Madri, Espanha, 08\/10\/2010 – A crise econ\u00f4mica que afeta parte da Europa faz aumentar a xenofobia, com duras consequ\u00eancias para os imigrantes, alertam defensores do povo e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais da regi\u00e3o. O caso que atrai a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a expuls\u00e3o pela Fran\u00e7a de ciganos de origem romena, mas a discrimina\u00e7\u00e3o dos estrangeiros tamb\u00e9m \u00e9 vista nas fronteiras internas da Uni\u00e3o Europeia, onde \u00e9 mais f\u00e1cil passar sem ser registrado pelos controles de imigra\u00e7\u00e3o quando se tem a pele branca e roupa de primeira do que se a pele for morena e o aspecto humilde. O defensor do povo da Catalunha, Rafael Rib\u00f3, afirmou esta semana que \u201ca Europa sofre um esvaziamento e um relaxamento da cultura de valores democr\u00e1ticos que em alguns lugares est\u00e1 causando vulnerabilidades nos direitos humanos\u201d. Rafael deu como exemplo de pol\u00edtica governamental discriminat\u00f3ria \u201ca decis\u00e3o da It\u00e1lia de converter em criminosos os imigrantes sem os documentos necess\u00e1rios para se radicarem no pa\u00eds, o fechamento de fronteiras da Gr\u00e3-Bretanha, ou a expuls\u00e3o de ciganos romenos na Fran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Uma coisa \u00e9 entrar em um pa\u00eds sem visto ou documento de identidade, e outra muito diferente \u00e9 cometer um crime, ressaltou Rafael. O paradoxo \u00e9 que estes tr\u00eas pa\u00edses, sobretudo It\u00e1lia e Fran\u00e7a, enviaram emigrantes, a maioria para a Am\u00e9rica Latina, desde o final do S\u00e9culo 19 at\u00e9 a primeira metade do S\u00e9culo 20, especialmente durante as Primeira e Segunda guerras mundiais e nos anos seguintes a elas.<\/p>\n
Na Espanha, al\u00e9m de ficar mais r\u00edgido o controle de entrada no pa\u00eds, o or\u00e7amento para atender a imigra\u00e7\u00e3o, apresentado pelo governo socialista de Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero ao parlamento, baixar\u00e1 de 323 milh\u00f5es de euros (US$ 445 milh\u00f5es) este ano para 268,2 milh\u00f5es de euros (US$ 373 milh\u00f5es) em 2011.<\/p>\n
Do total, 141,5 milh\u00f5es de euros (US$ 195 milh\u00f5es) ser\u00e3o destinados ao apoio e acolhida de imigrantes (contra 175 milh\u00f5es de euros este ano) e 119,2 milh\u00f5es de euros (US$ 164,3 milh\u00f5es) financiar\u00e3o as pens\u00f5es das \u201ccrian\u00e7as da guerra que retornaram\u201d, como se chamam os filhos de espanhois exilados ap\u00f3s a guerra civil (1936-1939), que t\u00eam reconhecidos sua cidadania e direitos.<\/p>\n
No debate p\u00fablico na Espanha, s\u00e3o reiteradas as cr\u00edticas aos imigrantes acusados de consumirem drogas. Por\u00e9m, h\u00e1 opini\u00f5es divergentes. Em conversa com a IPS, Ricardo Bravo, respons\u00e1vel pelo Centro de Dia do n\u00e3o governamental Projeto Homem, garantiu que apenas 5% dos usu\u00e1rios que eles atendem em um programa de reabilita\u00e7\u00e3o de drogas s\u00e3o imigrantes. O programa acolhe pessoas procedentes da Am\u00e9rica Latina, Europa oriental, R\u00fassia e Marrocos. Ele tamb\u00e9m revelou o c\u00edrculo vicioso em que estes se veem envolvidos: a maioria tem problemas para encontrar emprego porque est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
A falta de trabalho impede que essas pessoas regularizem suas vidas, empurrando muitas delas para a\u00e7\u00f5es ilegais, que inevitavelmente as levam \u00e0 pris\u00e3o e posterior expuls\u00e3o do pa\u00eds. A esta situa\u00e7\u00e3o se referiu o comiss\u00e1rio para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, ao participar de um congresso do Instituto Internacional de Ombudsman, realizado esta semana em Barcelona, do qual Rafael tamb\u00e9m participou.<\/p>\n
Thomas disse que o principal desafio derivado da crise econ\u00f4mica global \u00e9 proteger os direitos dos mais vulner\u00e1veis, em especial dos imigrantes. O comiss\u00e1rio acrescentou que na Europa h\u00e1 duas pend\u00eancias que devem ser encaradas o quanto antes: abrir as portas para mais solicitantes de asilo e frear o extremismo discriminat\u00f3rio.<\/p>\n
Neste quadro geral, o presidente do Instituto Internacional de Ombudsman, Mats Melin, afirmou que o trabalho dos defensores est\u00e1 ficando dif\u00edcil por culpa de uma crescente aceita\u00e7\u00e3o popular de ideias xen\u00f3fobas e pela entrada de grupos de extrema direita nos parlamentos. Por isso, destacou a necessidade de defender os direitos humanos com argumentos legais s\u00f3lidos. Tamb\u00e9m se pronunciou claramente contra a expuls\u00e3o de ciganos romenos e b\u00falgaros em situa\u00e7\u00e3o irregular na Fran\u00e7a, anunciando que continuar\u00e1 apoiando procedimentos legais contra essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fontes do governo espanhol disseram que tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se repetir\u00e1 neste pa\u00eds, pois continuar\u00e1 sendo cumprida a norma da Uni\u00e3o Europeia que concede aos que ingressam na Europa, com ou sem documentos, o direito de residir por tr\u00eas meses e dispor de defesa judicial, no caso de se pretender expuls\u00e1-los. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Madri, Espanha, 08\/10\/2010 – A crise econ\u00f4mica que afeta parte da Europa faz aumentar a xenofobia, com duras consequ\u00eancias para os imigrantes, alertam defensores do povo e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais da regi\u00e3o. O caso que atrai a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a expuls\u00e3o pela Fran\u00e7a de ciganos de origem romena, mas a discrimina\u00e7\u00e3o dos estrangeiros tamb\u00e9m \u00e9 vista nas fronteiras internas da Uni\u00e3o Europeia, onde \u00e9 mais f\u00e1cil passar sem ser registrado pelos controles de imigra\u00e7\u00e3o quando se tem a pele branca e roupa de primeira do que se a pele for morena e o aspecto humilde. Continue Reading