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<\/a>A riqueza das costas indianas atrai barcos pesqueiros de todo o mundo. - MPEDA<\/p><\/div> No dia 25 de outubro, os primeiros-ministros Manmohan Singh, da \u00cdndia e Naoto Kan, do Jap\u00e3o, anunciaram em T\u00f3quio o sucesso das negocia\u00e7\u00f5es para um Completo Acordo de Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (Cepa), que incluir\u00e1 bens, servi\u00e7os, investimentos, movimentos de trabalhadores, propriedade intelectual e coopera\u00e7\u00e3o bilateral.<\/p>\n
Teme-se que, quando o Cepa for assinado, cause impacto na vida dos pescadores artesanais da mesma forma que aconteceu com o tratado de livre com\u00e9rcio (TLC) entre \u00cdndia e Tail\u00e2ndia, que eliminou as tarifas alfandeg\u00e1rias para importa\u00e7\u00e3o de produtos mar\u00edtimos a partir de janeiro de 2007. Segundo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Pescadores Independentes do Estado de Kerala, Lal Koyiparambil, o TLC indo-tailand\u00eas causou uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os do pescado, j\u00e1 que os importadores inundaram o mercado com produtos da Tail\u00e2ndia.<\/p>\n
\u201cOs consumidores estavam felizes com a queda dos pre\u00e7os, mas queixavam-se de que os importados n\u00e3o eram frescos nem inclu\u00edam as esp\u00e9cies de pescado \u00e0s quais estavam acostumados, como a sardinha e a cavala, que desapareceram dos mercados locais\u201d, disse Lal \u00e0 IPS. Kerala, maior produtor, consumidor e exportador de frutos do mar dos nove Estados indianos que compartilham costa peninsular de oito mil quil\u00f4metros de comprimento, foi o mais afetado pelo TLC com a Tail\u00e2ndia.<\/p>\n
\u201cEste ano houve um salto nas exporta\u00e7\u00f5es de sardinha de Kerala, gra\u00e7as ao esgotamento das reservas do sudeste da \u00c1sia, mas isto beneficiou as grandes firmas exportadoras mais do que os pescadores artesanais ou pequenos operadores de pesca de arrasto. E \u00e9 prov\u00e1vel que se trate de um fen\u00f4meno tempor\u00e1rio\u201d, disse Lal.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do poderoso F\u00f3rum Nacional de Trabalhadores da Pesca (NFF), T. Peter, afirmou que o Cepa sup\u00f5e uma amea\u00e7a, j\u00e1 que permitiria que frotas pesqueiras japonesas evitassem as atuais restri\u00e7\u00f5es \u00e0s opera\u00e7\u00f5es estrangeiras, que obrigam compartilhar ganhos com s\u00f3cios locais em empresas de risco compartilhado. \u201cOs barcos de pesca industrial japoneses est\u00e3o muito melhor equipados do que os indianos, contam com sofisticados sonares e dispositivos de sat\u00e9lite para detectar cardumes, e possuem reputa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o respeitar pr\u00e1ticas de pesca sustent\u00e1vel\u201d, alertou Peter.<\/p>\n
Evitar os controles na zona econ\u00f4mica exclusiva da \u00cdndia \u00e9 algo simples para pescadores ilegais de pa\u00edses como Taiwan, cujas embarca\u00e7\u00f5es t\u00eam equipamentos eletr\u00f4nicos capazes de capturar e congelar rapidamente esp\u00e9cies caras de peixes, como o atum de barbatana amarela, para atender as exig\u00eancias de compradores de Jap\u00e3o, Uni\u00e3o Europeia e Estados Unidos.<\/p>\n
De acordo com dados da Autoridade para o Desenvolvimento das Exporta\u00e7\u00f5es de Produtos Mar\u00edtimos, a \u00cdndia exportou cerca de US$ 30 milh\u00f5es de atum de barbatana amarela de sua zona econ\u00f4mica exclusiva em 2007, e outros US$ 50 milh\u00f5es em 2008. Contudo, quando estas vendas ca\u00edram para US$ 30 milh\u00f5es no ano passado, surgiram suspeitas de uma crescente pesca ilegal na \u00e1rea. As exporta\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas totais da \u00cdndia em 2009 superaram os US$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cPropriet\u00e1rios de pequenos barcos de arrasto tiveram de vender suas capturas para frotas industriais a pre\u00e7os baixos, e o atum vermelho acaba como sashimi na Europa, China, Jap\u00e3o e Estados Unidos\u201d, disse Lal. \u201cEsta pr\u00e1tica causa ao pa\u00eds uma perda de divisas e nega aos consumidores indianos acesso a um pescado popular e rico em prote\u00ednas em seu pr\u00f3prio litoral\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Lal atribui o problema \u00e0 inefici\u00eancia das pol\u00edticas do governo federal indiano, que giram sempre em torno da liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e ignoram as dificuldades dos pescadores artesanais ou dos propriet\u00e1rios de pequenos barcos de arrasto. \u201cBasta olhar o rascunho do Projeto de Lei de Administra\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o de Pesca Mar\u00edtima\u201d, afirmou.<\/p>\n
O projeto gerou protestos dos governos estaduais afetados, que se queixam por n\u00e3o terem sido consultados, e do NFF, que em declara\u00e7\u00e3o formal de 14 de janeiro deste ano criticou o texto por nem mesmo incluir a palavra pescadores. \u201cSe for aprovado em sua forma atual, o projeto somente fortalecer\u00e1 a burocracia centralizada, enquanto continuar\u00e1 causando impacto negativo nos pescadores e em qualquer genu\u00edna prote\u00e7\u00e3o do mar\u201d, alertou o NFF. \u201cO projeto n\u00e3o agrada aos 11 milh\u00f5es de pescadores da \u00cdndia e da comunidade de 3,5 milh\u00f5es de habitantes da costa\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o projeto contradiz as recomenda\u00e7\u00f5es de um comit\u00ea do governo federal que, em 1997, se op\u00f4s \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de barcos de pesca estrangeiros em \u00e1guas indianas. Por\u00e9m, isso foi antes da assinatura do TLC com pa\u00edses como Tail\u00e2ndia, Coreia do Sul, Cingapura e agora Jap\u00e3o. Parece que o projeto est\u00e1 destinado a \u201cabrir totalmente as \u00e1guas indianas \u00e0 pesca estrangeira, enquanto exige dos pescadores tradicionais locais que obtenham licen\u00e7as do governo central para ir al\u00e9m das 12 milhas n\u00e1uticas\u201d, disse Peter, do NFF.<\/p>\n
O ministro da Agricultura, K. V. Thomas, um dos principais incentivadores do projeto de lei, disse que este \u00e9 necess\u00e1rio para \u201cmaximizar a pesca voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e para regular a captura por barcos estrangeiros na zona economicamente exclusiva\u201d. Por\u00e9m, Lal diz que \u00e9 \u201cinjusto pedir aos empobrecidos habitantes da costa que solicitem licen\u00e7as na distante Nova D\u00e9lhi. Fatores como a corrup\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de licen\u00e7as e o fato de a maioria dos habitantes da costa n\u00e3o entender ingl\u00eas nem hindi (l\u00ednguas faladas no norte e centro do pa\u00eds) devem ser considerados\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova D\u00e9lhi, \u00cdndia, 04\/11\/2010 – Acordos de livre com\u00e9rcio amea\u00e7am o sustento dos pescadores artesanais da \u00cdndia e a dieta de milh\u00f5es de pessoas neste pais, que encontram nos produtos mar\u00edtimos uma fonte barata de prote\u00ednas. Continue Reading