NAIROBI, 19\/11\/2010 – Kimani Wanyama* \u00e9 um homossexual que sabe o que s\u00e3o viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. As suas tentativas ao longo de tr\u00eas anos para receber tratamento para gonorreia rectal deram origem a abusos verbais e uma intensa estigmatiza\u00e7\u00e3o por parte das pessoas que o deviam ajudar. “Em muitas cl\u00ednicas, os especialistas m\u00e9dicos chamaram-me nomes e fizeram-me acreditar que tinha cometido um pecado extremamente grave por ter tido sexo anal,\u201d contou. \u201cTodas as vezes que ia a um centro m\u00e9dico para tratamento era muito mal recebido. E das tr\u00eas vezes que recebi tratamento, a doen\u00e7a voltou a aparecer.\u201d<\/p>\n
Depois de tr\u00eas anos de sofrimento, eventualmente Wanyama foi tratado de forma adequada na Liverpool VCT, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental. E apesar do lento progresso, as atitudes est\u00e3o a mudar no Qu\u00e9nia. <\/p>\n
Em Agosto de 2010 o pa\u00eds aprovou a nova constitui\u00e7\u00e3o que estabelece reformas pol\u00edticas, agr\u00e1rias e do g\u00e9nero. Mas, num pa\u00eds que assistiu a dois meses de viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral e a mortes \u00e9tnicas entre Dezembro de 2007 e Janeiro de 2008, as quest\u00f5es relacionadas com os direitos humanos e a governa\u00e7\u00e3o ainda precisam de ser resolvidos. <\/p>\n
O \u00cdndice Ibrahim sobre a governa\u00e7\u00e3o publicado em 4 de Outubro indica que h\u00e1 muito a fazer para se chegar \u00e0 boa governa\u00e7\u00e3o, visto que a classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 governa\u00e7\u00e3o do Qu\u00e9nia diminuiu desde o \u00faltimo \u00edndice. <\/p>\n
O levantamento referente a 2010 efectuado pela Funda\u00e7\u00e3o Mo Ibrahim colocou o Qu\u00e9nia em 27\u00b0 lugar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 governa\u00e7\u00e3o geral, uma descida de cinco lugares por compara\u00e7\u00e3o \u00e0 sua classifica\u00e7\u00e3o anterior, o 22\u00b0 lugar, alcan\u00e7ado em 2009. O pa\u00eds obteve 55.5 por cento no que diz respeito aos direitos humanos e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, uma posi\u00e7\u00e3o muito acima da do Egipto, que obteve 35 por cento mas ficou na d\u00e9cima posi\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 governa\u00e7\u00e3o geral, enquanto que a Tun\u00edsia obteve 37.7 por cento relativamente aos direitos humanos e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, ficando em oitava posi\u00e7\u00e3o na governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas a advogada de direitos humanos queniana, Catherine Mumma, acredita que a luta pelos direitos humanos est\u00e1 a ganhar \u00edmpeto no pa\u00eds e conduzir lentamente \u00e0 boa governa\u00e7\u00e3o. Recentemente, a Ministra dos Programas Especiais do Qu\u00e9nia, Esther Murugi, apoiou publicamente o direito das comunidades homossexuais e l\u00e9sbicas de terem acesso a cuidados de sa\u00fade como todas as pessoas. \u201cN\u00e3o tenho que pedir desculpas. A comunidade homossexual \u00e9 classificada como uma popula\u00e7\u00e3o de elevado risco com respeito ao VIH\/SIDA; por isso, tem o direito de ter acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, n\u00e3o devendo ser estigmatizada,\u201d afirmou. <\/p>\n
Este tipo de activismo ousado em prol dos direitos humanos viu prisioneiros votarem no recente referendo, que levou \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da nova constitui\u00e7\u00e3o do Qu\u00e9nia em Agosto. \u201c\u00c9 por isto que n\u00f3s temos estado a lutar, como sociedade civil, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos Humanos no Qu\u00e9nia. Todos os quenianos devem ter direitos iguais, independentemente da sua sa\u00fade, religi\u00e3o, cren\u00e7a, estilo de vida, etc…\u201d disse Mumma. \u201cA governa\u00e7\u00e3o facilita ou cria obst\u00e1culos aos direitos humanos.\u201d A participa\u00e7\u00e3o e os direitos humanos foram um dos quatro indicadores usados para avaliar a governa\u00e7\u00e3o nos 53 pa\u00edses africanos que est\u00e3o registados no \u00edndice. Os outros tr\u00eas incluem a seguran\u00e7a e o estado de direito, as oportunidades econ\u00f3micas sustent\u00e1veis e desenvolvimento humano.<\/p>\n
\u201cCom a nova constitui\u00e7\u00e3o e uma sociedade civil activa, esperamos ver grandes mudan\u00e7as no sistema de governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds,\u201d disse o Dr. Ekure Aukot, advogado de direitos humanos que chefiou a Comiss\u00e3o de Especialistas da constitui\u00e7\u00e3o recentemente promulgada. <\/p>\n
Contudo, isto poder\u00e1 n\u00e3o ser facilmente exequ\u00edvel sem a boa vontade pol\u00edtica e o empenho dos legisladores, asseverou. <\/p>\n
\u201cComo dizem muitos especialistas, o Qu\u00e9nia elaborou e promulgou a melhor lei na regi\u00e3o que pode melhorar muito a forma como o pa\u00eds \u00e9 governado. No entanto, ser\u00e1 um documento in\u00fatil se n\u00e3o for implementado na sua totalidade,\u201d acrescentou.<\/p>\n
O Dr. Aukot observou ainda que a boa governa\u00e7\u00e3o depende do tipo de lideran\u00e7a e da uni\u00e3o dos cidad\u00e3os do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201c\u00c9 interessante verificar como os pa\u00edses se encontram a enorme dist\u00e2ncia uns dos outros em termos de governa\u00e7\u00e3o, apesar de estarem situados no mesmo continente africano. Tudo come\u00e7a com a lideran\u00e7a e a uni\u00e3o dos cidad\u00e3os do pa\u00eds,\u201d referiu. <\/p>\n
Por\u00e9m, os especialistas acreditam que al\u00e9m da corrup\u00e7\u00e3o, a instabilidade pol\u00edtica constitui a principal causa da m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o, resultando em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de vida para as popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cTemos de assegurar que n\u00e3o se negligencia o lado pol\u00edtico da governa\u00e7\u00e3o em \u00c1frica. A partir do testemunhos e da experi\u00eancia em todo o mundo, verific\u00e1mos que a discrep\u00e2ncia entre a governa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a gest\u00e3o econ\u00f3mica n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel a longo termo,\u201d disse Salim Ahmed Salim, membro do conselho de direc\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Ibrahim \u2013 num comunicado emitido durante o lan\u00e7amento do projecto. <\/p>\n
\u201cSe \u00c1frica quer continuar a progredir, ent\u00e3o temos de dar aten\u00e7\u00e3o aos direitos e \u00e0 seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os,\u201d acrescentou Salim. <\/p>\n
Aukot nota que a monitoriza\u00e7\u00e3o dos indicadores da governa\u00e7\u00e3o pode desempenhar um enorme papel na consecu\u00e7\u00e3o dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio em \u00c1frica. <\/p>\n
\u201cOs l\u00edderes devem considerar este \u00edndice como uma ferramenta importante, que os ajudar\u00e1 a identificar em que \u00e1reas os seus pa\u00edses t\u00eam tido maus resultados e a melhorar esse desempenho ao aprenderem algo dos pa\u00edses que t\u00eam bons resultados,\u201d disse Aukot. <\/p>\n
Todos os pa\u00edses com maus resultados no \u00cdndice Ibrahim apresentam taxas de mortalidade materno-infantil elevadas, elevados n\u00edveis de pobreza e aus\u00eancia da lei. <\/p>\n
*O nome foi alterado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIROBI, 19\/11\/2010 – Kimani Wanyama* \u00e9 um homossexual que sabe o que s\u00e3o viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. As suas tentativas ao longo de tr\u00eas anos para receber tratamento para gonorreia rectal deram origem a abusos verbais e uma intensa estigmatiza\u00e7\u00e3o por parte das pessoas que o deviam ajudar. Continue Reading