Nova York, Estados Unidos, 20\/10\/2010 – Quase dois anos ap\u00f3s proporem, na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a Declara\u00e7\u00e3o sobre Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero, grupos da sociedade civil dizem que pouco se fez para proteger os direitos de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transexuais e inter-sexuais (LGBTI) ao redor do mundo. Nos \u00faltimos dois meses, foi constatada uma onda de homofobia nos Estados Unidos que levou nove adolescentes ao suic\u00eddio e desatou in\u00fameros crimes de \u00f3dio.<\/p>\n
Charles Radcliffe, porta-voz do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), disse \u00e0 IPS que este \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 \u201cprofundamente triste ap\u00f3s ler sobre os adolescentes que teriam se matado por causa de implac\u00e1veis amea\u00e7as homof\u00f3bicas e sofrerem constrangimentos por parte de seus colegas no col\u00e9gio e em suas comunidades\u201d. \u201cNegar os direitos humanos a indiv\u00edduos por sua identidade tem um custo terr\u00edvel\u201d, afirmou Charles. \u201cCada ser humano nasce igual em dignidade e valor. A OHCHR est\u00e1 comprometida com o trabalho por direitos iguais para todos, n\u00e3o dependente de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou sua identidade de g\u00eanero, mas sim de sua humanidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n
No dia 17 de maio de 2008, Dia Internacional Contra a Homofobia, um grupo de Estados representando as cinco regi\u00f5es da ONU apresentou ao p\u00fablico uma declara\u00e7\u00e3o de direitos humanos, orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, a mais completa de seu tipo j\u00e1 apresentada na Assembleia Geral. O texto, defendido originalmente pela Fran\u00e7a e finalmente entregue pela Argentina, repassava as d\u00e9cadas de luta pelo respeito dos direitos dos LGBTI. Citava a Confer\u00eancia Mundial sobre a Mulher, realizada no M\u00e9xico em 1975, a Resolu\u00e7\u00e3o da ONU sobre Execu\u00e7\u00f5es Extrajudiciais de 2000, e a Resolu\u00e7\u00e3o Brasileira sobre Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Direitos Humanos de 2003-2005.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o pedia a despenaliza\u00e7\u00e3o mundial da homossexualidade, bem como o fim das torturas, as pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e a viol\u00eancia contra os LGBTI. O texto foi formalmente apresentado na Assembleia Geral em 18 de dezembro de 2008, mas, apesar do apoio de 66 Estados membros, n\u00e3o foi adotado como declara\u00e7\u00e3o oficial da ONU devido \u00e0 veemente resist\u00eancia de uma coaliz\u00e3o de 57 na\u00e7\u00f5es, liderada pela S\u00edria. Hoje, quase dois anos depois, as pessoas LGBTI s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 homofobia.<\/p>\n
\u201cA cada dia, em todo o mundo, pessoas s\u00e3o discriminadas, vilipendiadas, atacadas fisicamente e inclusive assassinadas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero\u201d, disse Charles \u00e0 IPS. \u201cEm mais de 70 pa\u00edses, a homossexualidade \u00e9 punida penalmente, o que exp\u00f5e os indiv\u00edduos a constantes amea\u00e7as de pris\u00f5es, deten\u00e7\u00f5es e, em alguns casos, tortura at\u00e9 a morte\u201d, acrescentou. Ativistas alertaram que a \u00faltima onda de trag\u00e9dias nos Estados Unidos \u00e9 um press\u00e1gio do que pode ocorrer em grande escala se os pa\u00edses n\u00e3o adotarem uma posi\u00e7\u00e3o unificada contra a homofobia.<\/p>\n
\u201cEste n\u00e3o \u00e9 um tema de gays e heterossexuais, \u00e9 uma quest\u00e3o de todos, e pedimos a todos que se unam a n\u00f3s para exigir o fim desta viol\u00eancia\u201d, disse Sharon Stapel, diretora-executiva do Projeto Antiviol\u00eancia (AVP), de Nova York. A AVP vem informando sobre o que considera uma \u201cepidemia\u201d de suic\u00eddios, bem como de v\u00e1rios crimes de \u00f3dio que deixaram uma cicatriz em Nova York. \u201cEstamos indignados e horrorizados\u201d, disse Sharon em entrevista coletiva no dia 8. \u201cEsta viol\u00eancia \u00e9 inaceit\u00e1vel. Nas \u00faltimas semanas vimos uma s\u00e9rie de ataques cada vez mais perturbadores contra pessoas LGBTI simplesmente por serem o que s\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A IPS conversou com Cary Alan Johnson, diretor-executivo da Comiss\u00e3o Internacional sobre Direitos Humanos para Gays e L\u00e9sbicas (IGLHRC), que acaba de obter status consultivo do Conselho Econ\u00f4mico e Social da ONU. \u201cO tipo de amea\u00e7a, discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia que os LGBTI e outros jovens sofrem nos Estados Unidos tem sua pr\u00f3pria vers\u00e3o em outros pa\u00edses do mundo\u201d, disse Cary \u00e0 IPS. \u201cEm Uganda e Camar\u00f5es, as mo\u00e7as que agem de forma muito masculina apanham de outras estudantes e s\u00e3o expulsas pelos diretores das escolas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cJos\u00e9 Garc\u00eda, um adolescente de Belize, foi expulso de sua escola porque \u2018agia como uma menina\u2019. No Paquist\u00e3o, pais se negam a pagar a matr\u00edcula de seus filhos transg\u00eaneros. Os maus-tratos que sofrem as crian\u00e7as homossexuais, e suas \u00f3bvias consequ\u00eancias, s\u00e3o uma vergonha mundial\u201d, disse Cary. \u201cOs governos est\u00e3o comprometidos com o direito internacional para respeitar e proteger os direitos humanos de todos, sem importar sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, sua identidade ou sua express\u00e3o de g\u00eanero\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cE \u00e9 em espa\u00e7os como a ONU que os governos devem ser lembrados de sua obriga\u00e7\u00e3o de assumir a responsabilidade quando s\u00e3o violados\u201d, afirmou Cary. Essa foi uma dura mensagem para os Estados Unidos, que apoiaram a declara\u00e7\u00e3o quando foi apresentada, mas continuam sendo cen\u00e1rio de alguns dos piores casos de homofobia no mundo. \u201cEmbora cada um destes incidentes seja uma trag\u00e9dia pr\u00f3pria para os familiares e amigos dos indiv\u00edduos afetados, a perda destes jovens, alguns ainda crian\u00e7as, tamb\u00e9m nos coloca diante do desafio de aplicar os princ\u00edpios universais de igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Cary \u00e0 IPS. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, Estados Unidos, 20\/10\/2010 – Quase dois anos ap\u00f3s proporem, na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a Declara\u00e7\u00e3o sobre Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero, grupos da sociedade civil dizem que pouco se fez para proteger os direitos de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transexuais e inter-sexuais (LGBTI) ao redor do mundo. Continue Reading