Washington, Estados Unidos, 18\/10\/2010 – O Estado de direito \u00e9 eficaz na Su\u00e9cia, Holanda e v\u00e1rios outros pa\u00edses ricos, mas est\u00e1 ausente em na\u00e7\u00f5es pobres como Paquist\u00e3o, Qu\u00eania e Lib\u00e9ria, segundo o novo \u00edndice do Projeto de Justi\u00e7a Mundial (WJP). O \u00edndice, que avalia 35 pa\u00edses de acordo com nove vari\u00e1veis, parece sugerir que as na\u00e7\u00f5es com alta renda contam com as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que funcione o imp\u00e9rio da lei. Entretanto, o estudo tamb\u00e9m constatou amplas diferen\u00e7as no desempenho de categorias espec\u00edficas dentro e entre pa\u00edses de rendas diversas.<\/p>\n
A Argentina, um pa\u00eds de renda m\u00e9dia, teve muito melhor desempenho em uma sub-vari\u00e1vel primordial (acesso a aconselhamento legal) do que, por exemplo, Estados Unidos e Canad\u00e1, enquanto M\u00e9xico, Col\u00f4mbia e \u00cdndia apresentaram melhores resultados do que Cingapura e outras na\u00e7\u00f5es ricas em transpar\u00eancia governamental, de acordo com o estudo de 125 p\u00e1ginas apresentado no dia 14.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses de renda m\u00e9dia \u00e9 particularmente interessante\u201d, disse Alejandro Ponce, economista do WJP que ajudou a criar o novo \u00edndice, bem como outros utilizados pelo Banco Mundial. Essas na\u00e7\u00f5es \u201ctendem a se colocar bem em algumas \u00e1reas, e n\u00e3o t\u00e3o bem em outras\u201d, acrescentou. De fato, a \u00cdndia ficou em nono lugar na categoria de transpar\u00eancia governamental, mas em 27\u00ba em acesso ao sistema de justi\u00e7a civil. Enquanto isso, Gana, pa\u00eds de baixa renda, ficou em 12\u00ba quanto a limites efetivos ao poder governamental e em 26\u00ba na \u00e1rea de ordem e seguran\u00e7a, devido aos seus altos \u00edndices de criminalidade e de a\u00e7\u00f5es extrajudiciais.<\/p>\n
O \u00edndice, que pretende incluir cem pa\u00edses em 2012, foi apresentado em meio a uma crescente aten\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia do imp\u00e9rio da lei para assegurar a qualidade da governan\u00e7a, necess\u00e1ria para um desenvolvimento econ\u00f4mico e social de sucesso. \u201cO imp\u00e9rio da lei \u00e9 fundamento de oportunidades e igualdade para as comunidades, \u00e9 necess\u00e1rio para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, da viol\u00eancia, da corrup\u00e7\u00e3o, das pandemias e de outras amea\u00e7as \u00e0 sociedade civil\u201d, disse William Neukon, presidente do WJP e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Norte-Americana de Col\u00e9gios de Advogados, entidade que criou o WJP com ajuda, entre outros, da Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates, em 2006.<\/p>\n
As nove vari\u00e1veis usadas pela WJP s\u00e3o: limites ao poder governamental; aus\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o; claridade, divulga\u00e7\u00e3o e estabilidade das leis; ordem e seguran\u00e7a; respeito aos direitos fundamentais, incluindo a aus\u00eancia de discrimina\u00e7\u00e3o; abertura e transpar\u00eancia do governo; imparcialidade e efetividade das regula\u00e7\u00f5es governamentais; acesso \u00e0 justi\u00e7a civil, e efetividade e imparcialidade do sistema penal. Todos os pa\u00edses foram avaliados de acordo com seu desempenho nessas categorias. O informe tamb\u00e9m incluiu 49 sub-vari\u00e1veis.<\/p>\n
A pontua\u00e7\u00e3o foi dada de acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas em pesquisas com mil residentes de grandes cidades em cada um dos 35 pa\u00edses estudados, considerando sua experi\u00eancia e percep\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foram utilizados os resultados de detalhados question\u00e1rios respondidos por um total de 900 especialistas legais locais. A metodologia e os resultados foram revisados de forma independente pelo Centro de Pesquisa Conjunta da Comiss\u00e3o Europeia, que considerou o \u00edndice \u201cconceitualmente coerente\u201d.<\/p>\n
O estudo n\u00e3o incluiu um ranking geral de pa\u00edses, mas apenas um para cada uma das nove vari\u00e1veis. \u201cPerde-se muita riqueza do informe colocando uma pontua\u00e7\u00e3o geral, porque um pa\u00eds pode estar muito bem em uma categoria e muito mal em outra\u201d, explicou Alejandro \u00e0 IPS. \u201cA for\u00e7a do \u00edndice \u00e9 que est\u00e1 voltado \u00e0 a\u00e7\u00e3o: diz \u00e0s pessoas onde \u00e9 preciso melhorar\u201d, acrescentou. Entretanto, o estudo sugere uma correla\u00e7\u00e3o entre a riqueza de um pa\u00eds e a fortaleza do Estado de direito. A Su\u00e9cia, por exemplo, ficou em primeiro em cinco das nove vari\u00e1veis, enquanto a Holanda se colocou em segundo ou terceiro em sete vari\u00e1veis.<\/p>\n
Por sua vez, o Paquist\u00e3o situou-se nos postos mais baixos: 34\u00ba e 35\u00ba em cinco das categorias, e em 32\u00ba e 33\u00ba em tr\u00eas das outras quatro. Em \u201cordem e seguran\u00e7a\u201d, referente \u00e0 falta de delinqu\u00eancia e viol\u00eancia, ficou em 24\u00ba, mais alto do que a maioria das na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina e da \u00c1frica subsaariana estudadas. Qu\u00eania tamb\u00e9m teve uma baixa pontua\u00e7\u00e3o. Colocou-se nos postos 33\u00ba e 35\u00ba em seis das nove categorias. Seu melhor desempenho foi em justi\u00e7a penal, onde ficou em 25\u00ba diante da maioria das na\u00e7\u00f5es latino-americanas, Paquist\u00e3o, Lib\u00e9ria e Nig\u00e9ria.<\/p>\n
A Lib\u00e9ria tamb\u00e9m ficou no fundo: nos \u00faltimos tr\u00eas lugares em cinco das nove vari\u00e1veis. Contudo, subiu para 16\u00ba na categoria de transpar\u00eancia governamental. Entre os cinco pa\u00edses africanos estudados, a \u00c1frica do Sul, no geral, teve as mais altas pontua\u00e7\u00f5es, ocupando postos entre 10\u00ba e 18\u00ba em oito das nove vari\u00e1veis. Em ordem de seguran\u00e7a, entretanto, caiu para 34\u00ba, acima da Lib\u00e9ria. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, Estados Unidos, 18\/10\/2010 – O Estado de direito \u00e9 eficaz na Su\u00e9cia, Holanda e v\u00e1rios outros pa\u00edses ricos, mas est\u00e1 ausente em na\u00e7\u00f5es pobres como Paquist\u00e3o, Qu\u00eania e Lib\u00e9ria, segundo o novo \u00edndice do Projeto de Justi\u00e7a Mundial (WJP). Continue Reading