Buenos Aires, Argentina, 16\/11\/2010 – A Am\u00e9rica Latina e o Caribe est\u00e3o dando passos decisivos para controlar o tabagismo, com leis para manter ambientes livres de fuma\u00e7a, proibi\u00e7\u00e3o de publicidade ou imagens de advert\u00eancia nos ma\u00e7os de cigarro. Por\u00e9m, existe um grupo atrasado de pa\u00edses, entre eles a Argentina, que, apesar de ter um organizado movimento da sociedade civil, este n\u00e3o consegue arrancar compromissos legais do Estado.<\/p>\n
\u201cEnquanto toda a regi\u00e3o avan\u00e7a, a Argentina est\u00e1 no fim da fila em mat\u00e9ria de controle do tabaco\u201d, disse \u00e0 IPS a m\u00e9dica Ver\u00f3nica Schoj, diretora neste pa\u00eds da n\u00e3o governamental Federa\u00e7\u00e3o Interamericana do Cora\u00e7\u00e3o (FIC). Por a\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), que estima-se em mais de cinco milh\u00f5es as mortes anuais por efeito do tabagismo, foi adotado em 2003 o Conv\u00eanio Marco para o Controle do Tabaco. Na Am\u00e9rica Latina, 26 pa\u00edses ratificaram e aplicam o tratado mediante leis e decretos. A Argentina n\u00e3o o ratificou e, al\u00e9m disso, o Congresso freia todos os projetos nesse sentido.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do grau de cumprimento nacional destes compromissos ganhou relev\u00e2ncia esta semana, ao come\u00e7ar a Quarta Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio Marco da OMS, que pela primeira vez acontece na Am\u00e9rica. A reuni\u00e3o come\u00e7ou ontem na cidade tur\u00edstica paraguaia de Punta del Este e terminar\u00e1 no dia 20. \u201cO Uruguai foi escolhido por ser um dos pa\u00edses da regi\u00e3o que mais avan\u00e7ou no controle do tabaco, e a Argentina s\u00f3 participa como observadora, porque est\u00e1 muito atrasada\u201d, explicou Ver\u00f3nica.<\/p>\n
A FIC \u00e9 uma das 400 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais argentinas que defendem pol\u00edticas de controle do tabaco e \u00e9 respons\u00e1vel pelo primeiro relat\u00f3rio da sociedade civil sobre avan\u00e7os e retrocessos nessa \u00e1rea.<\/p>\n
O informe \u201cConv\u00eanio Marco para o Controle do Tabaco, Desafios para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe. Relat\u00f3rio da Sociedade Civil 2010\u201d cont\u00e9m informa\u00e7\u00e3o fornecida por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais em 20 pa\u00edses. O estudo revela que, em outubro deste ano, os pa\u00edses que n\u00e3o haviam ratificado o conv\u00eanio eram, al\u00e9m da Argentina, Cuba, El Salvador, Haiti, San Crist\u00f3bal e Nevis, e San Vicente e Granadinas, enquanto a Rep\u00fablica Dominicana nem mesmo o assinou.<\/p>\n
Os demais Estados culminaram o processo de ratifica\u00e7\u00f5es e sancionaram leis de controle. Doze pa\u00edses adotaram as imagens de advert\u00eancia sobre riscos para a sa\u00fade nos ma\u00e7os de cigarros, entre eles Brasil, Chile, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Peru, Uruguai e Venezuela. Tamb\u00e9m foram eliminadas das embalagens as mensagens enganosas como as que sugeriam que o cigarro \u00e9 \u201cbaixo em nicotina\u201d ou \u00e9 \u201clight\u201d.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, nove pa\u00edses que decidiram criar ambientes 100% livres de tabaco, para evitar a exposi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fumantes, entre eles Col\u00f4mbia, Guatemala, Honduras, Panam\u00e1, Paraguai, Peru e Uruguai. Nos pa\u00edses onde n\u00e3o foi poss\u00edvel sancionar uma lei nacional, foram aprovadas restri\u00e7\u00f5es locais, como no Brasil, M\u00e9xico e Venezuela.<\/p>\n
Ontem, na reuni\u00e3o de Punta del Este, a coaliz\u00e3o Global Smokefree Partnership (Parceria Global por Ambientes Livres do Fumo), coordenada pela Sociedade Norte-Americana do C\u00e2ncer, afirmou em um informe que a Am\u00e9rica Latina lidera o processo por ambientes sem fuma\u00e7a de tabaco.<\/p>\n
A respeito da publicidade, apenas dois pa\u00edses impuseram a proibi\u00e7\u00e3o completa sugerida pelo Conv\u00eanio: Col\u00f4mbia e Panam\u00e1. E seis o fizeram com exce\u00e7\u00f5es em locais de venda, na Internet ou em campanhas de promo\u00e7\u00e3o ou patroc\u00ednio. O relat\u00f3rio alerta para o risco que implica deixar esses resqu\u00edcios, j\u00e1 que se nota um aumento, por exemplo, da publicidade em mensagens via telefone celular para jovens ou em locais de venda.<\/p>\n
Em geral, os pa\u00edses adotam pol\u00edticas para elevar o pre\u00e7o e os impostos referentes ao tabaco. A maioria vai nessa dire\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 alguns com maiores \u00eaxitos como o Panam\u00e1, onde o pre\u00e7o subiu mais de 100% em tr\u00eas anos. Tamb\u00e9m houve progresso em enfrentar a interfer\u00eancia da ind\u00fastria do tabaco nas negocia\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edtica de controle do uso de tabaco.<\/p>\n
Neste ponto, os mais progressistas s\u00e3o Honduras e Col\u00f4mbia, que proibiram completamente representantes da ind\u00fastria de intervirem em audi\u00eancias ou mesas de negocia\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ligadas ao tabagismo. Os governos tamb\u00e9m encontram obst\u00e1culos. Na Guatemala, no Paraguai e no Uruguai, por exemplo, o Estado enfrenta processos judiciais da ind\u00fastria por suposta inconstitucionalidade das leis antitabaco.<\/p>\n
Desde que a Argentina assinou o conv\u00eanio, em 2003, a press\u00e3o do setor sobre legisladores de prov\u00edncias produtoras de fumo impediu sua ratifica\u00e7\u00e3o. Como uma sa\u00edda de compromisso, o Senado aprovou em agosto um projeto de lei de controle que Ver\u00f3nica considerou \u201cum bom come\u00e7o\u201d. \u201cO conv\u00eanio \u00e9 insubstitu\u00edvel porque \u00e9 um instrumento de coopera\u00e7\u00e3o internacional que permite controlar a publicidade transfronteiri\u00e7a, mas a lei (argentina) n\u00e3o \u00e9 m\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n
A iniciativa, que teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do Senado, estabelece ambientes 100% livres de tabaco, uso obrigat\u00f3rio de imagens de advert\u00eancia nos ma\u00e7os de cigarros e proibi\u00e7\u00e3o total de publicidade, promo\u00e7\u00e3o e patroc\u00ednio em todo o pa\u00eds. Entretanto, desde agosto o projeto dorme na C\u00e2mara de Deputados, mais suscet\u00edvel \u00e0s press\u00f5es da ind\u00fastria do tabaco, mas tamb\u00e9m por falta de vontade pol\u00edtica do bloco governante, segundo a diretora da FIC.<\/p>\n
Os argumentos das prov\u00edncias produtoras de tabaco, que n\u00e3o querem perder uma fonte de renda e empregos, s\u00e3o rejeitados pela sociedade civil. A Argentina \u00e9 uma importante produtora de tabaco, dizem os ativistas, mas exporta 80% de sua produ\u00e7\u00e3o, e assim adotar o conv\u00eanio n\u00e3o afetar\u00e1 o neg\u00f3cio nem as fontes de trabalho. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, Argentina, 16\/11\/2010 – A Am\u00e9rica Latina e o Caribe est\u00e3o dando passos decisivos para controlar o tabagismo, com leis para manter ambientes livres de fuma\u00e7a, proibi\u00e7\u00e3o de publicidade ou imagens de advert\u00eancia nos ma\u00e7os de cigarro. Continue Reading