CARTUM,, 19\/11\/2010 – As mulheres na regi\u00e3o do Darfur, no Sud\u00e3o, t\u00eam sido violadas impunemente desde o in\u00edcio do conflito na regi\u00e3o em 2003. Agora uma campanha para reformar a lei sobre a viola\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ganhar \u00edmpeto no pa\u00eds, promovida pela Alian\u00e7a 149, uma coliga\u00e7\u00e3o nacional fundada nos finais de 2009. De acordo com o Artigo 149\u00b0, a sec\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal sudan\u00eas de 1991 que se refere \u00e0 viola\u00e7\u00e3o, o crime \u00e9 definido como \u201czina\u201d, ou seja, rela\u00e7\u00f5es sexuais sem consentimento entre um homem e uma mulher que n\u00e3o est\u00e3o casados um com o outro. <\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o refere que uma mulher necessita de quatro testemunhas do sexo masculino para provar que esse acto \u201caconteceu sem consentimento\u201d. Se apresentar queixa da viola\u00e7\u00e3o e n\u00e3o conseguir produzir essa prova, ent\u00e3o ser\u00e1 acusada de adult\u00e9rio e punida com 100 chicotadas, se for solteira, ou executada por lapida\u00e7\u00e3o, se for casada. <\/p>\n
\u201cA reforma da lei constituir\u00e1 uma vit\u00f3ria para todas as mulheres sudanesas, uma vez que o adult\u00e9rio e a viola\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o separados e o criminoso receber\u00e1 uma longa pena de pris\u00e3o,\u201d disse Amro Kamal, advogado que trabalha como volunt\u00e1rio para a Monitoriza\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Sud\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e9 membro do conselho de direc\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a 149. <\/p>\n
O C\u00f3digo Penal do Sud\u00e3o \u201csupostamente baseia-se na lei shariah, mas o facto do Artigo 149\u00b0 n\u00e3o distinguir entre zina e viola\u00e7\u00e3o \u00e9 problem\u00e1tico e n\u00e3o isl\u00e2mico,\u201d afirmou Kamal. <\/p>\n
A regi\u00e3o ocidental do Darfur carece de uma abordagem diferente. O conflito permanente entre os rebeldes n\u00e3o \u00e1rabes, o ex\u00e9rcito sudan\u00eas e as mil\u00edcias \u00e1rabes Janjawwed j\u00e1 causou mais de 300.000 mortos entre a popula\u00e7\u00e3o civil e mais de dois milh\u00f5es de deslocados internos. <\/p>\n
A Alian\u00e7a sugere a adop\u00e7\u00e3o das leis humanit\u00e1rias internacionais mais adequadas \u00e0s necessidades das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual no Darfur. <\/p>\n
As mulheres que vivem na regi\u00e3o contimuam a enfrentar o risco de viola\u00e7\u00e3o e a desloca\u00e7\u00e3o for\u00e7ada todos os dias. Muitas deixaram as suas casas e vivem em campos montados pelo governo \u2013 e algumas ficam nestes campos durante v\u00e1rios anos. <\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil para uma mulher na nossa comunidade que foi violada, especialmente quando nasce um beb\u00e9 em resultado da viola\u00e7\u00e3o. A comunidade n\u00e3o aceita esse beb\u00e9,\u201d disse Mahbouba Abdur Rahman Ali, da Organiza\u00e7\u00e3o Para o Empoderamento das Mulheres. <\/p>\n
O Acordo de Paz Global que em 2005 p\u00f4s fim ao conflito de 21 anos entre o norte mu\u00e7ulmano \u00e1rabe e o sul negro crist\u00e3o exige uma reforma jur\u00eddica que respeite os princ\u00edpios dos direitos humanos internacionais, de acordo com a Alian\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO Sud\u00e3o n\u00e3o \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra as Mulheres (CEDAW),\u201d disse \u00e0 TerraViva uma fonte da Unidade da Fam\u00edlia e da Crian\u00e7a. \u201cIsto torna dif\u00edcil reformar as leis existentes que dizem respeito \u00e0s mulheres porque ningu\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelos assuntos das mulheres.\u201d <\/p>\n
A Alian\u00e7a 149 est\u00e1 a conquistar lentamente a aten\u00e7\u00e3o dos legisladores. Quando lan\u00e7ou a sua campanha, em Janeiro, atra\u00edu a aten\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio do Interior, das for\u00e7as policiais, dos deputados e dos representantes dos partidos pol\u00edticos. <\/p>\n
\u201cFoi gratificante ver os grupos das mulheres e os representantes do governo e do poder judicial a trabalharem em conjunto por esta grande causa,\u201d disse Fahima Hashim, membro do conselho de direc\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a e tamb\u00e9m directora do Centro dos Recursos das Mulheres de Salmmah.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CARTUM,, 19\/11\/2010 – As mulheres na regi\u00e3o do Darfur, no Sud\u00e3o, t\u00eam sido violadas impunemente desde o in\u00edcio do conflito na regi\u00e3o em 2003. Agora uma campanha para reformar a lei sobre a viola\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ganhar \u00edmpeto no pa\u00eds, promovida pela Alian\u00e7a 149, uma coliga\u00e7\u00e3o nacional fundada nos finais de 2009. Continue Reading