Havana, Cuba, 08\/10\/2010 – A dr\u00e1stica reorganiza\u00e7\u00e3o trabalhista empreendida pelo presidente de Cuba, Ra\u00fal Castro, mant\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o entre preocupada, devido \u00e0 possibilidade de perder o emprego, e na expectativa, pelo real alcance da abertura \u00e0 atividade privada, que segundo estimativas poderia receber inicialmente cerca de 250 mil pessoas. Segundo o previsto, as inscri\u00e7\u00f5es, para exercer alguns dos 178 of\u00edcios por conta pr\u00f3pria autorizados, devem come\u00e7ar este m\u00eas. Contudo, funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Seguridade Social e do Escrit\u00f3rio Nacional de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria disseram a jornalistas desconhecer detalhes do caso.<\/p>\n
Tampouco foi publicada a resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Finan\u00e7as e Pre\u00e7os, que estabelece o valor dos impostos a pagar. \u201cQuero saber quanto me custar\u00e1 ter uma licen\u00e7a. Se os impostos forem muito altos, procurarei acompanhar como fa\u00e7o at\u00e9 agora\u201d, disse Caridad, modista h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n
O governo pretende demitir meio milh\u00e3o de funcion\u00e1rios at\u00e9 o primeiro trimestre de 2011, com o argumento de aumentar a efici\u00eancia e a produtividade do trabalho, o que considera imprescind\u00edvel para elevar os sal\u00e1rios e \u201cmanter os enormes gastos sociais\u201d de seu sistema socialista.<\/p>\n
O reordenamento trabalhista implica conseguir que pelo menos 80% das pessoas estejam vinculadas diretamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, aos servi\u00e7os ou outra atividade considerada fundamental. O trabalhador declarado \u201cdispon\u00edvel\u201d pode optar por trabalhar na agricultura, constru\u00e7\u00e3o ou na pol\u00edcia, que hoje apresentam d\u00e9ficit de pessoal, ou no trabalho aut\u00f4nomo.<\/p>\n
Segundo as autoridades, a elimina\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, de subs\u00eddios em excesso e de gratuidades indevidas, unida \u00e0 libera\u00e7\u00e3o pelo Estado de um grupo de atividades deve permitir o financiamento dos aumentos salariais no futuro imediato, uma reivindica\u00e7\u00e3o muito esperada nesse setor trabalhista.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o quero ser policial, nem entendo porque devo deixar a capital onde vivo desde que nasci para trabalhar no campo. Tampouco tenho dinheiro para empreender um of\u00edcio por conta pr\u00f3pria. N\u00e3o sei o que vou fazer se perder meu emprego\u201d, disse \u00e0 IPS um jovem afrodescendente de 26 anos, empregado em um hotel da capital.<\/p>\n
Em agosto, Castro explicou que \u201cningu\u00e9m ficar\u00e1 abandonado \u00e0 pr\u00f3pria sorte\u201d e que ser\u00e1 apoiado quem \u201crealmente n\u00e3o estiver capacitado para trabalhar em outros empregos\u201d. Por\u00e9m, nem as palavras do mandat\u00e1rio nem as assembleias explicativas nos locais de trabalho conseguiram tranquilizar os trabalhadores que temem estar entre os exclu\u00eddos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o l\u00f3gica. Romper com 50 anos de paternalismo estatal n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas este ajuste das for\u00e7as produtivas \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio para manter outras coisas que s\u00e3o valiosas, como a gratuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS um economista cubano que pediu para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n
Estimativas oficiais indicam que s\u00f3 nesses dois setores s\u00e3o empregados 46,7% dos gastos correntes do or\u00e7amento do Estado, necessitado, portanto, de novas fontes de renda. O direito da popula\u00e7\u00e3o de desfrutar gratuitamente de servi\u00e7os educacionais e sanit\u00e1rios \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O arcebispo de Havana, cardeal Jaime Ortega, n\u00e3o deixa de admitir as preocupa\u00e7\u00f5es diante da possibilidade de demiss\u00e3o, especialmente dos que \u201ct\u00eam algum cargo burocr\u00e1tico\u201d. Mas considera que \u201ch\u00e1 um pouco de expectativa sobre as mudan\u00e7as e o \u00eaxito que possam ter, e em alguns se nota aceita\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Em pessoas \u201ccom capacidades especiais que se tornam aptos para uma pequena empresa, um pequeno neg\u00f3cio, pode haver alegria ou entusiasmo\u201d, disse aos jornalistas Ortega, que v\u00ea uma mudan\u00e7a \u201cpositiva na divulga\u00e7\u00e3o das dificuldades econ\u00f4micas de Cuba e como super\u00e1-las\u201d.<\/p>\n
Entretanto, muitas pessoas reagiram com pouco entusiasmo diante da amplia\u00e7\u00e3o de possibilidades de trabalho independente, em parte porque j\u00e1 exercem algum of\u00edcio sem pagar licen\u00e7a nem impostos por renda pessoal, ou por preverem que estas taxas ser\u00e3o maiores.<\/p>\n
Em documentos que vazaram para a m\u00eddia estrangeira afirma-se que as propostas incluem impostos sobre renda pessoal, vendas ou servi\u00e7os, utiliza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho, contribui\u00e7\u00e3o para a seguridade social e taxa de publicidade e propaganda comercial nos casos que assim corresponder.<\/p>\n
O valor dos impostos iria de 10% a 40% e seriam pagos em moeda nacional em todos os casos, pois quando se operar com pesos convers\u00edveis (CUC), a divisa livremente convers\u00edvel de circula\u00e7\u00e3o nacional, ser\u00e1 aplicada a taxa de c\u00e2mbio vigente na CADECA.<\/p>\n
Nessas casas estatais de c\u00e2mbio, o CUC equivale a 24 pesos. Segundo c\u00e1lculos preliminares do grupo de estudos tribut\u00e1rios, a vig\u00eancia no trabalho por contra pr\u00f3pria de 250 mil pessoas significaria uma contribui\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do Estado de um bilh\u00e3o de pesos, a partir de 2011.<\/p>\n
Alguns economistas consultados consideram essa meta muito ambiciosa e pouco estimulante para a entrada maci\u00e7a nessa alternativa de trabalho. \u201cO regime tribut\u00e1rio deveria ser mais discreto, ao menos em uma primeira etapa, para permitir que as pessoas comprovem os benef\u00edcios\u201d, disse uma fonte acad\u00eamica.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es oficiais dispon\u00edveis at\u00e9 o momento permitem adiantar, entre os aspectos novos da abertura ao trabalho por conta pr\u00f3pria, a livre subcontrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra em 83 atividades e a revoga\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00f5es que impediam, entre outras coisas, a renda de aluguel imobili\u00e1rio em divisa, bem como de autom\u00f3veis.<\/p>\n
Esses direitos em mat\u00e9ria de aluguel se estendem inclusive a pessoas que t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para residir no estrangeiro ou para quem sai do pa\u00eds por mais de tr\u00eas meses. Tamb\u00e9m \u00e9 estudada a possibilidade de os trabalhadores aut\u00f4nomos poderem ter acesso a um cr\u00e9dito banc\u00e1rio para iniciar a atividade escolhida.<\/p>\n
Para analistas, todas estas medidas come\u00e7am a abrir uma porta que pode levar a resolu\u00e7\u00f5es mais audazes, embora de imediato o reajuste trabalhista e suas consequ\u00eancias gerem novas tens\u00f5es na fam\u00edlia cubana, especialmente nas encabe\u00e7adas por pessoas de menor preparo profissional. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 08\/10\/2010 – A dr\u00e1stica reorganiza\u00e7\u00e3o trabalhista empreendida pelo presidente de Cuba, Ra\u00fal Castro, mant\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o entre preocupada, devido \u00e0 possibilidade de perder o emprego, e na expectativa, pelo real alcance da abertura \u00e0 atividade privada, que segundo estimativas poderia receber inicialmente cerca de 250 mil pessoas. Continue Reading