Rio de Janeiro, Brasil, 22\/11\/2010 – O di\u00e1logo entre os pa\u00edses do Sul avan\u00e7ou na semana passada em Bras\u00edlia, com a assinatura de acordos de interc\u00e2mbios destinados a estimular pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio a produtores rurais de pequena escala. Os conv\u00eanios foram assinados em dois encontros paralelos: a XIV Reuni\u00e3o Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) do Mercosul, e a Confer\u00eancia de Alto N\u00edvel sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural e Seguran\u00e7a Alimentar, com delegados de Brasil, China, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
Este \u00faltimo f\u00f3rum foi promovido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola (Fida), ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Brasil. Em entrevista \u00e0 IPS, a diretora da divis\u00e3o do Fida para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, a dominicana Josefina Stubbs, destacou que, ao trabalhar com esses pa\u00edses, \u201cse buscou promover o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e de f\u00f3rmulas para reduzir a pobreza por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas e coopera\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um paradoxo que Estados com renda m\u00e9dia (acima dos US$ 1.200 por pessoa), como os mencionados, sejam os que agrupam a maior quantidade de pobres no planeta\u201d, afirmou Josefina. Trata-se de \u201cquatro pa\u00edses emergentes e jogadores globais com voz e poder pol\u00edtico crescentes, e, tamb\u00e9m, em desenvolvimento e com muita pobreza rural\u201d, acrescentou \u00e0 IPS o diretor de opera\u00e7\u00f5es do Fida, Ivan Cossio.<\/p>\n
Um dos primeiros passos para superar essa situa\u00e7\u00e3o de forma conjunta foi a cria\u00e7\u00e3o de um fundo comum do Mercosul para financiar projetos para pequenos agricultores. Tamb\u00e9m a assinatura de um protocolo entre Argentina, Paraguai e Uruguai, que permitir\u00e1 estender a essas na\u00e7\u00f5es o brasileiro Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Alimentos da Agricultura Familiar. Os quatro Estados s\u00e3o fundadores e membros plenos do Mercosul.<\/p>\n
\u201cTentaremos criar uma rede onde seja poss\u00edvel, em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, que um pa\u00eds trabalhe com o outro para enfrentar problemas de inseguran\u00e7a alimentar a partir de compras p\u00fablicas da agricultura familiar\u201d, explicou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Brasil, Guilherme Cassel. \u201cA iniciativa privada n\u00e3o consegue chegar onde o Estado pode\u201d, prosseguiu o ministro, ressaltando que \u201ca compra direta da agricultura familiar garante alimentos de melhor qualidade, o que aumenta a renda de seus produtores e estimula a economia local, reduzindo as desigualdades regionais\u201d.<\/p>\n
O ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca da Argentina, Juli\u00e1n Dom\u00ednguez, insistiu na necessidade de o Estado garantir oportunidades para todos os produtores de pequena escala, especialmente os familiares. \u201cAs iniciativas de compra direta seguem nesse sentido. Aonde o mercado n\u00e3o chega, o Estado tem de estar presente, promovendo a competitividade e o desenvolvimento, reduzindo dessa forma as assimetrias e a desigualdade\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos da REAF, no Mercosul h\u00e1 cerca de 4,9 milh\u00f5es de estabelecimentos rurais ao longo de 120 milh\u00f5es de hectares, com 83% de produ\u00e7\u00e3o tipicamente familiar, que fornecem 70% dos alimentos b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o desta regi\u00e3o. Fam\u00edlias que, segundo Juli\u00e1n, estiveram fora da agenda do Mercosul durante os primeiros anos de sua cria\u00e7\u00e3o, na d\u00e9cada de 1990, e s\u00f3 forma inclu\u00eddas pelos governos de esquerda e centro-esquerda que assumiram depois de 2000 nos quatro pa\u00edses do bloco.<\/p>\n
O processo de coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul tamb\u00e9m se plasmou com a assinatura de acordos entre Brasil e \u00c1frica, para apoiar os pa\u00edses desse continente na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de compras p\u00fablicas de produtos da agricultura familiar. \u201cComo socialistas, temos a solidariedade internacional como valor\u201d, por isso \u201ccompartilhamos com vizinhos e africanos\u201d tais avan\u00e7os para \u201cconstruir outra hegemonia, a coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul\u201d, disse o ministro brasileiro. Os acordos incluem transfer\u00eancia de tecnologia e conhecimento para Gana, Qu\u00eania, Zimb\u00e1bue, Costa do Marfim e Ruanda. Al\u00e9m de ajuda financeira.<\/p>\n
Uma linha de cr\u00e9dito brasileira, inicialmente de US$ 240 milh\u00f5es, financiar\u00e1 m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas para os pequenos produtores rurais desses pa\u00edses. \u201cUma mudan\u00e7a nessas na\u00e7\u00f5es produz uma mudan\u00e7a global\u201d, disse Josefina \u00e0 IPS, destacando a necessidade de uma coopera\u00e7\u00e3o deste tipo. A diretora do Fida explicou que o termo agricultura familiar n\u00e3o \u00e9 usado na \u00c1frica, nem na \u00c1sia. Mas que os pequenos agricultores que vivem de uma economia de subsist\u00eancia t\u00eam, al\u00e9m de desafios comuns aos da Am\u00e9rica Latina, outros pr\u00f3prios como divis\u00f5es \u00e9tnicas, castas e numerosas l\u00ednguas, dificultando a comunica\u00e7\u00e3o entre todos.<\/p>\n
O Fida financia projetos em mais de cem pa\u00edses, incluindo a China. Na Am\u00e9rica Latina, s\u00e3o 32 projetos ativos em 22 Estados, com US$ 700 milh\u00f5es financiados por esta ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Durante o encontro tamb\u00e9m foi anunciado o come\u00e7o da segunda fase do projeto de fortalecimento alimentar escolar, dentro da iniciativa \u201cAm\u00e9rica Latina e Caribe sem Fome\u201d, que tem apoio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO). Inicialmente, os participantes eram Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Nicar\u00e1gua, Guatemala e El Salvador, para depois estender-se a Honduras, Paraguai e Peru.<\/p>\n
Baseado em uma experi\u00eancia brasileira, a iniciativa apoiou a compra de produtos de agricultores familiares para a merenda das escolas p\u00fablicas. \u201cEsta integra\u00e7\u00e3o entre a merenda escolar e a agricultura familiar promove a seguran\u00e7a alimentar em duas frentes importantes\u201d, disse o representante regional da FAO para Am\u00e9rica Latina e Caribe, o brasileiro Jos\u00e9 Graziano da Silva. \u201cGarante uma alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade para as crian\u00e7as e aproveita o enorme potencial dos pequenos produtores da regi\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
Pedro Cevi\u00f1o, produtor e hoje assessor do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da Argentina, estima que em seu pa\u00eds h\u00e1 pelo menos 250 mil pequenos produtores enquadrados nessa defini\u00e7\u00e3o, o que representa 70% das unidades produtivas no campo. Em conversa com a IPS, Pedro considerou que o conceito de agricultura familiar, importado do Brasil, foi importante para criar uma \u201ccoes\u00e3o\u201d dos produtores rurais, antes \u201cdivididos em camponeses, ind\u00edgenas, colonos dos Pampas e chacareiros\u201d. Para o vice-ministro de Agricultura do Paraguai, Andr\u00e9s Werhle, \u201ca experi\u00eancia brasileira certamente \u00e9 uma refer\u00eancia a ser avaliada\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n
*Com a colabora\u00e7\u00e3o de Mario Osava.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 22\/11\/2010 – O di\u00e1logo entre os pa\u00edses do Sul avan\u00e7ou na semana passada em Bras\u00edlia, com a assinatura de acordos de interc\u00e2mbios destinados a estimular pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio a produtores rurais de pequena escala. Continue Reading