Nagoya, Jap\u00e3o, 18\/10\/2010 – Um tratado internacional para o uso seguro da biotecnologia acaba de nascer no Jap\u00e3o, mas os pa\u00edses em desenvolvimento afirmam que o desafio \u00e9 como coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica. Funcion\u00e1rios de 116 pa\u00edses aprovaram o Protocolo Nagoya-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Compensa\u00e7\u00e3o, complemento do Protocolo de Cartagena sobre Seguran\u00e7a da Biotecnologia, na cidade japonesa de Nagoya, onde terminou, no dia 15, uma reuni\u00e3o deste \u00faltimo.<\/p>\n
Foram seis anos de elabora\u00e7\u00e3o do Protocolo antes de adot\u00e1-lo em uma das maiores reuni\u00f5es intergovernamentais sobre o uso seguro da biotecnologia moderna. As negocia\u00e7\u00f5es sobre biosseguran\u00e7a aconteceram antes dos debates mais internacionais que acontecer\u00e3o nesta cidade durante a 10\u00aa Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (COP 10), que come\u00e7a hoje, e no Ano Internacional da Diversidade Biol\u00f3gica.<\/p>\n
O novo protocolo complementar fornece regras e procedimentos internacionais que os pa\u00edses poder\u00e3o utilizar em casos de danos ambientais \u00e0 biodiversidade causados pela importa\u00e7\u00e3o de organismos vivos modificados. \u201cEsta \u00e9 uma ocasi\u00e3o muito hist\u00f3rica. Estamos muito felizes pelo fato de o mundo ter reconhecido a necessidade de responsabilidade e compensa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Gurdial Singh Nijar, diretor do Centro de Excel\u00eancia para o Direito sobre Biodiversidade na Universidade da Mal\u00e1sia. \u201cA Mal\u00e1sia come\u00e7ou todo este processo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cA \u00c1sia-Pac\u00edfico d\u00e1 as boas-vindas a este rec\u00e9m-nascido em Nagoya, e est\u00e1 pronta para avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o do novo protocolo\u201d, disse Sebastian Marino, do escrit\u00f3rio do presidente de Palau, um dos dois funcion\u00e1rios encarregados de representar a regi\u00e3o. O tratado estar\u00e1 aberto para ser assinado pelos governos, e entrar\u00e1 em vigor 90 dias ap\u00f3s ser ratificado por pelo menos 40 integrantes do Protocolo de Cartagena, do qual \u00e9 complemento. Por sua vez, o Protocolo de Cartagena \u00e9 complemento do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica.<\/p>\n
Contudo, as preocupa\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios da regi\u00e3o, compartilhadas por outros pa\u00edses em desenvolvimento, tamb\u00e9m foram evidentes. Agora que existe um contexto legal que reflete um consenso internacional, \u00e9 hora de ver como ser\u00e3o destinados recursos para sua implementa\u00e7\u00e3o, depois da orat\u00f3ria da confer\u00eancia, afirmaram.<\/p>\n
Com palavras que se destacaram em meio a alguns discursos de encerramento amplamente elogiosos, Sebastian explicou: \u201cH\u00e1 assuntos s\u00e9rios que exigem considera\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria e a\u00e7\u00e3o urgente, (que incluem a assist\u00eancia) em desenvolvimento de capacidades, recursos humanos e infraestrutura\u201d. E acrescentou que, \u201cal\u00e9m disso, o grupo \u00c1sia-Pac\u00edfico gostaria de destacar a import\u00e2ncia das considera\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas\u201d.<\/p>\n
Sebastian se referia ao direito dos governos se negarem a importar um produto geneticamente modificado se perceber que, ao prejudicar a biodiversidade, prejudica o bem-estar socioecon\u00f4mico do pa\u00eds ou da comunidade onde est\u00e1 sendo introduzido. Esta \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o de veto que muitos grupos de interesses gostariam que desaparecesse da aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. De fato, um murm\u00fario de aprova\u00e7\u00e3o foi ouvido na sala onde estavam os delegados africanos, que temiam que esta confer\u00eancia ofuscasse o debate sobre este assunto.<\/p>\n
Somaly Chan, diretora do Departamento de Conv\u00eanios Internacionais e Biodiversidade, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente do Camboja, disse que \u201ceste \u00e9 um bom resultado e um grande \u00eaxito. Estamos satisfeitos, mas, na verdade, apenas entre 80% e 90%. Ainda temos grandes preocupa\u00e7\u00f5es quanto a criar consci\u00eancia p\u00fablica e aos recursos financeiros. Sem capacidade n\u00e3o podemos efetivamente colocar em pr\u00e1tica o Protocolo\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u00c9 obrigat\u00f3rio que os signat\u00e1rios do Protocolo contribuam com o fundo comum, para financiar o or\u00e7amento central. \u201cAs partes devem fazer isto, n\u00e3o h\u00e1 escapat\u00f3ria\u201d, resumiu a representante europeia, Lucette Flandroy. Nesta Confer\u00eancia, esse or\u00e7amento central cresceu, apenas levemente em rela\u00e7\u00e3o h\u00e1 dois anos. \u201cOs europeus culpam a crise hipotec\u00e1ria\u201d, disse um experiente observador, nativo desse continente. \u201c\u00c9 interessante v\u00ea-los alegando pobreza nesta sala\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Quando se esgotar o or\u00e7amento central do Protocolo, aos pa\u00edses em desenvolvimento s\u00f3 restar\u00e1 buscar contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de outros membros e doadores. Lidera esta iniciativa o governo da Noruega, que at\u00e9 o \u00faltimo dia da Confer\u00eancia se comprometeu a doar US$ 75 mil para ajudar a estimular a capacidade dos pa\u00edses pobres para cumprir o Protocolo.<\/p>\n
O movimento transfronteiri\u00e7o de organismos vivos modificados apresenta quest\u00f5es que todos os governos, ricos ou pobres, devem resolver. \u201cQuando consideramos importar organismos geneticamente modificados, naturalmente consideramos os efeitos ambientais, sanit\u00e1rios e \u00e9ticos, mas tamb\u00e9m os socioecon\u00f4micos. Isto \u00e9, quais ser\u00e3o os efeitos sobre o desenvolvimento sustent\u00e1vel? Este \u00e9 um tema que n\u00e3o resolvemos totalmente, inclusive a Noruega\u201d, disse \u00e0 IPS Casper Linnestad, assessor do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente desse pa\u00eds.<\/p>\n
Fora a quest\u00e3o dos fundos, os pa\u00edses mais pobres e os menores t\u00eam de compreender os detalhes do novo tratado, para us\u00e1-lo a fim de protegerem seus interesses. \u201c\u00c9 muito importante para n\u00f3s, e esperamos que os meios de comunica\u00e7\u00e3o nos ajudem a divulgar a not\u00edcia deste tratado para os pa\u00edses menos adiantados e as pequenas ilhas de nossa regi\u00e3o\u201d, afirmou Somaly. Casper destacou que \u201ch\u00e1 muitos assuntos importantes que s\u00e3o muito dif\u00edceis de resolver, porque s\u00e3o muitos pontos de vista diferentes. Chegar a um acordo em todas as ocasi\u00f5es \u00e9 realmente um \u00eaxito\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nagoya, Jap\u00e3o, 18\/10\/2010 – Um tratado internacional para o uso seguro da biotecnologia acaba de nascer no Jap\u00e3o, mas os pa\u00edses em desenvolvimento afirmam que o desafio \u00e9 como coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica. Continue Reading