atual cadeia mundial de com\u00e9rcio, determinar a origem de uma cal\u00e7a jeans, por exemplo, representa uma verdadeira dor de cabe\u00e7a. Embora possa ter sido desenhada na It\u00e1lia, o tecido pode ser do Paquist\u00e3o, a linha de T\u00fanis, o velcro da Fran\u00e7a e a produ\u00e7\u00e3o final pode ter acontecido no Lesoto. As regras de origem s\u00e3o usadas para determinar o lugar onde se considera formalmente que um produto foi elaborado. Isto \u00e9 importante nos tratados de livre com\u00e9rcio, j\u00e1 que a elimina\u00e7\u00e3o de tarifas alfandeg\u00e1rias s\u00f3 beneficia os pa\u00edses signat\u00e1rios. As na\u00e7\u00f5es do Sul nem sempre podem ser favorecidas pelas prefer\u00eancias comerciais da UE devido a barreiras n\u00e3o alfandeg\u00e1rias, como as regras de origem.<\/p>\n
\u201cNeste momento n\u00e3o estamos exportando um \u00fanico t\u00eaxtil \u00e0 UE\u201d, disse \u00e0 IPS um diplomata africano de um PMA. \u201cMas o fazemos para os Estados Unidos gra\u00e7as ao esquema da Agoa (Lei de Crescimento e Oportunidade para a \u00c1frica, que d\u00e1 acesso preferencial aos produtos desse continente), que \u00e9 muito mais flex\u00edvel em termos de regras de origem, entre outras coisas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Entretanto, o diplomata espera que \u201co novo regime europeu atraia mais investidores. Desde 2003, a UE quer revisar e simplificar todas as regras de origem de seus regimes comerciais, come\u00e7ando pelo Sistema Generalizado de Prefer\u00eancias (GSP)\u201d, disse Andreas Julin, primeiro-conselheiro da delega\u00e7\u00e3o da UE junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. O GSP \u00e9 um regime comercial preferencial pelo qual a UE concede a 176 pa\u00edses em desenvolvimento entrada em seus mercados com tarifas menores. Aos PMA \u00e9 concedido acesso livre de impostos e cotas para a totalidade de seus produtos sob a iniciativa \u201cTudo menos armas\u201d.<\/p>\n
O bloco prev\u00ea adotar as novas regulamenta\u00e7\u00f5es no final deste m\u00eas. Uma das principais novidades s\u00e3o a simplifica\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para determinar a origem do produto. Para os artigos processados, o que conta \u00e9 o lugar onde ocorreu sua transforma\u00e7\u00e3o substancial, isto \u00e9, onde emergiu de determinado processo com um nome, car\u00e1ter ou marca.<\/p>\n
Uma das alternativas em estudo pela UE \u00e9 simplificar a classifica\u00e7\u00e3o de produtos de acordo com suas partidas alfandeg\u00e1rias (sistema universal de designa\u00e7\u00e3o e codifica\u00e7\u00e3o de mercadorias). Outra \u00e9 considerar o valor agregado, e aqui \u201cum dos maiores avan\u00e7os \u00e9 que temos regras espec\u00edficas para os PMA\u201d, disse Julin. \u201cExigiremos apenas 30% do conte\u00fado local sobre os produtos agr\u00edcolas processados, comparado com a taxa entre 50% e 70% anterior\u201d, disse.<\/p>\n
Uma terceira op\u00e7\u00e3o \u00e9 identificar t\u00e9cnicas espec\u00edficas de processamento pelas quais o produto deve passar para se qualificar para uma regra preferencial de origem. \u201cTodas as formas podem ser usadas, e a ind\u00fastria pode escolher o m\u00e9todo que preferir\u201d, acrescentou Julin. Outra alternativa \u00e9 facilitar \u201co ac\u00famulo de origem\u201d em n\u00edvel regional, reconhecendo a origem do pa\u00eds exportador apesar da contribui\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses da regi\u00e3o. \u201cEsta seria uma forma de apoiar a integra\u00e7\u00e3o\u201d, disse Julin \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201cEm regi\u00f5es espec\u00edficas, como na Associa\u00e7\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es do Sudeste Asiatico (Asean) pode-se fazer um ac\u00famulo. Um produtor de bicicletas de Bangladesh, por exemplo, pode comprar pe\u00e7as de outros pa\u00edses na regi\u00e3o e ainda assim suas bicicletas seriam consideradas origin\u00e1rias de Bangladesh. Mas se comprar pe\u00e7as da \u00c1frica, ser\u00e3o aplicadas as regras normais\u201d, disse.<\/p>\n
A UE tamb\u00e9m estabelecer\u00e1 procedimentos mais eficientes. O novo sistema se basear\u00e1 na \u201cautocertifica\u00e7\u00e3o\u201d, pela qual os pr\u00f3prios pa\u00edses exportadores declaram a origem. Atualmente, devem dirigir-se a uma autoridade competente para esse procedimento. \u201cAs regras do GSP se aplicam em n\u00edvel geral, mas as espec\u00edficas para os PMA s\u00e3o mais flex\u00edveis do que as de outros pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, disse Julin.<\/p>\n
\u201cA revis\u00e3o das regras de origem da UE \u00e9 um passo positivo, considerando o lento progresso nesta \u00e1rea essencial do com\u00e9rcio mundial\u201d, disse \u00e0 IPS o subdiretor executivo da Ag\u00eancia para a Informa\u00e7\u00e3o Internacional sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (AITIC), Gayatri Kanth. A AITIC \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental que assessora os pa\u00edses em desenvolvimento sobre negocia\u00e7\u00f5es comerciais. \u201cQuando muitos pa\u00edses industrializados est\u00e3o um tanto reticentes a embarcar na harmoniza\u00e7\u00e3o de regras de origem, a medida da UE dar\u00e1 um forte sinal de que isso n\u00e3o pode demorar mais\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cClaramente, essas regras deveriam ser examinadas para cada na\u00e7\u00e3o, particularmente os PMA na \u00c1frica, para avaliar o impacto, positivo ou negativo, em seu com\u00e9rcio com os pa\u00edses que integram a Uni\u00e3o Europeia\u201d, acrescentou. O diplomata africano v\u00ea aspectos positivos, mas ainda tem d\u00favidas: \u201co novo sistema poderia trazer alguns benef\u00edcios, mas a competi\u00e7\u00e3o entre os PMA, particularmente entre os de diferentes regi\u00f5es, ser\u00e1 todo um tema\u201d.<\/p>\n
\u201cEm Bangladesh, a ind\u00fastria t\u00eaxtil \u00e9 local e fortemente apoiada pelo governo. Na \u00c1frica, os investimentos, em geral, v\u00eam da \u00c1sia, onde h\u00e1 ind\u00fastrias sem base fixa que podem ir embora a qualquer momento\u201d, afirmou. \u201cNeste momento de crise temos ind\u00fastrias que abandonam nossos pa\u00edses e v\u00e3o para o Vietn\u00e3, onde \u00e9 muito mais f\u00e1cil produzir a baixo custo\u201d, destacou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 08\/10\/2010 – A Uni\u00e3o Europeia (UE) adotar\u00e1 um sistema amplificado de regras de origem para as exporta\u00e7\u00f5es do Sul em desenvolvimento, e examina flexibilidades especiais para os pa\u00edses menos adiantados (PMA). Na atual cadeia mundial de com\u00e9rcio, determinar a origem de uma cal\u00e7a jeans, por exemplo, representa uma verdadeira dor de cabe\u00e7a. Embora possa ter sido desenhada na It\u00e1lia, o tecido pode ser do Paquist\u00e3o, a linha de T\u00fanis, o velcro da Fran\u00e7a e a produ\u00e7\u00e3o final pode ter acontecido no Lesoto. Continue Reading