![\"Floresta](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/501_222.jpg\" "\\"Floresta")
<\/a>Floresta nublada na Costa Rica - Germ\u00e1n Miranda\/IPS<\/p><\/div> Quando se fala da Costa Rica, muitos pensam em um pa\u00eds que respeita a natureza. No entanto, os ambientalistas costarriquenhos n\u00e3o dizem o mesmo, e listam as a\u00e7\u00f5es que contradizem essa imagem de exporta\u00e7\u00e3o. A minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto, a contamina\u00e7\u00e3o dos rios e uma reprimenda internacional pela escassa prote\u00e7\u00e3o de mangues d\u00e3o for\u00e7a \u00e0s essas cr\u00edticas.<\/p>\n
A n\u00e3o governamental Rede Mundial de Mangues (WWN) puniu a Costa Rica, em outubro, com o pr\u00eamio Globo Cinza para a regi\u00e3o dos neotr\u00f3picos, por seu deficiente trabalho na prote\u00e7\u00e3o de Praia Caletas, na prov\u00edncia de Guanacaste. O debate sobre a verdadeira voca\u00e7\u00e3o ecologista da Costa Rica come\u00e7ou h\u00e1 v\u00e1rios anos, quando o governo outorgou por decreto \u00e0 empresa canadense Infinito Gold a concess\u00e3o para explorar a minera\u00e7\u00e3o de ouro a c\u00e9u aberto em Crucitas, na prov\u00edncia de Alajuela.<\/p>\n
Hoje o projeto est\u00e1 paralisado \u00e0 espera de uma resolu\u00e7\u00e3o da Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a sobre a legalidade do decreto. A pol\u00eamica est\u00e1 vigente. No dia 8 de outubro, 14 pessoas iniciaram uma greve de fome diante da Casa da Presid\u00eancia para pedir a retirada desse decreto. A medida foi levantada no dia 4, quando o \u00faltimo grevista teve que desistir por raz\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea afeta o h\u00e1bitat da arara verde (Ara ambigua), em risco de extin\u00e7\u00e3o pelo corte de florestas de amendoeira amarela, onde habita esta ave emblem\u00e1tica. Al\u00e9m disso, a \u00e1rea integra um importante corredor de aves migrat\u00f3rias da Am\u00e9rica Central. A presidente Laura Chinchilla assinou, no mesmo dia de sua posse, 8 de maio, decreto suspendendo a minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto e deixou o caso espec\u00edfico de Crucitas nas m\u00e3os dos tribunais. Seu antecessor, \u00d3scar Arias (1986-1990 e 2006-2010), havia declarado este projeto de \u201cinteresse nacional\u201d.<\/p>\n
Outro caso que coloca em xeque a imagem verde da Costa Rica \u00e9 a contamina\u00e7\u00e3o dos corpos de \u00e1gua. A bacia do Rio T\u00e1rcoles, que nasce nos contrafortes da Cordilheira Central e atravessa a grande \u00e1rea metropolitana para desembocar no Pac\u00edfico, \u00e9 a mais contaminada da Am\u00e9rica Central e uma das mais sujas da Am\u00e9rica Latina, afetando gravemente a vida aqu\u00e1tica. Apenas 2% do esgoto de San Jos\u00e9 \u00e9 tratado antes de chegar aos rios. Uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento em constru\u00e7\u00e3o atender\u00e1 25% da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2015, apesar de come\u00e7ar a funcionar no ano que vem com menor capacidade.<\/p>\n
O paradoxo costarriquenho ficou evidente na Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, realizada em outubro na cidade japonesa de Nagoya, onde, al\u00e9m do Globo Cinza, o pa\u00eds recebeu da organiza\u00e7\u00e3o alem\u00e3 World Future Council o pr\u00eamio Future Policy Award 2010 por sua pioneira Lei de Biodiversidade 7788, adotada em 1998.<\/p>\n
Embora essa Lei fosse avan\u00e7ada, sofreu graves altera\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dois anos quando a legisla\u00e7\u00e3o nacional foi ajustada \u00e0s exig\u00eancias do Tratado de Livre Com\u00e9rcio entre Am\u00e9rica Central, Estados Unidos e Rep\u00fablica Dominicana. \u201cPassamos da soberania nacional \u00e0 propriedade intelectual sobre nossos recursos\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Silvia Rodr\u00edguez, que foi coordenadora na elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Biodiversidade e hoje integra a Rede de Coordena\u00e7\u00e3o em Biodiversidade.<\/p>\n
Dois decretos que modificaram os artigos 78 e 80 da Lei reduziram seu alcance. Um par\u00e1grafo do artigo 78 estabelecia que descobertas n\u00e3o podem ser patenteadas, \u201ccomo os inventos diretamente decorrentes do conhecimento tradicional de povos ind\u00edgenas ou camponeses\u201d, explicou Silvia. E o artigo 80 \u201cestabeleceu procedimentos para acesso \u00e0 diversidade biol\u00f3gica, e criou a Comiss\u00e3o Nacional para a Gest\u00e3o da Biodiversidade (Conagebio), para zelar por seu manejo\u201d.<\/p>\n
Com as altera\u00e7\u00f5es, se \u00e9 cumprida a legisla\u00e7\u00e3o de propriedade horizontal, a Conagebio n\u00e3o pode p\u00f4r nenhum reparo \u00e0 concess\u00e3o de patentes. Dois recursos de amparo foram apresentados contra esses decretos, e est\u00e3o em estudo no tribunal constitucional h\u00e1 mais de um ano. Em todo caso, \u201ctrata-se de uma lei vision\u00e1ria\u201d, disse em uma entrevista a diretora-executiva da Conagebio, Marta Liliana Jim\u00e9nez, pois aplicou h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada os mandatos do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica.<\/p>\n
De sua elabora\u00e7\u00e3o \u201cparticiparam todos os setores, desde ind\u00edgenas, passando pelos camponeses, ecologistas e acad\u00eamicos\u201d, disse Marta. Desde que est\u00e1 em vigor, s\u00f3 houve uma consulta ao registro da Conagebio por uma vacina, cujo material de origem finalmente resultou n\u00e3o ser aut\u00f3ctone da Costa Rica. \u201cA lei teve muitos acertos\u201d, reconheceu Silvia, \u201ce adiantou-se \u00e0 sua \u00e9poca, introduzindo o certificado de origem\u201d, pelo qual a Conagebio verifica se as empresas bioprospectoras cumprem os requisitos para trabalhar no pa\u00eds. O pr\u00eamio \u201cfoi dado \u00e0 antiga lei\u201d, concluiu.<\/p>\n
* Este artigo \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de reportagens sobre biodiversidade produzida por IPS, CGIAR\/Bioversity International, IFEJ e Pnuma\/CDB, membros da Alian\u00e7a de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (http:\/\/www.complusalliance.org).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
SAN JOS\u00c9, Costa Rica, 16\/11\/2010 – (Tierram\u00e9rica).- A prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade sintetiza o debate sobre a voca\u00e7\u00e3o ambiental da Costa Rica. Continue Reading