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<\/a>- Claudius<\/p><\/div> A n\u00e3o governamental Alian\u00e7a 149 realiza uma campanha para reformar a lei que confunde esse crime com o de adult\u00e9rio. O artigo 149 do C\u00f3digo Penal de 1991 define a viola\u00e7\u00e3o como \u201czina\u201d, a rela\u00e7\u00e3o sexual entre um homem e uma mulher que n\u00e3o s\u00e3o casados entre si, mas sem consentimento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a lei obriga a mulher a apresentar quatro testemunhas homens para provar que foi \u201csem consentimento\u201d. Se ela denunciar uma viola\u00e7\u00e3o e n\u00e3o puder apresentar essas provas, ser\u00e1 acusada de adult\u00e9rio e castigada com cem chicotadas, se for solteira, ou apedrejada, se for casada. \u201cA reforma ser\u00e1 muito boa para as sudanesas porque permitir\u00e1 separar adult\u00e9rio de viola\u00e7\u00e3o. O agressor ser\u00e1 punido com uma longa condena\u00e7\u00e3o\u201d, disse Amro Kamal, advogado volunt\u00e1rio do Monitor de Direitos Humanos do Sud\u00e3o e membro da dire\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a 149.<\/p>\n
\u201cSup\u00f5e que o C\u00f3digo Penal sudan\u00eas esteja baseado na shari\u00e1 (lei isl\u00e2mica), mas o problema \u00e9 que o artigo 149 n\u00e3o distingue entre zina e viola\u00e7\u00e3o, e isso \u00e9 ruim e anti-isl\u00e2mico\u201d, explicou Amro. O caso de Darfur precisa de um enfoque diferente. Os problemas nessa regi\u00e3o, reino independente anexado pelo Sud\u00e3o em 1917, come\u00e7aram na d\u00e9cada de 1970 com uma disputa por terras de pastoreio entre n\u00f4mades \u00e1rabes e agricultores ind\u00edgenas negros.<\/p>\n
Esse conflito derivou em uma guerra civil em fevereiro de 2003, quando guerrilheiros negros responderam com viol\u00eancia \u00e0s hostilidades praticadas pelas mil\u00edcias Janjaweed (homens a cavalo). Os Janjaweed, apoiados por Cartum, s\u00e3o acusados de realizar uma campanha de limpeza \u00e9tnica contra tr\u00eas tribos negras que apoiam as organiza\u00e7\u00f5es guerrilheiras. Os combatentes s\u00e3o considerados respons\u00e1veis pelas mortes de 300 mil pessoas e do deslocamento de dois milh\u00f5es.<\/p>\n
A Alian\u00e7a sugere que seja adotado o direito humanit\u00e1rio internacional para abordar as necessidades das v\u00edtimas de Darfur. As mulheres vivem com o medo permanente de serem violadas e expulsas de suas comunidades. Muitas devem abandonar suas casas e partir para acampamentos montados pelo governo, onde algumas permanecem durante anos. \u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil para uma mulher violada viver em nossa comunidade, especialmente quando fica gr\u00e1vida. O entorno n\u00e3o aceita o beb\u00ea\u201d, disse Mahbouba Abdur Rahman Ali, da Organiza\u00e7\u00e3o de Empoderamento de Mulheres.<\/p>\n
O Acordo Integral de Paz, que em 2005 p\u00f4s fim ao conflito de 21 anos entre o Norte, de maioria mu\u00e7ulmana, e o Sul, de negros crist\u00e3os, exige uma reforma legal para ajustar-se aos padr\u00f5es internacionais de direitos humanos, segundo a Alian\u00e7a. \u201cO Sud\u00e3o n\u00e3o \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres\u201d, disse \u00e0 IPS uma fonte da Unidade Infantil e da Fam\u00edlia. \u201cIsso dificulta o trabalho de reformar a lei porque n\u00e3o h\u00e1 nenhum respons\u00e1vel pelos assuntos femininos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A Alian\u00e7a 149 est\u00e1 atraindo a aten\u00e7\u00e3o dos legisladores. Quando lan\u00e7ou a campanha, em janeiro, reuniu funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio de Assuntos do Interior, da pol\u00edtica, parlamentares e representantes de partidos pol\u00edticos. \u201cFoi sensacional ver organiza\u00e7\u00f5es de mulheres e representantes reunidos por uma grande causa\u201d, disse Fahima Hashim, integrante da dire\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a e diretora do Centro Salmmah de Recursos das Mulheres. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cartum, Sud\u00e3o, 28\/10\/2010 – As viola\u00e7\u00f5es de mulheres na regi\u00e3o sudanesa de Darfur s\u00e3o sistem\u00e1ticas desde o come\u00e7o da guerra civil em 2003. Continue Reading