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<\/a>- Fabricio Vanden Broeck<\/p><\/div> O risco de extin\u00e7\u00e3o do atum vermelho do Atl\u00e2ntico (Thunnus thynnus) ser\u00e1 novamente tema dominante da confer\u00eancia anual da Comiss\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o do Atum Atl\u00e2ntico (ICCAT). A reuni\u00e3o, que acontecer\u00e1 em Paris entre 17 e 27 de novembro, ser\u00e1 para alguns uma nova \u201cmise-en-sc\u00e8ne\u201d para os meios de comunica\u00e7\u00e3o, para fazer parecer bom para o ambiente o manejo das \u00e1reas de pesca, o que foi definido como uma \u201cvergonha internacional\u201d. Para outros, a reuni\u00e3o fracassar\u00e1 novamente.<\/p>\n
De fato, a incapacidade est\u00e1 profundamente enraizada na ess\u00eancia gen\u00e9tica deste organismo intergovernamental para o manejo das \u00e1reas pesqueiras, mas na realidade controlado pela ind\u00fastria pesqueira. Em 2006, a ICCAT adotou um plano de 15 anos para a recupera\u00e7\u00e3o do atum, que foi modificado em 2008 e 2009. Os fracassos para aplicar as medidas acordadas de manejo dos pesqueiros e as regras b\u00e1sicas pesam na pesca do atum vermelho h\u00e1 quatro anos.<\/p>\n
A estendida e ilegal pesca abusiva e sua fraudulenta \u201clavagem\u201d no mercado negro, com a coniv\u00eancia de governos representados na ICCAT, que por sua vez ofereceram dados insuficientes e inexatos sobre capturas, s\u00e3o pr\u00e1ticas comuns desde 2006. Um informe divulgado em outubro, com os resultados do primeiro programa oficial regional de observa\u00e7\u00e3o da ICCAT, mostra que o rastreamento dos atuns, dos barcos de pesca at\u00e9 as f\u00e1bricas, \u00e9, no m\u00ednimo, imperfeita, apesar das normas e dos recursos destinados ao controle dessas atividades, o que confirma a completa inefic\u00e1cia da Comiss\u00e3o para cumprir suas pr\u00f3prias regras.<\/p>\n
Os registros de mercado que estabelecem quanto atum foi pescado e processado no Mediterr\u00e2neo e leiloado fresco no Jap\u00e3o, entre 2003 e 2008, mostra uma queda de 37% no tamanho m\u00e9dio dos peixes. A tend\u00eancia \u00e9 consequ\u00eancia do forte aumento da mortalidade pela pesca de peixes maiores, informado pelo Comit\u00ea Cient\u00edfico da ICCAT no per\u00edodo 2000-2005, o que provocou uma grave redu\u00e7\u00e3o de f\u00eameas maiores de oito anos.<\/p>\n
Essa foi uma das verdadeiras raz\u00f5es da tentativa de fazer uma lista com as exist\u00eancias de atum \u201ctipo bonsai\u201d no Ap\u00eandice I da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Com\u00e9rcio Internacional de Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Fauna e Flora Silvestres, em sua reuni\u00e3o de mar\u00e7o deste ano no Catar. A audaciosa, mas fracassada, listagem, promovida por organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, teve a encarni\u00e7ada oposi\u00e7\u00e3o dos bar\u00f5es da ind\u00fastria pesqueira apoiados pela poderosa diplomacia do Jap\u00e3o, enquanto um confuso e ineficaz Estados Unidos se mantiveram \u00e0 parte.<\/p>\n
Em outubro, o comit\u00ea cient\u00edfico apresentou uma nova avalia\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 examinada em Paris, para determinar os limites de captura do atum vermelho a partir do pr\u00f3ximo ano. O informe indica que os dados dispon\u00edveis s\u00e3o insuficientes para determinar a verdadeira situa\u00e7\u00e3o das reservas do Atl\u00e2ntico oriental e do Mediterr\u00e2neo. No ano passado, a ICCAT adotou o limite de Capturas Totais Admiss\u00edveis (TAC), que chega a 13.500 toneladas para 2010, o que contradisse novamente o aconselhado pelos cientistas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ICAAT decidiu posteriormente apresentar um plano de tr\u00eas anos (2011-2013) na reuni\u00e3o deste m\u00eas com base nos conselhos do comit\u00ea cient\u00edfico. Entretanto, e segundo o \u00faltimo e d\u00e9bil assessoramento do comit\u00ea, querem nos fazer crer que a manuten\u00e7\u00e3o das atuais TAC seria coerente com a meta de recupera\u00e7\u00e3o de 60% das reservas at\u00e9 2022. Contrastando com essa infundada previs\u00e3o, a comiss\u00e1ria europeia de Pesca e Assuntos Marinhos, Maria Damanaki, deixou claro que a posi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia (UE) ser\u00e1 coerente com os objetivos, compromissos e contextos legais do bloco.<\/p>\n
Os 27 pa\u00edses da UE est\u00e3o obrigados a adotar medidas de manejo dos pesqueiros que permitam recuperar as exist\u00eancias de peixes em suas \u00e1guas at\u00e9 2020, o que equivale a uma cota anual de atum vermelho da ICCAT na escala de zero a seis mil toneladas. Contudo, os senhores da ind\u00fastria pesqueira alertam que \u201creduzir a cota de 13.500 toneladas para seis mil toneladas significaria que a tenta\u00e7\u00e3o de pescar ilegalmente aumentaria, j\u00e1 que na maioria dos casos as capturas admitidas n\u00e3o permitiriam aos pescadores nem mesmo recuperar os custos\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 haver progresso substancial em todas as frentes, o manejo da pesca deveria estar sujeito a: – Uma TAC zero para 2011-2013 – Fechamento para pesca direta dos locais de cria\u00e7\u00e3o na temporada de desova. – Imediata suspens\u00e3o de toda pesca industrial pelos barcos de atum que fornecem o produto para as f\u00e1bricas do Mediterr\u00e2neo, onde a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 bem acima de 75% do total de capturas. – A redu\u00e7\u00e3o de 5.192,6 toneladas das futuras cotas destinadas \u00e0 Fran\u00e7a para penaliz\u00e1-la por sua pesca excessiva em 2007, segundo as regras sobre devolu\u00e7\u00e3o de cotas. – A cria\u00e7\u00e3o de santu\u00e1rios em correla\u00e7\u00e3o com os lugares de desova para que as exist\u00eancias de biomassa de desova possam recuperar n\u00edveis de sustentabilidade.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, o imp\u00e9rio da lei deve impedir que os ladr\u00f5es de atum continuem saqueando as riquezas de nossos mares. Nada menos do que isso ser\u00e1 suficiente para os decepcionados contribuintes que subsidiam generosamente esta vergonha ambiental, pol\u00edtica, legal e econ\u00f4mica.<\/p>\n
* O autor \u00e9 analista de mercado e consultor independente sobre a ind\u00fastria do atum vermelho. Direitos exclusivos IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
MADRI, Espanha, 09\/11\/2010 – (Tierram\u00e9rica).- As capturas totais de atum vermelho do Atl\u00e2ntico oriental e do Mar Mediterr\u00e2neo dever\u00e3o ser iguais a zero entre 2011 e 2013 se quisermos salvar esta esp\u00e9cie da extin\u00e7\u00e3o, afirma neste artigo o analista Roberto Mielgo Bregazzi. Continue Reading