Atlanta, Estados Unidos, 05\/11\/2010 – A descoberta de uma fraude aparentemente generalizada em tr\u00e2mites de hipotecas norte-americanas coloca em xeque milh\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es pendentes. V\u00e1rios bancos suspenderam os procedimentos at\u00e9 o esclarecimento dos fatos. Ativistas e especialistas afirmam que este \u00e9 um problema de longa data que s\u00f3 agora emerge para primeiro plano.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 centenas de casos em todo o pa\u00eds onde os ju\u00edzes repreenderam os emprestadores por todo tipo de erro. At\u00e9 agora isso era apenas como se fossem umas poucas ma\u00e7\u00e3s podres\u201d, disse \u00e0 IPS Kathleen Day, do Centro para Empr\u00e9stimos Respons\u00e1veis, que defende os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis.<\/p>\n
Para a professora Katherine Porter, da Escola de Leis da Universidade de Iowa, \u201cestas morat\u00f3rias e o mau comportamento que levou a elas s\u00e3o apenas os sintomas mais recentes e vis\u00edveis de uma ind\u00fastria que sofre de uma doen\u00e7a cr\u00f4nica\u201d, segundo afirmou no m\u00eas passado em um painel no Senado. Em 2007, Katherine fez um estudo que concluiu que 40% dos documentos emanados de empresas de hipotecas em casos de bancarrota nem mesmo inclu\u00edam uma c\u00f3pia do boleto de compromisso.<\/p>\n
O advogado William Brennan, de Atlanta, no Estado da Ge\u00f3rgia, encontrou erros de documenta\u00e7\u00e3o durante anos, ao ajudar legalmente propriet\u00e1rios de im\u00f3veis em lit\u00edgios, e tamb\u00e9m em demandas de empresas de cart\u00f5es cr\u00e9dito contra consumidores individuais. Normalmente, as d\u00edvidas s\u00e3o vendidas para uma ag\u00eancia cobradora que apresenta a demanda em tribunais fornecendo pouca ou nenhuma evid\u00eancia de como a d\u00edvida foi acumulada, porque muito poucos consumidores podem realmente comparecer aos tribunais para disputar os casos.<\/p>\n
William disse que a maior parte da aten\u00e7\u00e3o no atual esc\u00e2ndalo sobre documenta\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es se centrou em 23 Estados que realizam processos judiciais neste sentido. \u201cNestes Estados h\u00e1 um processo de atalho (uma refer\u00eancia) pelo julgamento sum\u00e1rio que os bancos gostam de usar para encerrar rapidamente os processos. Eles t\u00eam de apresentar uma declara\u00e7\u00e3o jurada. A ideia \u00e9 que muitos propriet\u00e1rios n\u00e3o reagir\u00e3o a isso. Muitas das declara\u00e7\u00f5es juradas s\u00e3o assinadas por \u2018signat\u00e1rios robotizados\u2019\u201d, afirmou William. \u201cSignat\u00e1rios robotizados\u201d s\u00e3o os empregados contratados para assinar milhares de documentos mensais, para aprov\u00e1-los sem verificar seu conte\u00fado.<\/p>\n
O esc\u00e2ndalo atual come\u00e7ou em 20 de setembro, quando uma representa\u00e7\u00e3o da GMAC Mortgage, quarto maior prestamista da na\u00e7\u00e3o, admitiu em tribunais do Estado do Maine que havia assinado dez mil documentos de execu\u00e7\u00f5es ao m\u00eas sem ler nenhum. A GMAC deteve os despejos e a revenda de casas com novos donos nos 23 Estados onde houve execu\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
O legislador democrata Alan Grayson publicou em seu site um v\u00eddeo mostrando v\u00e1rios documentos com assinaturas muito diferentes para o mesmo nome, o que sugere que algumas pessoas nem mesmo assinavam seus pr\u00f3prios papeis. O problema das assinaturas robotizadas pode ter s\u00e9rias implica\u00e7\u00f5es legais, tanto civis quanto penais, disse William, explicando que \u00e9 ilegal assinar um documento dando f\u00e9 de que tudo o que diz \u00e9 correto quando, na realidade, n\u00e3o sabe se isso \u00e9 verdade. \u201c\u00c9 crime de perj\u00fario. A pessoa pode ir presa por isto\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m surgiram d\u00favidas sobre o Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Hipotecas (MERS), uma base de dados criada por uma empresa privada para registrar os t\u00edtulos hipotec\u00e1rios digitalizados. O MERS transfere t\u00edtulos de propriedade de im\u00f3veis entre bancos e financeiras usando planilhas de Excel em vez de os bancos endossarem esses documentos. Entre as propriedades norte-americanas, 60 milh\u00f5es est\u00e3o registradas no MERS. Tamb\u00e9m figuram ali 97% dos empr\u00e9stimos efetuados entre 2005 e 2008.<\/p>\n
No dia 24 de setembro, os representantes Alan Grayson, Barney Frank e Corrine Brown escreveram para Fannie Mae questionando o uso generalizado das execu\u00e7\u00f5es. O Estado da Fl\u00f3rida iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os tr\u00eas escrit\u00f3rios de advocacia que supostamente inventaram milhares de documentos, e o da Calif\u00f3rnia pediu \u00e0 GMAC que suspenda as execu\u00e7\u00f5es em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
Quatro dias depois, o JP Morgan Chase anunciou que impediria 56 mil execu\u00e7\u00f5es. Logo foi a vez do Bank of America, dizendo que tomaria medida semelhante em 23 Estados e expandiria essa ordem a todos os demais. Mas, ap\u00f3s duas semanas, este banco disse que reiniciaria as execu\u00e7\u00f5es ap\u00f3s reavaliar os problemas. \u201cTodas as evid\u00eancias sugerem um problema dominante e sist\u00eamico\u201d, disse Kathleen \u00e0 IPS.<\/p>\n
Katherine citou v\u00e1rios problemas em seu testemunho: \u201cest\u00e3o faltando alguns documentos, o que fica evidente pelo crescente uso de declara\u00e7\u00f5es juradas perdidas para tentar remediar erros passados. Algumas transfer\u00eancias de empr\u00e9stimos simplesmente n\u00e3o ocorreram ou n\u00e3o foram feitas adequadamente\u201d. Tamb\u00e9m mencionou ali a \u201cprolifera\u00e7\u00e3o de escrituras em branco, o uso generalizado do MERS e a confus\u00e3o sobre localiza\u00e7\u00e3o dos documentos f\u00edsicos correspondentes a estes empr\u00e9stimos\u201d.<\/p>\n
William descobriu que na Georgia, embora tecnicamente as execu\u00e7\u00f5es sigam um processo judicial, a maioria dos que tomam empr\u00e9stimo renunciou ao seu direito a assessoria legal ao solicitar o empr\u00e9stimo. \u201cNa maioria dos Estados, a hipoteca \u00e9 composta por um boleto de compromisso e uma escritura que garantem a d\u00edvida\u201d, explicou William. Habitualmente, os bancos vendem as hipotecas a outro banco, que por sua vez logo a vende a outro, assim sucessivamente.<\/p>\n
Segundo o Centro para Empr\u00e9stimos Respons\u00e1veis, cerca de dois milh\u00f5es de fam\u00edlias enfrentam procedimentos de execu\u00e7\u00e3o hipotec\u00e1ria, e para outros tr\u00eas milh\u00f5es faltam apenas semanas para acontecer o mesmo. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atlanta, Estados Unidos, 05\/11\/2010 – A descoberta de uma fraude aparentemente generalizada em tr\u00e2mites de hipotecas norte-americanas coloca em xeque milh\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es pendentes. Continue Reading