Berlim, Alemanha, 16\/11\/2010 – O acordo alcan\u00e7ado pela comunidade internacional na cidade japonesa de Nagoya para evitar a destrui\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica \u00e9 um grande passo, mas implica enorme quantidade de tarefas legislativas e administrativas por parte dos Estados, alertam especialistas. O Protocolo de Nagoya, assinado no final de outubro pelos 193 Estados-membros do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), inclui mais de 40 medidas para lutar contra a biopirataria e prevenir a dilapida\u00e7\u00e3o de recursos gen\u00e9ticos.<\/p>\n
O acordo cont\u00e9m um plano estrat\u00e9gico com medidas para os pr\u00f3ximos dez anos, e estabelece benef\u00edcios para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento derivados do uso comercial e industrial de seus recursos gen\u00e9ticos. Antes, os pa\u00edses do Sul precisavam realizar um enorme trabalho legislativo e administrativo para catalogar os recursos, provar sua origem e reclamar os direitos de propriedade, segundo especialistas.<\/p>\n
\u201cO acordo de Nagoya \u00e9 um grande avan\u00e7o, ap\u00f3s 20 anos de discuss\u00f5es e de grandes fracassos\u201d, disse \u00e0 IPS a presidente da Ag\u00eancia Federal da Alemanha para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, Beate Jessel. \u00c9 um \u201cplano ambicioso para salvar a diversidade biol\u00f3gica\u201d, acrescentou Beate, ex-professora de v\u00e1rias universidades de prest\u00edgio da Alemanha. O acordo foi obtido gra\u00e7as \u201ca enorme press\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
Desaparecem cerca de 150 esp\u00e9cies diariamente em consequ\u00eancia da agricultura, da expans\u00e3o de cidades e de outras atividades humanas, segundo dados da ONU. N\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ado o objetivo fixado pela ONU em 2003 para este ano, afirmou Beate. \u201cA Uni\u00e3o Europeia (UE) n\u00e3o poder\u00e1 cumprir o compromisso de deter o desaparecimento de suas pr\u00f3prias esp\u00e9cies\u201d, ressaltou. \u201cTemos pela frente uma \u00e1rdua tarefa antes de colocar em pr\u00e1tica o Protocolo de Nagoya, alertou Beate. Nos pa\u00edses em desenvolvimento da \u00c1frica subsaariana, de grande diversidade biol\u00f3gica, \u201cpraticamente ser\u00e1 preciso come\u00e7ar do nada\u201d, insistiu.l<\/p>\n
Para demonstrar que um recurso \u00e9 aut\u00f3ctone e se beneficiar do uso industrial e comercial que se fizer dele, os pa\u00edses devem identificar e catalogar todas as esp\u00e9cies de flora e fauna, e para isso precisam de enorme capacidade cient\u00edfica e administrativa, al\u00e9m de recursos financeiros. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio estabelecer normas internacionais para garantir a legalidade e a veracidade dos certificados de origem e habilitar uma inst\u00e2ncia para negociar compensa\u00e7\u00f5es em caso de conflito.<\/p>\n
H\u00e1 grandes diferen\u00e7as entre as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento em mat\u00e9ria legal e administrativa, segundo Beate. Alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como Brasil, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico e Peru, t\u00eam leis duras para proteger seus recursos naturais contra a biopirataria bem como os devidos organismos para fazer com que sejam cumpridas. Entretanto, a maioria dos Estados africanos n\u00e3o possui esse tipo de instrumento.<\/p>\n
\u201cO Brasil tem um regime muito r\u00edgido sobre as exporta\u00e7\u00f5es e o uso industrial e comercial de seus recursos biol\u00f3gicos\u201d, disse Beate. \u201cN\u00e3o se pode tirar do pa\u00eds nem a menor das asas de borboleta, nem um \u00ednfimo saquinho de sementes sem passar por numerosos controles\u201d, acrescentou. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 assim nas na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica subsaariana, onde pa\u00edses com grande diversidade biol\u00f3gica t\u00eam institui\u00e7\u00f5es ineficientes \u2013 quando existem \u2013, al\u00e9m de corrup\u00e7\u00e3o e conflitos.<\/p>\n
Os pa\u00edses industrializados t\u00eam dez anos para criar pol\u00edticas agr\u00edcolas, de pesca e de prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em perigo, como p\u00e2ntanos, que contemplem a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Essas pol\u00edticas, especialmente na UE, est\u00e3o sujeitas a duras cr\u00edticas porque preveem subs\u00eddios substanciais para empresas pesqueiras e agr\u00edcolas sem considerar se prejudicam o meio ambiente e a diversidade biol\u00f3gica, ou n\u00e3o. O Protocolo de Nagoya p\u00f5e fim a esse tipo de subs\u00eddio.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um ambicioso plano para salvar a biodiversidade\u201d, afirmou Olaf Tschimpke, diretor da Uni\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade e da Natureza (Nabu, sigla em ingl\u00eas). \u201cAp\u00f3s o fracasso da confer\u00eancia de Copenhague h\u00e1 um ano, n\u00e3o acredit\u00e1vamos que a comunidade internacional pudesse alcan\u00e7ar um acordo como esse\u201d, disse, referindo-se \u00e0 Confer\u00eancia das Partes da Conserva\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP 15), realizada na capital dinamarquesa no final do ano passado.<\/p>\n
Criada em 1899, a Nabu \u00e9 uma das maiores associa\u00e7\u00f5es ambientais e com maior experi\u00eancia da Alemanha. Conta com mais de 450 membros e patrocinadores comprometidos com a conserva\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitats em perigo e a prote\u00e7\u00e3o ambiental. O novo protocolo \u201camplia a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento em mat\u00e9ria de biopirataria\u201d, disse Olaf.<\/p>\n
\u201cAgora est\u00e1 claro que as grandes companhias que se beneficiarem dos recursos biol\u00f3gicos das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento ter\u00e3o que compartilhar seus benef\u00edcios com os Estados de onde s\u00e3o tirados. Supervisionaremos como a UE reestrutura suas pol\u00edticas pesqueira e agr\u00edcola\u201d, destacou Olaf. \u201cSe realmente pretende cumprir seus compromissos com o Protocolo de Nagoya e deter a perda de biodiversidade, ter\u00e1 de reformar essas pol\u00edticas de forma radical, e logo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O Fundo Mundial para a Natureza considerou o Protocolo de Nagoya como um \u201c\u00eaxito hist\u00f3rico que garante que o imenso valor dos recursos gen\u00e9ticos seja compartilhado de forma igualit\u00e1ria\u201d, diz uma declara\u00e7\u00e3o desta organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
* Este artigo \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de reportagens sobre biodiversidade produzida por IPS, CGIAR\/Bioversity International, IFEJ e Pnuma\/CDB, membros da Alian\u00e7a de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (http:\/\/www.complusalliance.org).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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