Nagoya, Jap\u00e3o, 22\/10\/2010 – O Canad\u00e1 dever\u00e1 ser culpado se n\u00e3o se chegar a um tratado vinculante para deter a r\u00e1pida perda de esp\u00e9cies, segundo delegados ind\u00edgenas desse pa\u00eds presentes na 10\u00aa Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio sobre Diversidade Biol\u00f3gica. Este ponto de vista \u00e9 uma resposta \u00e0 refer\u00eancia que os representantes canadenses fizeram sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas na reuni\u00e3o que acontece nesta cidade at\u00e9 o dia 29.<\/p>\n
\u201cO Canad\u00e1 est\u00e1 atravancando os avan\u00e7os aqui, enfraquecendo nossos direitos e lutando contra um protocolo legalmente vinculante sobre acesso e benef\u00edcios compartilhados\u201d, disse Armand MacKenzie, diretor-executivo do Conselho Innu de Nitassinan, os habitantes ind\u00edgenas do nor-nordeste canadense. \u201cSua oposi\u00e7\u00e3o amea\u00e7a a biodiversidade mundial… \u00c9 preciso que as pessoas se manifestem\u201d, disse Armand \u00e0 IPS.<\/p>\n
Um protocolo para conseguir acesso \u00e0 biodiversidade e compartilhar seus benef\u00edcios sem uma garantia dos direitos dos povos ind\u00edgenas e das comunidades locais \u201cseria totalmente vazio\u201d, disse Paulino Franco de Carvalho, que lidera a delega\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cO Brasil n\u00e3o aceitar\u00e1 nenhuma acordo sobre biodiversidade sem um protocolo justo sobre acesso e benef\u00edcios compartilhados\u201d, afirmou em entrevista coletiva.<\/p>\n
Esse tipo de protocolo \u00e9 um dos tr\u00eas pilares do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica. O segundo \u00e9 um plano estrat\u00e9gico com 20 objetivos espec\u00edficos a serem alcan\u00e7ados at\u00e9 2020, como o de n\u00e3o desmatamento e elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios. O terceiro \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o de suficientes recursos financeiros e de outro tipo para apoiar os dois anteriores. Refere-se \u00e0 maneira como o material gen\u00e9tico de plantas, animais e micr\u00f3bios pode ser usado para elaborar alimentos, rem\u00e9dios, produtos industriais, cosm\u00e9ticos e outros elementos. O uso destes materiais deve muito ao conhecimento tradicional dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
O acesso refere-se a como obter esse material gen\u00e9tico, e compartilhar os benef\u00edcios significa dividir os benef\u00edcios, tanto financeiros como de outro tipo, derivados de seu uso. Os povos origin\u00e1rios afirmam que s\u00e3o os possuidores ou cuidadores de boa parte da biodiversidade do mundo e dos conhecimentos tradicionais, e que omitir as refer\u00eancias a esta realidade \u00e9 um mau come\u00e7o para eles e para a maioria dos pa\u00edses. \u201cO governo canadense vem prejudicando os direitos humanos dos povos ind\u00edgenas do mundo desde 2006\u201d, disse Paul Joffe, representante do Grande Conselho dos Crees, uma grande na\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria do centro do Canad\u00e1.<\/p>\n
Os delegados ind\u00edgenas canadenses expressaram seus pontos de vista aos representantes governamentais desse pa\u00eds, mas sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o se pode fazer refer\u00eancia aos direitos dos povos origin\u00e1rios no protocolo final sobre acesso e benef\u00edcios compartilhados, disse Paul \u00e0 IPS. \u201cO governo nunca nos consultou. Isto chegou totalmente de surpresa\u201d, destacou.<\/p>\n
Poucos representantes ind\u00edgenas participam da reuni\u00e3o em Nagoya porque o Canad\u00e1 e muitos outros governos n\u00e3o fornecem ajuda financeira necess\u00e1ria para que possam participar como observadores. Os povos abor\u00edgines n\u00e3o t\u00eam um papel oficial nesta reuni\u00e3o e s\u00f3 podem apresentar seus pontos de vista quando solicitados.<\/p>\n
\u201cEstamos \u00e0 merc\u00ea dos governos\u201d, disse Ellen Gabriel, presidente da Mulheres Nativas de Quebec. \u201cOs povos ind\u00edgenas dependem totalmente da biodiversidade como meio de sustento\u201d, acrescentou. Para ela, o Canad\u00e1 est\u00e1 praticando \u201cuma nova forma de colonialismo. Somos os povos com os direitos aos recursos gen\u00e9ticos da biodiversidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do Canad\u00e1 reflete uma ideologia e \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica tomada pelo governo atual, afirmou Paul. Em reuni\u00f5es internacionais anteriores, foi considerado um pa\u00eds \u201cobstrucionista\u201d. De fato. Na 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP 15), realizada em dezembro em Copenhague, a sociedade civil internacional outorgou ao Canad\u00e1 o \u201cPr\u00eamio F\u00f3ssil Colossal\u201d, pelo pior comportamento naquelas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o surpreende que, este m\u00eas, muitos Estados-membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas se negassem a apoiar o Canad\u00e1 em sua tentativa de obter um desejado posto no Conselho de Seguran\u00e7a. Segundo Paul, esta negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 simplesmente um assunto pol\u00edtico para o governo do primeiro-ministro Stephen Harper, e exigir\u00e1 press\u00e3o pol\u00edtica e p\u00fablica. Neste momento, n\u00e3o h\u00e1 meios de comunica\u00e7\u00e3o do Canad\u00e1 em Nagoya, nem nenhum credenciado, segundo os organizadores.<\/p>\n
Paulino est\u00e1 otimista quanto a se chegar a um acordo sobre acesso e benef\u00edcios compartilhados em mat\u00e9ria de biodiversidade no final da pr\u00f3xima semana, quando terminar a Confer\u00eancia. Para a ocasi\u00e3o, espera-se que 120 ministros do Meio Ambiente tenham chegado ao Jap\u00e3o para assinar um novo tratado internacional. \u201cPenso que podemos chegar a um bom resultado\u201d, afirmou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nagoya, Jap\u00e3o, 22\/10\/2010 – O Canad\u00e1 dever\u00e1 ser culpado se n\u00e3o se chegar a um tratado vinculante para deter a r\u00e1pida perda de esp\u00e9cies, segundo delegados ind\u00edgenas desse pa\u00eds presentes na 10\u00aa Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio sobre Diversidade Biol\u00f3gica. Continue Reading