Cidade da Guatemala, Guatemala, 03\/11\/2010 – Enquanto ganha for\u00e7a mundial a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, a Guatemala pretende reativar este castigo, que a\u00e7\u00f5es legais deixaram no limbo desde 2000. O parlamento j\u00e1 aprovou uma lei que prepara o caminho jur\u00eddico para que 41 condenados sejam executados. A lei entrar\u00e1 em vigor em 15 de janeiro de 2012, quando j\u00e1 tiver tomado posse o governo que surgir das elei\u00e7\u00f5es gerais de setembro de 2011 neste pa\u00eds de 14 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n
\u201cA lei \u00e9 a lei,n\u00e3o importa se \u00e9 ou n\u00e3o dissuasiva, e enquanto estiver em vigor tem de ser aplicada. Sou uma pessoa que defende os direitos humanos, entre eles a vida, mas a vida dos honrados, n\u00e3o de uma pessoa que n\u00e3o teve escr\u00fapulos para tirar a vida de outra\u201d, afirmou \u00e0 IPS Anabella de Le\u00f3n, legisladora pelo direitista Partido Patriota. No dia 5 de outubro, cinco dias antes da celebra\u00e7\u00e3o do Dia Mundial contra a Pena de Morte, o congresso aprovou uma iniciativa que reativa o castigo ao restabelecer o poder do presidente do pa\u00eds para conceder ou negar perd\u00e3o aos detentos condenados \u00e0 morte por inje\u00e7\u00e3o letal.<\/p>\n
Deste modo, volta a ser cumprido o artigo 4, par\u00e1grafo 6, da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos, assinada em S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica em 1969 e ratificada pela Guatemala, onde se estabelece que toda pessoa condenada \u00e0 morte tem direito de pedir perd\u00e3o, indulto ou comuta\u00e7\u00e3o da pena, e esta n\u00e3o pode ser aplicada enquanto uma solicita\u00e7\u00e3o desse tipo aguardar por decis\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, 41 pessoas est\u00e3o condenadas \u00e0 morte por crimes como sequestro, execu\u00e7\u00e3o extrajudicial e assassinato. Os \u00faltimos justi\u00e7ados foram dois em 1996, mortos por um pelot\u00e3o de fuzilamento, outro em 1998 e dois em 2000, aos quais foi aplicada inje\u00e7\u00e3o letal. A pena m\u00e1xima permanecia, assim, sem aplica\u00e7\u00e3o desde 2000, quando assumiu o governo de Alfonso Portillo (2000-2004), a partir do qual o parlamento revogou a lei que permitia aos condenados pedir perd\u00e3o ao presidente do pa\u00eds.<\/p>\n
O atual mandat\u00e1rio, o socialdemocrata \u00c1lvaro Colom, vetou em 2008 uma lei semelhante aprovada nesse ano com o argumento de que n\u00e3o cabia ao presidente interpor-se em um processo judicial. Colom anunciou que tamb\u00e9m vetar\u00e1 a nova lei que possibilita restabelecer a aplica\u00e7\u00e3o da pena capital. Por\u00e9m, o Legislativo poderia derrubar o veto e colocar a lei em vigor com dois ter\u00e7os dos 158 membros que formam o parlamento unicameral. A governante Unidade Nacional da Esperan\u00e7a conta com apenas 41 legisladores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, partidos de oposi\u00e7\u00e3o, como os direitistas Partido Patriota e L\u00edder, t\u00eam entre suas propostas eleitorais a reativa\u00e7\u00e3o do castigo. \u201cA n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte contribuiu para a impunidade que prevalece na Guatemala, para que haja mais crimes e viol\u00eancia. Por isso estamos a favor dela, sempre e quando forem esgotados todos os recursos legais\u201d, disse Anabella.<\/p>\n
Al\u00e9m da Guatemala, Cuba e Estados Unidos s\u00e3o os \u00fanicos pa\u00edses das Am\u00e9ricas a manterem em vigor a pena de morte, embora o regime socialista cubano n\u00e3o a aplique desde 2003. Segundo o artigo 43 do C\u00f3digo Penal guatemalteco, \u201ca pena de morte tem car\u00e1ter extraordin\u00e1rio e s\u00f3 poder\u00e1 ser aplicada nos casos expressamente constantes da lei\u201d, entre eles sequestro, assassinato e viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova disposi\u00e7\u00e3o legal aprovada provocou recha\u00e7o em n\u00edveis nacional e internacional. \u201cEst\u00e1 demonstrado cabalmente que a pena de morte n\u00e3o resolve os problemas de viol\u00eancia existentes na Guatemala nem em nenhum outro pa\u00eds\u201d, disse \u00e0 IPS o ativista pelos direitos humanos Miguel \u00c1ngel Alvisurez. Por sua vez, Nery Rodenas, do Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos do Arcebispado cat\u00f3lico, tamb\u00e9m afirmou \u00e0 IPS que os partidos pol\u00edticos est\u00e3o oferecendo a aplica\u00e7\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es legais como parte de sua campanha de cunho \u201cpopulista\u201d, apesar de saberem que isso n\u00e3o reduzir\u00e1 a viol\u00eancia.<\/p>\n
Javier Monterroso, do n\u00e3o governamental Centro de Pesquisas Jur\u00eddicas, Pol\u00edticas e Sociais, disse \u00e0 IPS que a reativa\u00e7\u00e3o da pena capital \u201c\u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da falta de seriedade do debate pol\u00edtico nacional em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e justi\u00e7a\u201d, e qualificou a medida como \u201cum retrocesso em mat\u00e9ria de direitos humanos que em nada ajuda para diminuir a criminalidade no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A seu ver, a discuss\u00e3o deste tema demonstra que os partidos pol\u00edticos est\u00e3o em busca de votos para as elei\u00e7\u00f5es de 2011, enquanto existe uma agenda legislativa sobre seguran\u00e7a e justi\u00e7a com urg\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o. As reformas da lei org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico para fortalecer a corrida fiscal e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o e desempenho e a lei de empresas privadas de seguran\u00e7a est\u00e3o pendentes de aprova\u00e7\u00e3o, explicou Javier.<\/p>\n
Enquanto isso a viol\u00eancia neste pa\u00eds prossegue incontida. O n\u00e3o governamental Grupo de Apoio M\u00fatuo informou que, de janeiro a agosto deste ano, foram assassinadas 2.132 pessoas, enquanto outras 136 foram mortas em linchamento, outra esp\u00e9cie de pena de morte exercida diretamente e de modo ilegal pela popula\u00e7\u00e3o. Com as coisas dessa forma, o pa\u00eds tenta reativar a pena capital como dissuas\u00e3o para evitar mais perdas humanas apesar de 98% dos crimes cometidos ficarem na impunidade, como indica a Comiss\u00e3o Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (Cicig), que tem apoio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 medida tem repercuss\u00e3o internacional. \u201cO presidente Colom agora deve concretizar seu compromisso, tal como fez em 2008 ap\u00f3s uma proposta semelhante do Congresso. Se a Guatemala reinstalar a pena de morte, ir\u00e1 contra a tend\u00eancia mundial e regional rumo \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o desse castigo\u201d, disse ontem Sebast\u00edan Elgueta, pesquisador sobre a Am\u00e9rica Central da Anistia Internacional. Tamb\u00e9m a Uni\u00e3o Europeia se expressou. Em comunicado disse que \u201ca decis\u00e3o do Legislativo da Guatemala envia um preocupante sinal \u00e0 comunidade internacional, em um momento no qual o consenso global para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte est\u00e1 crescendo\u201d.<\/p>\n
De fato, uma Comiss\u00e3o Internacional contra a Pena de Morte, defendida pelo primeiro-ministro espanhol, Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero, foi instaurada no dia 7 de outubro, em Madri, com o objetivo de conseguir uma morat\u00f3ria universal efetiva at\u00e9 2015. A iniciativa \u00e9 comandada pelo presidente da Funda\u00e7\u00e3o para uma Cultura de Paz, Federico Mayor Zaragoza. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cidade da Guatemala, Guatemala, 03\/11\/2010 – Enquanto ganha for\u00e7a mundial a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, a Guatemala pretende reativar este castigo, que a\u00e7\u00f5es legais deixaram no limbo desde 2000. Continue Reading