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<\/a>Mulheres da Associa\u00e7\u00e3o de Anta a caminho de uma reuni\u00e3o. - Cortesia de Pierre Yves Ginet<\/p><\/div> No dia 26 de maio de 2009, o promotor de Direitos Humanos, Jaime Schwartz, arquivou um caso contra quatro ex-ministros da Sa\u00fade do regime Fujimori (1990-2000) alegando que as imputa\u00e7\u00f5es estavam prescritas, ao considerar que os poss\u00edveis crimes eram contra a vida, o corpo e a sa\u00fade, e de homic\u00eddio culposo.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, havia pedido que o julgamento fosse por crime de genoc\u00eddio e tortura. O Minist\u00e9rio P\u00fablico ratificou a decis\u00e3o de Schwartz, apesar da queixa apresentada pelas v\u00edtimas e organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias que as assessoram legalmente.<\/p>\n
Agora, a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Afetadas pelas Esteriliza\u00e7\u00f5es For\u00e7adas de Anta, uma prov\u00edncia andina do Departamento de Cusco, decidiu colocar novo cerco \u00e0 impunidade e apresentar nova demanda, com uma estrat\u00e9gia diferente, contra os respons\u00e1veis pela pol\u00edtica de planejamento familiar do \u00faltimo quadri\u00eanio de Fujimori.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o re\u00fane uma centena de camponesas que documentaram com seus testemunhos o que se escondeu por tr\u00e1s do Programa Nacional de Sa\u00fade Reprodutiva e Planejamento Familiar, imposto \u00e0 for\u00e7a e com enganos pelo ex-presidente, que o apresentava como um plano contra a pobreza.<\/p>\n
\u201cRecordo perfeitamente o dia em que me esterilizaram contra minha vontade, porque o que fizeram me faz sofrer at\u00e9 hoje\u201d, disse \u00e0 IPS Sabina Huilca. \u201cEsse dia foi 24 de agosto de 1996\u201d, acrescentou, tentando parecer indiferente.<\/p>\n
Ela ser\u00e1 uma das v\u00edtimas que v\u00e3o depor perante as autoridades para que os autores e executores do Programa sejam punidos.<\/p>\n
\u201cDepois de ter dado \u00e0 luz \u00e0 minha quarta filha, fui ao centro de sa\u00fade de Izcuchaca onde, ap\u00f3s ser examinada pelo m\u00e9dico, ele me disse para n\u00e3o ter mais filhos e que fosse feita a AQV (anticoncep\u00e7\u00e3o cir\u00fargica volunt\u00e1ria)\u201d, contou.<\/p>\n
\u201cRespondi que n\u00e3o. Boba, ele me dizia. Ter\u00e1 mais filhos e n\u00e3o poder\u00e1 cri\u00e1-los\u201d, insistiu, e, enquanto estava deitada em uma cama, uma enfermeira me aplicou uma inje\u00e7\u00e3o, \u201cque eu n\u00e3o sabia e nem me disseram que era anestesia\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando acordei tinha os p\u00e9s e as m\u00e3os amarrados com faixas na cama. Estava imobilizada. Pude ver que estavam dando os \u00faltimos pontos. \u2018O que me fizeram?\u2019, gritei\u201d.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 vamos terminar, disse o m\u00e9dico. E comecei a chorar. \u2018N\u00e3o quero, n\u00e3o quero!\u2019, gritei desesperada. Mas o dano j\u00e1 estava feito\u201d, contou Sabina, na \u00e9poca com 28 anos e agora com 41.<\/p>\n
\u201cNada pessoal\u201d, uma reportagem feita pela advogada Giulia Tamayo, a pedido da se\u00e7\u00e3o peruana do Comit\u00ea da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), revelou, em 1998, o compulsivo plano.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o documentou pela primeira vez a sistem\u00e1tica e progressiva pr\u00e1tica de esteriliza\u00e7\u00e3o que afetava especialmente mulheres pobres, ind\u00edgenas e camponesas.<\/p>\n
As revela\u00e7\u00f5es provocaram amea\u00e7as do governo contra Giulia, que precisou abandonar o pa\u00eds e morar na Espanha, de onde acaba de retornar para assessorar a Associa\u00e7\u00e3o de Anta no novo processo.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Estado reconheceu que sob o plano foram feitas 300 mil esteriliza\u00e7\u00f5es, das quais a Defensoria do Povo documentou, com base em den\u00fancias, 2.074 casos for\u00e7ados.<\/p>\n
\u201cAs estruturas de poder que protegeram os autores dos fatos criminosos continuam vigentes e, em consequ\u00eancia, isso lhes garante impunidade at\u00e9 hoje, o que implica uma continuidade da vulnerabilidade dos direitos das mulheres afetadas pelas esteriliza\u00e7\u00f5es maci\u00e7as e compulsivas\u201d, explicou Giulia \u00e0 IPS.<\/p>\n
Em 2003, o Estado peruano e a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) assinaram um acordo amistoso sobre o caso da camponesa Mam\u00e9rita Mestanza, morta em 1998 ap\u00f3s sofrer esteriliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o consentida.<\/p>\n
O Estado aceitou sua responsabilidade, reconheceu os abusos cometidos na execu\u00e7\u00e3o do programa de planejamento familiar e se comprometeu a investigar e punir os respons\u00e1veis, al\u00e9m de medidas de repara\u00e7\u00e3o para a fam\u00edlia de Mam\u00e9rita.<\/p>\n
Entretanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico protelou a investiga\u00e7\u00e3o at\u00e9 seu arquivamento definitivo em 2009. Isso permitiu, por exemplo, que um dos acusados, Alejandro Aguinaga, ex-ministro da Sa\u00fade e m\u00e9dico pessoal de Fujimori, fosse eleito legislador para o Congresso (unicameral) em 2006, e que desde julho seja seu vice-presidente.<\/p>\n
Fujimori cumpre penas de at\u00e9 25 anos por crimes de corrup\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
O descumprimento da solu\u00e7\u00e3o amistosa pelo Estado \u201cprolonga a dor de milhares de mulheres afetadas, porque os acusados continuam com suas atividades como pessoas respeit\u00e1veis quando, na realidade, devem responder perante a Justi\u00e7a\u201d, ressaltou Giulia, que tamb\u00e9m \u00e9 investigadora da se\u00e7\u00e3o espanhola da Anistia Internacional.<\/p>\n
\u201cDesta vez ser\u00e3o processados individualmente os autores dos fatos por crimes de lesa humanidade e tortura\u201d, explicou.<\/p>\n
O processo contra cada suposto respons\u00e1vel pelo plano tamb\u00e9m ser\u00e1 \u201cpor crimes de guerra, porque a esteriliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria foi imposta no contexto da guerra interna (1980-2000), recorrendo \u00e0s For\u00e7as Armadas para impor a amea\u00e7a e o medo\u201d, explicou a advogada.<\/p>\n
A tipifica\u00e7\u00e3o de crimes internacionais permitir\u00e1 que \u201coutro pa\u00eds possa aplicar a Justi\u00e7a, no caso de os acusados continuarem recebendo a prote\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, disse a ativista humanit\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cA CIDH assinalou a responsabilidade internacional pela esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada\u201d, destacou Giulia.<\/p>\n
Esclareceu que a demanda foi apresentada pelas v\u00edtimas de Anta, porque ali \u201ca esteriliza\u00e7\u00e3o aconteceu casa por casa, as autoridades de Sa\u00fade da regi\u00e3o foram obrigadas a cumprir suas \u2018cotas\u2019 de mulheres esterilizadas e as afetadas pertenciam a uma mesma comunidade ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n
Segundo Giulia, isso significa que \u201cos que criaram o Programa definiram seu objetivo com abomin\u00e1vel precis\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Uma das primeiras a levantar a bandeira de luta contra as esteriliza\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e por justi\u00e7a foi a agora famosa legisladora de l\u00edngua qu\u00e9chua Hilaria Supa, origin\u00e1ria de Anta e m\u00e3e de uma das v\u00edtimas do programa.<\/p>\n
\u201cDesde que me operaram at\u00e9 hoje, continuo sofrendo pelo que me fizeram \u00e0 for\u00e7a\u201d, contou Sabina, moradora da comunidade camponesa de Huayllaccocha, onde foram registrados v\u00e1rios casos semelhantes.<\/p>\n
\u201cAfetaram minha condi\u00e7\u00e3o de mulher. Desde ent\u00e3o n\u00e3o pude carregar meus filhos que eram pequenos, nem posso trabalhar no campo, que \u00e9 do que vivemos, e muito menos estou em condi\u00e7\u00f5es de cozinhar porque sinto dores horr\u00edveis\u201d, contou, ao falar das consequ\u00eancias pouco conhecidas que sofrem as v\u00edtimas.<\/p>\n
\u201cTenho dificuldades para caminhar, minha vida \u00e9 um sofrimento. Al\u00e9m disso, na comunidade me tratam como deficiente, porque no povoado uma mulher que n\u00e3o trabalha \u00e9 muito mal vista\u201d, lamentou, j\u00e1 sem poder esconder a tristeza em que vive.<\/p>\n
\u201cO pior de tudo \u00e9 que um dos m\u00e9dicos que me prejudicou para toda a vida continua trabalhando no mesmo ambulat\u00f3rio de Izcuchaca. Cada vez que o vejo, me encho de raiva porque nada aconteceu a ele\u201d, ressaltou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lima, Peru, 19\/10\/2010 – Mulheres camponesas, pobres e de l\u00edngua qu\u00e9chua da prov\u00edncia peruana de Anta, v\u00edtimas do programa de esteriliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de Alberto Fujimori entre 1996 e 2000, voltam a buscar a esquiva Justi\u00e7a com um novo processo contra os respons\u00e1veis pelo plano. Continue Reading