Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 08\/11\/2010 – Os Estados Unidos sa\u00edram maltratados de sua primeira incurs\u00e3o pelo exame peri\u00f3dico universal do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), onde, no dia 5, passou por um escrut\u00ednio acurado por parte de muitos dos 47 Estados-membros do organismo e de pa\u00edses observadores. Um especialista, o diretor da Rede de Direitos Humanos dos Estados Unidos (USHRN), Ajamu Baraka, considerou que, se a delega\u00e7\u00e3o de Washington \u201cpretendia reclamar a lideran\u00e7a mundial dos direitos humanos, fracassou redondamente\u201d.<\/p>\n
As perguntas dirigidas \u00e0 delega\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos giraram em torno de viola\u00e7\u00f5es graves dos direitos humanos cometidas em territ\u00f3rios sob jurisdi\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds e sobre os planos de seu governo para erradic\u00e1-las. Algumas das preocupa\u00e7\u00f5es expostas sobre a situa\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos foram a pena de morte, a pris\u00e3o de Guant\u00e2namo na ilha de Cuba, a discrimina\u00e7\u00e3o racial, a viol\u00eancia contra imigrantes, os abusos na luta contra o terrorismo, a ignor\u00e2ncia de direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais nos campos da habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, e a demora na ratifica\u00e7\u00e3o de tratados internacionais sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o de Washington, liderada pela subsecret\u00e1ria de Estado, Esther Brimmer, respondeu a grande parte das perguntas com explica\u00e7\u00f5es sobre as causas que impedem seu pa\u00eds de cumprir as normas internacionais. No caso da pena de morte, o assessor jur\u00eddico do departamento de Estado, Harold Koh, alegou que a legisla\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos n\u00e3o pro\u00edbe, em geral, o emprego desse recurso extremo.<\/p>\n
Um representante da B\u00e9lgica lamentou que a pena de morte ainda vigore nos Estados Unidos em n\u00edvel federal e em pelo menos 35 Estados. O diretor do departamento legal da Uni\u00e3o Norte-Americana pelas Liberdades Civis (Aclu), Jamil Dakwar, disse que o governo de Barack Obama poderia, pelo menos, abolir esse castigo na jurisdi\u00e7\u00e3o federal, que \u00e9 de sua compet\u00eancia. Por sua vez, a chefe da miss\u00e3o do Uruguai, Laura Dupuy, recomendou a Washington retirar a reserva ao par\u00e1grafo do artigo sexto do Pacto Internacional de Direitos Humanos e Pol\u00edticos, que pro\u00edbe impor a pena de morte a quem cometeu crimes quando era menor de 18 anos.<\/p>\n
Laura Murphy, diretora da Aclu, disse \u00e0 IPS que durante a sess\u00e3o do Conselho numerosos pa\u00edses cobraram de Washington que considere, pelo menos, o estabelecimento de uma morat\u00f3ria \u00e0 pena de morte, com vistas \u00e0 sua aboli\u00e7\u00e3o. A ativista, que acompanhou os debates do exame peri\u00f3dico universal (EPU) junto com representantes de outras organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais norte-americanas, chamou a aten\u00e7\u00e3o para as solicita\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios pa\u00edses ao governo dos Estados Unidos para que feche a pris\u00e3o de Guant\u00e2namo, onde mant\u00e9m detidos acusados de atos terroristas.<\/p>\n
Essas demandas foram acompanhadas de pedidos para que sejam estabelecidas as responsabilidades dos funcion\u00e1rios norte-americanos de alto escal\u00e3o que autorizaram a aplica\u00e7\u00e3o de torturas, disse Murphy. A Espanha foi um dos pa\u00edses que perguntou se Washington espera fechar Guant\u00e2namo em breve, \u201ctal como declarou o presidente Obama\u201d, e tamb\u00e9m se interessou pela sorte das cerca de 50 pessoas que permanecem nessa pris\u00e3o submetidas a um regime de deten\u00e7\u00e3o indefinida. Koh respondeu que Obama continua comprometido em fechar Guant\u00e2namo, mas acrescentou que esse assunto \u201cse converteu em algo muito complexo\u201d, porque requer a interven\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
Murphy disse que nos Estados Unidos h\u00e1 graves problemas de direitos humanos. S\u00e3o aplicadas torturas tanto em Guant\u00e2namo como nas pris\u00f5es dentro do pr\u00f3prio pa\u00eds, apesar de Obama ter repudiado a doutrina legal que as autorizava, assegurou. Diante das perguntas sobre o atraso na ratifica\u00e7\u00e3o pelos Estados Unidos de tratados sobre direitos humanos, Koh exp\u00f4s a teoria de que alguns pa\u00edses adotam e colocam em vigor esses instrumentos internacionais, para depois fazer apenas o poss\u00edvel para aplic\u00e1-los. Por outro lado, Washington come\u00e7a a cumprir os princ\u00edpios contidos nessas normas desde as esferas locais, depois nos Estados e finalmente, quando em n\u00edvel nacional, chega o momento da ades\u00e3o ao instrumento internacional.<\/p>\n
O mesmo delegado defendeu o emprego de avi\u00f5es n\u00e3o tripulados para opera\u00e7\u00f5es de espionagem ao lan\u00e7ar ataques contra alvos terroristas, principalmente no Afeganist\u00e3o. Afirmou que essas miss\u00f5es, que causam v\u00edtimas entre a popula\u00e7\u00e3o civil, apenas objetivam eliminar dirigentes terroristas. Acrescentou que esse tipo de opera\u00e7\u00e3o se ajusta ao direito internacional vigente.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o norte-americana enfrentou perguntas inc\u00f4modas sobre o trato dispensado aos imigrantes. A representa\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico recomendou que os Estados Unidos pro\u00edbam o uso de estere\u00f3tipos ou perfis raciais na aplica\u00e7\u00e3o das leis de imigra\u00e7\u00e3o. Um diplomata mexicano assegurou que s\u00e3o feitas deten\u00e7\u00f5es com base em crit\u00e9rios raciais que levaram inclusive, a casos em que cidad\u00e3os dos Estados Unidos foram confundidos com imigrantes ilegais e deportados para o M\u00e9xico.<\/p>\n
Murphy disse que as cobran\u00e7as por a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas contra o uso de estere\u00f3tipos e de racismo se estendem tamb\u00e9m ao campo da justi\u00e7a penal. Os pa\u00edses cobraram de Washington que se ocupe da grave crise humanit\u00e1ria criada pelas \u201catrozes deten\u00e7\u00f5es praticadas na fronteira\u201d contra os imigrantes, disse a diretora da Aclu.<\/p>\n
Murphy declarou estar desiludida pelo n\u00edvel da miss\u00e3o enviada por Washington e em particular pela aus\u00eancia de legisladores. Por\u00e9m, estimou que pode melhorar seu comportamento em direitos humanos e comprometeu o apoio da Aclu nessa tarefa. Agora h\u00e1 um clima pol\u00edtico mais hostil em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, mas o presidente Obama ainda conserva um grande poder para agir, acrescentou.<\/p>\n
Em um resumo dos resultados do EPU dos Estados Unidos, Baraka disse que Washington fracassou no prop\u00f3sito de convencer o mundo de seu hist\u00f3rico positivo quanto aos direitos humanos. O que ouvimos em Genebra foi uma defesa eloquente da vis\u00e3o dos Estados Unidos como um pa\u00eds \u201cexcepcional\u201d, afirmou o diretor-executivo da USHRN. Essa vis\u00e3o faz crer que se trata de um Estado que goza de \u201cstatus especial\u201d, que o exime de adaptar-se \u00e0s normas e aos padr\u00f5es de direitos humanos reconhecidos internacionalmente, afirmou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 08\/11\/2010 – Os Estados Unidos sa\u00edram maltratados de sua primeira incurs\u00e3o pelo exame peri\u00f3dico universal do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), onde, no dia 5, passou por um escrut\u00ednio acurado por parte de muitos dos 47 Estados-membros do organismo e de pa\u00edses observadores. Continue Reading