Madri, Espanha, 08\/10\/2010 – Para acabar com o \u201chorror\u201d, dez personalidades mundiais, apoiadas pelo primeiro-ministro espanhol, Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero, uniram-se em uma Comiss\u00e3o Internacional Contra a Pena de Morte, com a meta imediata de obter uma morat\u00f3ria universal efetiva em 2015. A Comiss\u00e3o foi formada ontem em Madri, sob a presid\u00eancia do ex-diretor geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), Federico Mayor Zaragoza, por ocasi\u00e3o do Dia Mundial Contra a Pena de Morte, que ser\u00e1 celebrado no dia 10. Zaragoza, que j\u00e1 preside a Funda\u00e7\u00e3o para uma Cultura de Paz, garantiu que \u201c\u00e9 preciso conseguir a erradica\u00e7\u00e3o total desta pena desumana\u201d, que, segundo recordou, ainda se mant\u00e9m na ordem jur\u00eddica de 58 pa\u00edses, enquanto 139 j\u00e1 a aboliram de sua legisla\u00e7\u00e3o ou na pr\u00e1tica. A Comiss\u00e3o converteu \u201cde fato\u201d a aboli\u00e7\u00e3o da pena capital em um nono Objetivo do Mil\u00eanio, que se soma aos oito que a comunidade internacional estabeleceu h\u00e1 dez anos, para ser cumprido justamente at\u00e9 2015, sendo o principal deles a erradica\u00e7\u00e3o da fome e a redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n
No ato de lan\u00e7amento da Comiss\u00e3o, no Pal\u00e1cio de La Moncloa, sede do governo espanhol, Zapatero disse que \u201ca pena de morte n\u00e3o \u00e9 um castigo, \u00e9 um horror, que ao desaparecer deixar\u00e1 a humanidade mais digna\u201d. A aboli\u00e7\u00e3o, destacou o primeiro-ministro, \u00e9 a premissa para que se possa falar de universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Al\u00e9m de Zapatero e Zaragoza, a Comiss\u00e3o \u2013 parit\u00e1ria em mat\u00e9ria de g\u00eanero \u2013 \u00e9 formada pelo ex-primeiro-ministro italiano Giuliano Amato e pelo governador do Estado norte-americano do Novo M\u00e9xico, Bill Richardson, que em 2009 converteu seu Estado em um dos 15 norte-americanos a abolir esse castigo extremo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participam a ex-presidente da Su\u00ed\u00e7a, Ruth Dreifuss, a ex-primeira-ministra do Haiti, Mich\u00e8le Duvivier Pierre-Louis, o ex-chanceler argelino, Mohammed Bedjaoui, o ex-ministro da Justi\u00e7a da Fran\u00e7a, Robert Badinter, e a canadense e ex-alta comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour. A eles unem-se o jurista argentino especializado em direitos humanos, Rodolfo Mattarollo, a presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Paquist\u00e3o, Asma Jahangir, e a fil\u00f3sofa turca, Ioanna Ku\u00e7uradi.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o explicou que seus integrantes atuar\u00e3o com um grupo de trabalho que pretende ser um complemento da luta realizada pela sociedade civil organizada e pela pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). O objetivo mais imediato \u00e9 \u201cpromover o estabelecimento de uma morat\u00f3ria no uso e na imposi\u00e7\u00e3o da pena de morte em todas as regi\u00f5es do mundo\u201d que seja efetiva em 2015, segundo a declara\u00e7\u00e3o constitutiva da Comiss\u00e3o, que ter\u00e1 car\u00e1ter independente.<\/p>\n
Para isso contar\u00e3o, desde o in\u00edcio, com o apoio dos governos de Arg\u00e9lia, Argentina, Espanha, Filipinas, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Cazaquist\u00e3o, M\u00e9xico, Mong\u00f3lia, Portugal, Rep\u00fablica Dominicana, \u00c1frica do Sul, Su\u00ed\u00e7a e Turquia. Os 14 Estados assinaram a Declara\u00e7\u00e3o Constitutiva da Comiss\u00e3o Internacional Contra a Pena de Morte como fundadores. A declara\u00e7\u00e3o diz que este castigo viola o direito \u00e0 vida e o direto de n\u00e3o ser submetido a penas crueis, desumanas ou degradantes, ambos reconhecidos pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.<\/p>\n
Trata-se da nega\u00e7\u00e3o mais extrema dos direitos humanos, assegura a declara\u00e7\u00e3o. Zaragoza disse que entre os outros objetivos deve ser destacado \u201co fim das execu\u00e7\u00f5es nos casos em que a legisla\u00e7\u00e3o internacional pro\u00edbe ou restringe de maneira expl\u00edcita sua aplica\u00e7\u00e3o\u201d, algo que tamb\u00e9m se destaca na declara\u00e7\u00e3o constitutiva. Zaragoza, presidente do Conselho Diretor da ag\u00eancia internacional de not\u00edcias Inter Press Service (IPS), afirmou que n\u00e3o foi uma casualidade a Comiss\u00e3o ter escolhido 2015 para conseguir a primeira grande meta, porque seus dez membros acreditam que tamb\u00e9m seria uma grande conquista para a humanidade.<\/p>\n
\u201cVamos interceder para evitar mais execu\u00e7\u00f5es daqui em diante\u201d, disse, destacando que deseja que o novo mecanismo seja \u201cpr\u00e1tico e de objetivos concretos\u201d. A obten\u00e7\u00e3o \u201csem demora\u201d da morat\u00f3ria seria o primeiro passo para avan\u00e7ar rumo \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da pena capital em todas as regi\u00f5es do mundo. A organiza\u00e7\u00e3o Anistia Internacional soube de pelo menos 714 execu\u00e7\u00f5es em 2009, a maioria na Ar\u00e1bia Saudita, Estados Unidos, Iraque e Ir\u00e3. A cifra n\u00e3o inclui as milhares de penas de morte que teriam sido aplicadas na China. No total, no ano passado, cerca de duas mil pessoas foram condenadas \u00e0 morte em 56 pa\u00edses.<\/p>\n
Um elemento de grande preocupa\u00e7\u00e3o para os membros da Comiss\u00e3o \u00e9 a restitui\u00e7\u00e3o da pena capital em alguns pa\u00edses, como ocorreu na Guatemala. Neste pa\u00eds, 19 pessoas esperam ser executadas por inje\u00e7\u00e3o letal, e o presidente, \u00c1lvaro Colom, anunciou que vetaria uma lei aprovada no dia 5 deste m\u00eas, concedendo ao presidente a faculdade de indultar os condenados, com a finalidade de restabelecer a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte, legal no pa\u00eds, mas que est\u00e1 suspensa de fato desde 2000.<\/p>\n
De fato, o primeiro-ministro espanhol pediu aos membros da Comiss\u00e3o que se interessem de imediato pela situa\u00e7\u00e3o da Guatemala. Zapatero destacou que os integrantes da Comiss\u00e3o s\u00e3o \u201caut\u00eanticos mestres na defesa dos direitos humanos\u201d, que re\u00fanem muita experi\u00eancia e conhecimento. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Madri, Espanha, 08\/10\/2010 – Para acabar com o \u201chorror\u201d, dez personalidades mundiais, apoiadas pelo primeiro-ministro espanhol, Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero, uniram-se em uma Comiss\u00e3o Internacional Contra a Pena de Morte, com a meta imediata de obter uma morat\u00f3ria universal efetiva em 2015. A Comiss\u00e3o foi formada ontem em Madri, sob a presid\u00eancia do ex-diretor geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), Federico Mayor Zaragoza, por ocasi\u00e3o do Dia Mundial Contra a Pena de Morte, que ser\u00e1 celebrado no dia 10. Continue Reading