{"id":7463,"date":"2010-11-26T12:46:03","date_gmt":"2010-11-26T12:46:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=7463"},"modified":"2010-11-26T12:46:03","modified_gmt":"2010-11-26T12:46:03","slug":"mulheres-kenia-nova-constituicao-mesma-discriminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2010\/11\/africa\/mulheres-kenia-nova-constituicao-mesma-discriminacao\/","title":{"rendered":"MULHERES &#8211; KENIA: Nova Constitui\u00e7\u00e3o, mesma discrimina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Nair\u00f3bi, Qu\u00eania, 26\/11\/2010 &ndash; Com uma crian\u00e7a de um ano em um bra\u00e7o e uma enxada na outra m\u00e3o, a queniana Mary Kimani conta com profunda dor como a fam\u00edlia de seu marido a colocou para fora de casa e de sua terra ap\u00f3s a morte dele, pr\u00e1tica tradicional neste pa\u00eds africano.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_7463\" style=\"width: 210px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/96950-20101124.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-7463\" class=\"size-medium wp-image-7463\" title=\"Luchy Macharia. - Suleiman Mbatiah\/IPS.\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/96950-20101124.jpg\" alt=\"Luchy Macharia. - Suleiman Mbatiah\/IPS.\" width=\"200\" height=\"133\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-7463\" class=\"wp-caption-text\">Luchy Macharia. - Suleiman Mbatiah\/IPS.<\/p><\/div>  \u201cO acidente de tr\u00e2nsito em que morreu meu marido mudou totalmente minha vida. Foi meu fim e dos meus filhos\u201d, disse Mary \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>Ela esteve casada por sete anos e trabalhou duro com o companheiro para ter sua pr\u00f3pria terra, uma casa e um carro. Poucos meses ap\u00f3s enterrar o marido, os parentes por parte do marido a mandaram embora da propriedade com seus filhos. Continua trabalhando duro, mas nas terras de seus vizinhos. \u201cTenho de seguir em frente, alimentar as crian\u00e7as, educ\u00e1-las e ajud\u00e1-las a ter uma vida decente\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>A fam\u00edlia do marido de Mary vendeu a casa e a propriedade e deu o ve\u00edculo a um parente pr\u00f3ximo. Ela n\u00e3o tinha direito sobre nada disso. As mulheres no Qu\u00eania perdem o direito \u00e0 propriedade com o div\u00f3rcio ou a morte do marido. A depend\u00eancia do homem as deixa vulner\u00e1veis a \u201ctradi\u00e7\u00f5es culturais\u201d que n\u00e3o reconhecem o direito das mulheres \u00e0 propriedade.<\/p>\n<p>A maioria dos homens est\u00e1 disposta a respeitar os costumes, disse Njoki Njehu, diretora-executiva do Centro Global de Recursos Filhas de Mumbi, organiza\u00e7\u00e3o independente que re\u00fane pessoas de diferentes origens e reconhece \u201co papel das mulheres no \u00e2mbito familiar e comunit\u00e1rio\u201d. E prossegue: \u201cmas n\u00e3o s\u00f3 os homens. As mesmas mulheres \u00e0s quais foram negados seus direitos conservam o costume. Se uma m\u00e3e n\u00e3o tem terras, n\u00e3o defender\u00e1 a causa de sua filha nem de sua nora, explicou.<\/p>\n<p>Mary aplaude o fato de a nova Constitui\u00e7\u00e3o do Qu\u00eania, promulgada em agosto passado, ser positiva para as mulheres. Seu artigo 40 garante \u201ca toda pessoa\u201d o direito \u00e0 propriedade privada, enquanto o 60 assegura o \u201cacesso igualit\u00e1rio \u00e0 terra e o direito de usofruto\u201d, mas sem mencion\u00e1-las expressamente nem reconhecer sua hist\u00f3rica vulnerabilidade.<\/p>\n<p>Numerosos \u201cpol\u00edticos mobilizaram as comunidades contra o projeto de lei porque daria \u00e0s mulheres direito de herdar terras\u201d, disse Njoki. Numerosos \u201ccostumes e pr\u00e1ticas mant\u00eam as mulheres em atraso\u201d, afirmou Mary, que teme que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja respeitada. \u201cSomos discriminadas em v\u00e1rios aspectos. A sociedade coloca o homem como o \u00fanico dono de uma propriedade\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Segundo normas tradicionais de algumas etnias, a terra e outras propriedades que a mulher adquire, antes ou durante o casamento, pertencem ao marido, que, al\u00e9m do mais, pode vend\u00ea-las sem seu consentimento. \u201cO principal papel da mulher \u00e9 cuidar da propriedade. Se o marido morre, outros herdam. N\u00e3o tem como escapar\u201d, disse uma mulher de 32 anos, que pediu para ser identificada como Grace Akinyi.<\/p>\n<p>Existe a figura da \u201cheran\u00e7a da esposa\u201d, segundo a qual a vi\u00fava est\u00e1 obrigada a se casar de novo, que ainda \u00e9 praticada, especialmente no oeste do Qu\u00eania, explicou Grace. Mas a mulher costuma ser submetida a constantes press\u00f5es para vender a um pre\u00e7o abaixo do real. \u201cQuando uma mulher \u00e9 dona de um terreno, continua sujeita aos seus v\u00ednculos com o homem. Elas n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas como propriet\u00e1rias nas escrituras\u201d, lamentou.<\/p>\n<p>Na \u00c1frica subsaariana, as normas tradicionais costumam ter mais peso do que o Estado de direito no que se refere ao direito de propriedade das mulheres, diz a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW). Apenas 5% das mulheres do Qu\u00eania s\u00e3o propriet\u00e1rias, segundo o estudo da HRW \u201cPol\u00edtica Nacional de Terras: Quest\u00f5es Importantes de g\u00eanero e Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n<p>Melhorar a situa\u00e7\u00e3o da mulher faz parte da estrat\u00e9gia para erradicar a pobreza, pois s\u00e3o respons\u00e1veis por 80% da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na \u00c1frica subsaariana, disse Hubbie Hussein, diretora da organiza\u00e7\u00e3o Womankind, com sede na cidade de Garissa. Esta \u00e1rea do Qu\u00eania, de maioria mu\u00e7ulmana, tem arraigadas numerosas normas religiosas e culturais que privam as mulheres do direito de propriedade. A maioria dos habitantes desta regi\u00e3o \u00e9 de origem somaliana. \u201cEnsinamos as mulheres o que diz o Isl\u00e3 a respeito. Os homens se servem da religi\u00e3o para priv\u00e1-las de seus direitos\u201d, disse Hubbie \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>A Womankind Kenya usa textos religiosos, a Constitui\u00e7\u00e3o e outros documentos internacionais que defendem os direitos das mulheres \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. As que s\u00e3o discriminadas nada fazem por medo de serem estigmatizadas. \u201cAs mulheres nunca herdam dos pais o mesmo que seus irm\u00e3os. \u00c9 uma tend\u00eancia preocupante. Em caso de conflito, um conselho de homens analisa o assunto e acaba decidindo a favor do homem\u201d, afirmou Hubbie. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nair\u00f3bi, Qu\u00eania, 26\/11\/2010 &ndash; Com uma crian\u00e7a de um ano em um bra\u00e7o e uma enxada na outra m\u00e3o, a queniana Mary Kimani conta com profunda dor como a fam\u00edlia de seu marido a colocou para fora de casa e de sua terra ap\u00f3s a morte dele, pr\u00e1tica tradicional neste pa\u00eds africano. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2010\/11\/africa\/mulheres-kenia-nova-constituicao-mesma-discriminacao\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":198,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,6,11],"tags":[24],"class_list":["post-7463","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-direitos-humanos","category-politica","tag-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/198"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7463"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7463\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}