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<\/a>Garra de le\u00e3o (Leontochir ovallei), flor nativa do deserto de Atacama e comercializada no exterio - Cortesia INIA<\/p><\/div> Cactus, flores, arbustos e in\u00fameros outros organismos gen\u00e9ticos saem a cada dia do Chile para serem estudados, melhorados, patenteados e comercializados. Na falta de regulamenta\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds apenas os v\u00ea passar. \u201cA sa\u00edda ou fuga de material biol\u00f3gico do Chile ocorre diariamente e n\u00e3o existe contexto legal que regule isso\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o especialista Pedro Le\u00f3n, do Instituto de Pesquisas Agropecu\u00e1rias (Inia), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
Mais de 11% da flora nativa do Chile \u00e9 vendida no exterior como sementes ou plantas de viveiros, sem que o pa\u00eds receba nenhum tipo de recompensa. S\u00e3o ao menos 586 esp\u00e9cies e 6,5% delas est\u00e3o em risco de extin\u00e7\u00e3o, afirma um estudo publicado em mar\u00e7o na revista Tierra Adentro, do Inia. Ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como Brasil, Equador ou Peru, o Chile n\u00e3o possui uma flora nativa muito numerosa: s\u00e3o quase 5.200 esp\u00e9cies. Mas existe um grande endemismo pelo isolamento do territ\u00f3rio, fechado entre o Oceano Pac\u00edfico, a Oeste, e a Cordilheira dos Andes, a Leste. Cerca de 2.500 esp\u00e9cies s\u00e3o exclusivamente chilenas.<\/p>\n
\u201cIsto quer dizer que possuem compostos qu\u00edmicos \u00fanicos no mundo\u201d, por exemplo, resistentes \u00e0 seca ou ao frio, destacou para o Terram\u00e9rica Mar\u00eda Isabel Manzur, da n\u00e3o governamental Funda\u00e7\u00e3o Sociedades Sustent\u00e1veis. Cerca de 30% da flora chilena tem usos, conhecidos ou potenciais, como alimentos, rem\u00e9dios, forragens, combust\u00edveis e ornamentos. Entre as plantas que s\u00e3o vendidas no exterior identificadas pelo Inia h\u00e1 esp\u00e9cies de cactos do g\u00eanero copiapoa e de flores garra-de-le\u00e3o (Leontochir ovallei) e gl\u00f3ria-do-sol (Leucocoryne).<\/p>\n
A cranberry chilena (Ungi molinae), um arbusto de usos aliment\u00edcios, cosm\u00e9ticos e medicinais, hoje \u00e9 produzido na Austr\u00e1lia e na Nova Zel\u00e2ndia, embora o Inia tamb\u00e9m tenha desenvolvido e patenteado no Chile duas variedades melhoradas. Outra hist\u00f3ria conhecida \u00e9 a de um micro-organismo, o Streptomyces hygroscopicus, descoberto na d\u00e9cada de 1960, na Ilha de P\u00e1scoa, por pesquisadores canadenses. Dele se extraiu a rapamicina, de propriedades antibi\u00f3ticas, antifungicidas, imunossupressoras e antienvelhecimento.<\/p>\n
\u201cAs sementes saem do pa\u00eds porque h\u00e1 um grupo de pessoas ou institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o encarregadas de vend\u00ea-las para o exterior atendendo requerimento de empresas internacionais de sementes, viveiros ou colecionadores particulares\u201d, explicou Pedro, encarregado do Banco Base de Sementes do Centro Experimental Vicu\u00f1a, do Inia. O poder para regular o acesso aos recursos gen\u00e9ticos \u00e9 dos governos e deve estar submetido a uma legisla\u00e7\u00e3o nacional, diz o Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, assinado em 1992, ratificado pelo Chile em 1995.<\/p>\n
O tratado tamb\u00e9m promove a distribui\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios que surgem desses recursos, especialmente para os camponeses e as comunidades ind\u00edgenas que, por seu contato direto, adquiriram conhecimento sobre plantas, animais e at\u00e9 micro-organismos. Contudo, os pa\u00edses partes do Conv\u00eanio demoraram 18 anos para adotar um regime espec\u00edfico sobre os recursos gen\u00e9ticos. Quinze anos ap\u00f3s ratificar o Conv\u00eanio, o Chile ainda n\u00e3o legisla sobre a mat\u00e9ria. E como n\u00e3o h\u00e1 normas sendo violadas, Pedro prefere falar de \u201cfuga\u201d de materiais em lugar de biopirataria, como esta pr\u00e1tica \u00e9 conhecida.<\/p>\n
As flores do g\u00eanero alstroemeria, como o l\u00edrio dos incas, s\u00e3o outro exemplo. V\u00e1rias esp\u00e9cies silvestres sa\u00edram do Chile com destino \u00e0 Holanda, onde foram melhoradas e hoje s\u00e3o importadas deste pa\u00eds. Devido \u00e0 coleta excessiva, algumas esp\u00e9cies correm risco de extin\u00e7\u00e3o, como os cactos end\u00eamicos do deserto costeiro, ao Norte. N\u00e3o \u00e9 conhecida a real dimens\u00e3o do problema porque apenas tr\u00eas das 15 regi\u00f5es chilenas contam com \u201clivros vermelhos\u201d sobre a conserva\u00e7\u00e3o de fauna e flora.<\/p>\n
O Inia defende que pessoas ou institui\u00e7\u00f5es informem quando levarem material para conserv\u00e1-los. Os jardins bot\u00e2nicos, por exemplo, assinam \u201ccontratos de acesso\u201d. Mas a maioria das amostras sai do pa\u00eds apenas com um certificado do Servi\u00e7o Agr\u00edcola e Pecu\u00e1rio que afirma estarem livres de pragas. Nos \u00faltimos anos, Mar\u00eda Isabel conheceu v\u00e1rios projetos de lei para regular o acesso aos recursos gen\u00e9ticos, \u201cmas nunca se chegou a um porto porque n\u00e3o h\u00e1 acordo e porque termina um governo e o seguinte tem outras prioridades\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Brasil tem uma lei de biodiversidade \u201cbastante r\u00edgida\u201d, segundo os especialistas, que impede a sa\u00edda de material, mas, por outro lado, dificulta a pesquisa interna. Costa Rica e a Comunidade Andina (Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Peru e Equador) tamb\u00e9m possuem normas deste tipo. O Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Gen\u00e9ticos e a Participa\u00e7\u00e3o Justa e Equitativa nos Benef\u00edcios Derivados de sua Utiliza\u00e7\u00e3o, acordado em 29 de outubro, nessa cidade japonesa, pela 10\u00aa Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio, pode servir de impulso para preencher o vazio legal, segundo Mar\u00eda Isabel.<\/p>\n
\u201cDe uma vez por todas, temos que valorizar nosso patrim\u00f4nio, destinar os recursos necess\u00e1rios para seu invent\u00e1rio, conserv\u00e1-lo e us\u00e1-lo de maneira sustent\u00e1vel\u201d, disse Pedro. A pesquisa e a inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para gerar oportunidades de neg\u00f3cios, acrescentou. \u201cO Chile participou das negocia\u00e7\u00f5es do Protocolo de Nagoya. O texto final ser\u00e1 analisado pelas institui\u00e7\u00f5es do Poder Executivo com compet\u00eancia na mat\u00e9ria antes de definir por sua assinatura\u201d, disse ao Terram\u00e9rica uma fonte do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. O instrumento ficar\u00e1 aberto para assinatura dos pa\u00edses entre 2 de fevereiro de 2011 e 1\u00ba de fevereiro de 2012, e entrar\u00e1 em vigor quando 50 partes o tiverem ratificado. Segundo a mesma fonte, o governo estuda \u201cuma lei sobre esta mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS. Este artigo \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de reportagens sobre biodiversidade produzida por IPS, CGIAR\/Bioversity International, IFEJ e Pnuma\/CDB, membros da Alian\u00e7a de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (http:\/\/www.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
SANTIAGO, Chile, 26\/11\/2010 – (Tierram\u00e9rica).- Quase metade da flora chilena \u00e9 exclusiva deste pa\u00eds e tem, portanto, compostos qu\u00edmicos \u00fanicos. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 como controlar sua explora\u00e7\u00e3o no exterior. Continue Reading