Brazzaville, Rep\u00fablica do Congo, 09\/11\/2010 – \u201cAgora me envergonho de ter assinado os documentos para criar este parque, porque n\u00e3o sabia que morrer\u00edamos de fome em meio \u00e0 floresta\u201d, disse Mpaka-Mbouiti, l\u00edder da aldeia de Loussala, no Parque Nacional Conkouati-Douli, da Rep\u00fablica do Congo. Em Ngoumbi, outra aldeia que fica dentro do parque, C\u00e9lestin Mavoungou disse que \u201cos animais s\u00e3o mais importantes do que a gente. N\u00e3o temos direitos, nem mesmo quando os elefantes destroem nossas planta\u00e7\u00f5es, e nossas queixas diante das autoridades e conservacionistas n\u00e3o s\u00e3o consideradas\u201d. O Congo tem 3,6 milh\u00f5es de hectares de zonas de conserva\u00e7\u00e3o, pouco mais de 11% de sua \u00e1rea total. O governo est\u00e1 determinado a fortalecer a prote\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas.<\/p>\n
O Conkouati Douli cobre meio milh\u00e3o de hectares no sul do pa\u00eds, que se estendem desde o Atl\u00e2ntico. Abriga v\u00e1rias esp\u00e9cies amea\u00e7adas, entre elas chimpanz\u00e9s, gorilas e elefantes e na \u00e1rea ribeirinha h\u00e1 uma das mais importantes reservas de tartarugas marinhas. Tamb\u00e9m \u00e9 lar de aproximadamente tr\u00eas mil pessoas que vivem da ca\u00e7a, pesca e agricultura. O ecossistema do parque est\u00e1 amea\u00e7ado pelo desmatamento, pela contamina\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria petroleira e pela ca\u00e7a ilegal.<\/p>\n
Em 1999, quando foi finalizado na regi\u00e3o um projeto de conserva\u00e7\u00e3o financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), as patrulhas contra a ca\u00e7a ilegal tamb\u00e9m pararam. As organiza\u00e7\u00f5es conservacionistas comprovaram um aumento na quantidade de ca\u00e7adores profissionais que matavam os animais para vender sua carne em Pointe-Noire, a segunda maior cidade do pa\u00eds.<\/p>\n
Em novembro de 2008, o pa\u00eds aprovou a Lei sobre Natureza e \u00c1reas Protegidas, que regula os parques nacionais e as \u00e1reas protegidas. Esta lei despojou as comunidades que habitam as florestas de todo direito de uso dentro das zonas centrais de conserva\u00e7\u00e3o, definindo \u00e1reas perif\u00e9ricas onde \u00e9 permitido ca\u00e7ar, pescar, e plantar.<\/p>\n
Os ca\u00e7adores devem ter autoriza\u00e7\u00e3o, que custa entre US$ 30 e US$ 100, dependendo da presa. Mas os moradores do lugar dizem que a lei causou confus\u00e3o e dificuldades \u201cNem mesmo sabemos onde est\u00e3o as \u00e1reas delimitadas para nosso uso, ent\u00e3o duvidamos\u201d quanto a cultivar, ou n\u00e3o, disse Mpaka-Mobouiti.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente nos parques do norte do pa\u00eds. \u201cOs guardas florestais n\u00e3o s\u00f3 nos pro\u00edbem ca\u00e7ar como entram na cozinha e v\u00e3o direto para as panelas pegar um peda\u00e7o de carne\u201d e assim verificar se \u00e9 de algum animal da floresta, disse Cl\u00e9mentine, que vive em Ngomb\u00e9, perto do Parque Nacional Nouabal\u00e9 Ndoki.<\/p>\n
Confrontado com tais reclama\u00e7\u00f5es, o titular do servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manejo da natureza n\u00e3o s\u00f3 justificou a a\u00e7\u00e3o do governo como fez uma advert\u00eancia. Quem se queixa \u00e9 \u201cum grupo de gente cabe\u00e7a dura que desafia os guardas florestais. Nos debates que mantivemos antes de assinar os acordos que criaram os parques eles sabiam muito bem que seria proibido ca\u00e7ar\u201d, disse Pierre Kama.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Wildlife Conservation Society (WCS), com sede nos Estados Unidos, apoia os esfor\u00e7os do Congo para criar e manejar parques durante 20 anos. E tamb\u00e9m n\u00e3o aceita as queixas dos moradores dessas \u00e1reas. \u201c\u00c9 mentira. Ningu\u00e9m pode nos mostrar as aldeias onde isso ocorre\u201d, disse Nazaire Massambe, respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o na filial congolesa da WCS.<\/p>\n
\u201cSe um guarda florestal vai conferir o que h\u00e1 na panela de alguma mulher, sem d\u00favida perder\u00e1 tempo. Tudo o que tentamos \u00e9 impedir a venda de carne de animais da floresta na cidade, n\u00e3o o consumo local\u201d, acrescentou Nazaire. Entretanto, v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos ap\u00f3iam as comunidades florestais.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o nos opomos \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, mas o que ocorre aqui \u00e9 que os direitos da popula\u00e7\u00e3o local s\u00e3o completamente violados\u201d, disse Roch Euloge N\u2019zobo, do Observat\u00f3rio Congolense de Direitos Humanos. O governo reconhece que cometeu erros, e anunciou algumas revis\u00f5es \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Lei sobre Natureza e \u00c1reas Protegidas.<\/p>\n
\u201cTemos que admitir que no passado as comunidades florestais n\u00e3o participavam. Mas com a execu\u00e7\u00e3o dos planos de manejo ser\u00e1 necess\u00e1rio criar comit\u00eas de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, disse Pierre. Um desses comit\u00eas funcionava desde 2009 no distrito de Sangha, onde as comunidades realizam projetos para resolver problemas de transporte em particular.<\/p>\n
\u201cO governo \u00e9 respons\u00e1vel, considera cuidadosamente os direitos de uso das comunidades afetadas\u201d, disse Joseph Moumbouilou, encarregado de pesquisas e projetos no Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Para a WCS, as popula\u00e7\u00f5es locais s\u00e3o, na realidade, as principais benefici\u00e1rias dos esfor\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEmpregamos mais de 300 agentes, e a maioria procede dessas comunidades\u201d, disse Nazaire, acrescentando que na localidade de Bomassa, perto do Parque Odzala Kokoua, os estudantes recebem educa\u00e7\u00e3o de gra\u00e7a. Estas comunidades tamb\u00e9m t\u00eam acesso a uma loja para compra de alimentos b\u00e1sicos com descontos.<\/p>\n
O manejo deste parque, que \u00e9 o mais importante do pa\u00eds com seu 1,5 milh\u00e3o de hectares, acaba de ser entregue a uma empresa sul-africana, a The African Parks Network. Na aldeia de Ntandou Ngoma, perto do Parque Conkouati Douli, a comunidade tem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, canais de televis\u00e3o e antenas de sat\u00e9lite gra\u00e7as a organiza\u00e7\u00f5es conservacionistas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma cortina de fuma\u00e7a: as comunidades verdadeiramente n\u00e3o ganham nada. A conserva\u00e7\u00e3o apenas aliena seus direitos e tamb\u00e9m as empobreceu\u201d, disse Roch Euloge. \u201cEstamos em processo de tra\u00e7ar mapas com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local para que suas \u00e1reas de atividade possam ser claramente definidas e garantidas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O tom \u00e9 de confronta\u00e7\u00e3o, mas o resultado n\u00e3o tem de s\u00ea-lo. Daniel Akouele-Oba, presidente do Movimento de Jovens Congolenses para a Reflex\u00e3o e An\u00e1lise, destacou o ponto essencial. \u201cA prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade s\u00f3 ter\u00e3o \u00eaxito com a participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais\u201d, afirmou. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Este artigo \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de reportagens sobre biodiversidade produzida por IPS, CGIAR\/Bioversity International, IFEJ e Pnuma\/CDB, membros da Alian\u00e7a de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (http:\/\/www.complusalliance.org).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Brazzaville, Rep\u00fablica do Congo, 09\/11\/2010 – \u201cAgora me envergonho de ter assinado os documentos para criar este parque, porque n\u00e3o sabia que morrer\u00edamos de fome em meio \u00e0 floresta\u201d, disse Mpaka-Mbouiti, l\u00edder da aldeia de Loussala, no Parque Nacional Conkouati-Douli, da Rep\u00fablica do Congo. Continue Reading