Washington, Estados Unidos, 04\/11\/2010 – V\u00e1rios pa\u00edses preparam planos para frear o desmatamento como forma de compensar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica mundial, uma iniciativa muito divulgada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e pelo Banco Mundial. A pergunta do milh\u00e3o \u00e9 quem cuidar\u00e1 para que sejam aplicadas as normas sociais e ambientais. Em alguns lugares, particularmente na Indon\u00e9sia, n\u00e3o est\u00e1 claro se ser\u00e3o adotadas essas pol\u00edticas, conhecidas como salvaguardas.<\/p>\n
Aprovado o mecanismo REDD (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degrada\u00e7\u00e3o das Florestas), os pa\u00edses mais ricos pagar\u00e3o para manter florestas tropicais como forma de compensar suas emiss\u00f5es de carbono, o principal g\u00e1s que provoca o aquecimento global. Deste modo, essas na\u00e7\u00f5es obteriam \u201ccr\u00e9ditos de carbono\u201d que as ajudariam a cumprir seu compromisso de reduzir os gases respons\u00e1veis pelo efeito estufa.<\/p>\n
Sob o REDD, acordado nas reuni\u00f5es sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica realizadas em 2007 na Ilha de Bali, na Indon\u00e9sia, foram criadas v\u00e1rias iniciativas para distribuir os fundos que seriam entregues pelos doadores aos benefici\u00e1rios. Entre eles o Programa REDD-ONU e dois do Banco Mundial: Fundo Cooperativo para o Carbono das Florestas (FCPF) e Programa de Investimento Florestal (FIP).<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os diretores dessas tr\u00eas iniciativas se reunir\u00e3o no dia 6 em Washington para discutir como dirigir o apoio \u00e0s estrat\u00e9gias nacionais do REDD. Esta semana j\u00e1 aconteceram algumas reuni\u00f5es entre participantes e observadores no FCPF. Nesses encontros, um tema \u00e1lgido foi a proposta do Banco Mundial de permitir que outras institui\u00e7\u00f5es multilaterais se associem em sua tarefa de canalizar os fundos do REDD para os pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
A proposta complicar\u00e1 ainda mais uma j\u00e1 ca\u00f3tica rede de institui\u00e7\u00f5es que atuam como intermedi\u00e1rias entre os que pagam e os que cumprem a conserva\u00e7\u00e3o florestal sob mandato do REDD. Mas, representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais parecem concordar com a ideia, desde que n\u00e3o aprofunde muitos os problemas potenciais que j\u00e1 enfrentam os programas do REDD. A principal maneira de faz\u00ea-lo \u00e9 incluir nas pol\u00edticas salvaguardas que garantam o cumprimento de certos padr\u00f5es sociais e ambientais.<\/p>\n
Atualmente, o Banco Mundial tem uma forte pol\u00edtica de salvaguardas. Alguns l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que participaram esta semana das reuni\u00f5es do FCPF temem que outras institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o possam replicar esse modelo. Se isto n\u00e3o acontecer, a proposta pode fazer com que um pa\u00eds do REDD se veja tentado a escolher a ag\u00eancia com os padr\u00f5es mais baixos em mat\u00e9ria de salvaguardas como sua s\u00f3cia para o financiamento, disse Susanne Breitkopf, assessora para pol\u00edticas florestais no Greenpeace.<\/p>\n
O diretor de campanhas do Bank Information Center (BIC), Mark Rentschler, disse que \u00e9 muito raro os pa\u00edses \u2013 especialmente os do REDD \u2013 terem salvaguardas t\u00e3o fortes como as do Banco Mundial, e que coloc\u00e1-las em pr\u00e1tica \u00e9 todo um desafio para eles. Contudo, t\u00eam de cumpri-las porque algumas das atividades previstas sob o REDD podem prejudicar comunidades e at\u00e9 o meio ambiente, afirmou.<\/p>\n
Este \u00e9 particularmente o caso da Indon\u00e9sia, onde no passado o governo desalojou comunidades ind\u00edgenas, entre outras, de \u00e1reas florestais destinadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, ou inclusive concedidas para empreendimentos mineradores ou planta\u00e7\u00f5es. Como ocorreu em outros pa\u00edses da \u00c1sia, Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica, terras que pertenciam a comunidades origin\u00e1rias, dentro ou perto de \u00e1reas florestais, foram destinadas a outros interesses sem pr\u00e9via consulta.<\/p>\n
Um motivo para essa viola\u00e7\u00e3o de direitos \u00e9 a falta de salvaguardas para proteger essas comunidades nos c\u00f3digos legais nacionais, problema que tem de ser abordado na medida em que os pa\u00edses continuam defendendo suas pol\u00edticas no contexto REDD. Isto afirma um estudo apresentado ontem em Washington por uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e da sociedade civil.<\/p>\n
A Indon\u00e9sia, que recebe US$ 3 bilh\u00f5es a t\u00edtulo de preparativos do REDD, divulgou um projeto de estrat\u00e9gia para implementar este mecanismo em setembro, mas o texto foi criticado por n\u00e3o ir muito longe na abordagem de quest\u00f5es de governan\u00e7a e salvaguardas. \u201cComo este dinheiro flui para o governo, o problema \u00e9 a falta de mecanismos necess\u00e1rios para criar, administrar e liberar o dinheiro que est\u00e1 entrando\u201d, disse Jelson Garc\u00eda, que coordena desde Manila o trabalho do BIC no sudeste da \u00c1sia.<\/p>\n
\u201cA Indon\u00e9sia tem um papel muito importante no tocante \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, particularmente em refer\u00eancia ao papel das florestas. E o que acontece na Indon\u00e9sia em mat\u00e9ria de planejamento do REDD, na realidade, pode ser aplicado a todos os demais pa\u00edses que t\u00eam projetos sob o REDD\u201d, afirmou. Nos \u00faltimos anos, a Indon\u00e9sia se converteu no terceiro maior emissor de gases-estufa, em boa parte devido ao desmatamento e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o de seus mangues.<\/p>\n
Quase 20% das emiss\u00f5es contaminantes relacionadas \u00e0s atividades humanas no mundo t\u00eam origem no desmatamento. A partir de janeiro pr\u00f3ximo, uma morat\u00f3ria de dois anos no corte de florestas na Indon\u00e9sia deter\u00e1 o avan\u00e7o de alguns cultivos no pa\u00eds, em troca de um fundo de US$ 1 bilh\u00e3o que ser\u00e1 entregue pela Noruega. A Indon\u00e9sia atravessa \u201cum momento muito importante\u201d, disse Susanne citando esta morat\u00f3ria. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, Estados Unidos, 04\/11\/2010 – V\u00e1rios pa\u00edses preparam planos para frear o desmatamento como forma de compensar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica mundial, uma iniciativa muito divulgada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e pelo Banco Mundial. Continue Reading