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<\/a>Ind\u00edgena chiapaneca recolhendo \u00e1gua, M\u00e9xico - Mauricio Ramos\/IPS<\/p><\/div> Os delegados na 10\u00aa Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio sobre Diversidade Biol\u00f3gica aprovaram um plano raqu\u00edtico para a herc\u00falea tarefa de frear o desaparecimento de esp\u00e9cies. O pacto sobre recursos gen\u00e9ticos foi a exce\u00e7\u00e3o. Os representantes de mais de 190 pa\u00edses concordaram em colocar sob regime de prote\u00e7\u00e3o 17% das terras e 10% dos mares e oceanos at\u00e9 2020. Atualmente, est\u00e3o protegidos menos de 10% das terras e menos de 1% dos mares. O objetivo inicial era chegar a 25% e 15%, respectivamente.<\/p>\n
No acordo est\u00e1 inclu\u00eddo o Protocolo de Nagoya de Acesso e Participa\u00e7\u00e3o nos Benef\u00edcios dos Recursos Gen\u00e9ticos, o \u00eaxito mais not\u00e1vel da COP 10, que de todo modo foi negociado por 18 anos. Este documento estabelece mecanismos para utilizar o material gen\u00e9tico de plantas, animais e micr\u00f3bios na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, rem\u00e9dios, insumos industriais, cosm\u00e9ticos e em muitas outras aplica\u00e7\u00f5es. Por \u201cacesso\u201d entende-se a forma como esses recursos s\u00e3o obtidos, e \u201ca divis\u00e3o dos benef\u00edcios\u201d significa como s\u00e3o distribu\u00eddos os ganhos provenientes desse uso.<\/p>\n
O aproveitamento dos recursos gen\u00e9ticos deve muito aos conhecimentos emp\u00edricos adquiridos pelos povos ind\u00edgenas durante s\u00e9culos de uso e observa\u00e7\u00e3o. Os povos origin\u00e1rios se consideram deposit\u00e1rios e protetores de boa parte da biodiversidade do mundo e dos conhecimentos tradicionais. Sem um acordo internacional formal como este, \u00e9 imposs\u00edvel terem esse papel reconhecido e que seja detida a explora\u00e7\u00e3o de materiais e t\u00e9cnicas, que ocorre h\u00e1 d\u00e9cadas diante de seus narizes.<\/p>\n
\u201cO Protocolo de Nagoya \u00e9 um tratado magn\u00edfico. Fizemos hist\u00f3ria aqui\u201d, disse Gurdial Singh Nijar, delegado malaio representando o grupo \u00c1sia-Pac\u00edfico. \u201cCom este tratado esperamos apagar a palavra biopirataria do vocabul\u00e1rio do mundo\u201d, afirmou. A biopirataria \u00e9 praticada por empresas que se beneficiam do conhecimento ind\u00edgena sobre as virtudes das esp\u00e9cies biol\u00f3gicas, mas sem seu consentimento e sem compartilhar os lucros.<\/p>\n
\u201cPodemos viver com o Protocolo de Nagoya\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a ativista Joji Cari\u00f1o, da ind\u00edgena Funda\u00e7\u00e3o Tebtebba, com sede nas Filipinas. O acordo sobre um tema complexo e pol\u00eamico foi alcan\u00e7ado no \u00faltimo minuto, gra\u00e7as \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do ministro do Meio Ambiente do Jap\u00e3o, Ryu Matsumoto, segundo disseram delegados, como Nijar. \u201cRepresenta um grande triunfo e, no geral, \u00e9 muito bom\u201d, afirmou Preston Hardison, da tribo tulalip, dos Estados Unidos.<\/p>\n
\u201cO Protocolo de Nagoya coloca os povos ind\u00edgenas em condi\u00e7\u00f5es de falar diretamente aos Estados sobre nossos direitos aos recursos gen\u00e9ticos e o valor do conhecimento tradicional no uso dos mesmos\u201d, disse Hardison ao Terram\u00e9rica. China e \u00cdndia queriam nacionalizar os recursos gen\u00e9ticos fronteiras adentro. Uni\u00e3o Europeia (UE), Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia, que possuem grandes ind\u00fastrias farmac\u00eauticas e cosm\u00e9ticas, apresentaram dura resist\u00eancia \u00e0s tentativas de incluir os produtos bioqu\u00edmicos derivados de plantas e outras esp\u00e9cies, destacou Hardison.<\/p>\n
Segundo Christine Von Weizs\u00e4cker, porta-voz da Alian\u00e7a do Conv\u00eanio da Diversidade Biol\u00f3gica (CDB Alliance), uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, \u201ceste \u00e9 um grande avan\u00e7o para os pa\u00edses em desenvolvimento\u201d. Em entrevista ao Terram\u00e9rica, Weizs\u00e4cker declarou que \u201cest\u00e1 longe de ser perfeito, mas oferece uma s\u00f3lida base para o trabalho futuro\u201d.<\/p>\n
Para entrar em vigor, o Protocolo de Nagoya deve ser ratificado pelos pa\u00edses, e os governos ter\u00e3o de adotar leis e regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais sobre acesso e divis\u00e3o dos benef\u00edcios para coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica. Desde logo, como ocorre com muitos tratados internacionais, os pa\u00edses podem escolher ignor\u00e1-lo, pois n\u00e3o cont\u00e9m nenhuma cl\u00e1usula vinculante, destacou Hardison.<\/p>\n
Embora pare\u00e7a incr\u00edvel, este documento pode ser o mais forte dos tr\u00eas pilares do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica. O segundo pilar \u00e9 o plano estrat\u00e9gico com 20 objetivos a cumprir antes de 2020, e cuja finalidade central \u00e9 chegar a esse ano com um ritmo de extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies que seja a metade do atual.<\/p>\n
\u201cAcreditamos que ainda s\u00e3o necess\u00e1rias metas muito mais ambiciosas para sustentar a ampla gama de servi\u00e7os essenciais que os ecossistemas prestam ao bem-estar humano\u201d, disse Russell Mittermeier, presidente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Conservation International, com sede nos Estados Unidos. \u201cA conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da biodiversidade precisa que o setor p\u00fablico realize investimentos catalisadores, estrat\u00e9gicos e bem dirigidos\u201d, disse Mittermeier em um comunicado<\/p>\n
Talvez, o pilar mais fraco seja o terceiro, o financiamento para implementar o Protocolo e o plano estrat\u00e9gico. No momento s\u00e3o destinados US$ 3 bilh\u00f5es anuais \u00e0 assist\u00eancia ao desenvolvimento em mat\u00e9ria de biodiversidade e conserva\u00e7\u00e3o. Os especialistas concordam que a quantia deveria ficar entre US$ 30 bilh\u00f5es e US$ 300 bilh\u00f5es. Contudo, em Nagoya n\u00e3o se conseguiu esse compromisso. \u201cPrecisamos aproveitar a energia desta reuni\u00e3o, onde vimos compromissos significativos e uma renovada vontade pol\u00edtica, bem como dinheiro real\u201d procedente de, por exemplo, Jap\u00e3o, disse Jane Smart, da Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN).<\/p>\n
H\u00e1 duas semanas, quando come\u00e7ou a confer\u00eancia em Nagoya, muitos pa\u00edses africanos, asi\u00e1ticos e latino-americanos insistiram na import\u00e2ncia de o Norte industrial assumir compromissos financeiros firmes. Como os Estados Unidos n\u00e3o s\u00e3o membro do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, a maior parte do dinheiro deve vir da UE, que sofre o impacto da recess\u00e3o econ\u00f4mica. O bloco n\u00e3o assumiu novos compromissos financeiros. Segundo fontes das delega\u00e7\u00f5es, os pa\u00edses do Sul em desenvolvimento aceitaram que o prazo para esses compromissos se estenda at\u00e9 a pr\u00f3xima COP, que acontecer\u00e1 na \u00cdndia em 2012. E, por outro lado, os governos das na\u00e7\u00f5es ricas aprovaram o Protocolo de Nagoya.<\/p>\n
\u201cA \u00c1frica exige que os doadores aumentem suas contribui\u00e7\u00f5es. Sem financiamento, este ser\u00e1 um acordo vazio\u201d, disse James Seyani, do Malaui, e porta-voz dos pa\u00edses africanos. \u201cEstamos orgulhosos por haver um acordo sobre acesso e divis\u00e3o de benef\u00edcios. Mas, voltamos a solicitar \u00e0s na\u00e7\u00f5es doadoras que respondam ao nosso pedido de desenvolvimento de capacidades, para que possamos implementar este pacto em nossos pa\u00edses\u201d, declarou Seyani no encerramento da confer\u00eancia.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAGOYA, Jap\u00e3o, 02\/11\/2010 – (Tierram\u00e9rica).- O Protocolo de Nagoya de Acesso e Participa\u00e7\u00e3o nos Benef\u00edcios dos recursos gen\u00e9ticos foi o \u00eaxito mais ambicioso da c\u00fapula da biodiversidade, realizada no Jap\u00e3o. Continue Reading