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<\/a>P\u00e1ramos nas montanhas de Piura. - Cortesia Fedepaz<\/p><\/div> Pouco mais de 11% do subsolo peruano est\u00e1 distribu\u00eddo em concess\u00f5es mineradoras. Na superf\u00edcie pode haver p\u00e1ramos, nascentes de bacias e at\u00e9 \u00e1reas naturais protegidas. Os mapas de concess\u00f5es mineiras e de ecossistemas fr\u00e1geis se sobrep\u00f5em neste pa\u00eds de grandes riquezas minerais. Organiza\u00e7\u00f5es ecologistas reclamam do Estado a cria\u00e7\u00e3o de zonas de exclus\u00e3o para a minera\u00e7\u00e3o mediante um ordenamento territorial.<\/p>\n
Entre 2006 e 2009, quase duplicou a superf\u00edcie com direitos de minera\u00e7\u00e3o, de 11,6 milh\u00f5es de hectares para cerca de 20 milh\u00f5es. Como resultado, mais de 40% dos p\u00e1ramos da regi\u00e3o norte de Piura foram entregues a projetos mineiros, segundo o estatal Instituto Geol\u00f3gico Mineiro e Metal\u00fargico (Ingemmet) e o n\u00e3o governamental Instituto de Montanha. Os p\u00e1ramos, verdadeiras esponjas naturais, e as florestas de neblina dos Andes, situados ambos entre 1.500 e 2.500 metros de altitude, s\u00e3o importantes fontes de \u00e1gua para as \u00e1reas \u00e1ridas de Piura.<\/p>\n
Na esta\u00e7\u00e3o seca, o p\u00e1ramo drena a \u00e1gua lentamente e assim mant\u00e9m a vida do vale, cumprindo um papel regulador do ciclo hidrol\u00f3gico e abastecendo a atividade agr\u00edcola. O cultivo de lim\u00e3o e manga para exporta\u00e7\u00e3o gera, por ano, mais de 1,5 milh\u00e3o de empregos diretos para diaristas em Piura. Os 11,62% do subsolo sob concess\u00e3o representam 14,89 milh\u00f5es de hectares, segundo cifras do Ingemmet divulgadas em maio. No momento, apenas 0,69% dessa superf\u00edcie \u00e9 explorada e 0,63% est\u00e1 em explora\u00e7\u00e3o. Entretanto, j\u00e1 acontecem den\u00fancias de contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e disputas por territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cSe, com a explora\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea pequena, j\u00e1 temos estes graves conflitos sociais em regi\u00f5es mineiras, o que ocorrer\u00e1 com o restante das concess\u00f5es? Isto n\u00e3o pode ser deixado nas m\u00e3os dos setores privados, o Estado tem de intervir para ordenar o territ\u00f3rio\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a arquiteta Rommy Torres, do n\u00e3o governamental F\u00f3rum Cidades para a Vida. Neste pa\u00eds, mais de 60% dos conflitos sociais se devem a problemas socioambientais, diz a Defensoria do Povo.<\/p>\n
Em Piura, os problemas giram em torno da Zijin Consortium de capital chin\u00eas, que explora o projeto Rio Blanco, de cobre. A \u00e1rea a ser explorada est\u00e1 rodeada de p\u00e1ramos e dos rios Quiroz e Chinchipe, que alimentam Piura e Cajamarca. A pedido da Muqui \u2013 Rede de Proposta e A\u00e7\u00e3o, uma plataforma de 20 institui\u00e7\u00f5es que apoia as comunidades na defesa de seus direitos \u2013 o F\u00f3rum Cidades para a Vida est\u00e1 elaborando uma proposta de ordenamento territorial.<\/p>\n
A iniciativa prop\u00f5e integrar as pol\u00edticas de ordenamento local, regional e central, evitar que as decis\u00f5es sejam tomadas isoladamente e que as \u00e1reas de governo envolvidas \u2013 como os minist\u00e9rios de Meio Ambiente e Agricultura \u2013 estabele\u00e7am crit\u00e9rios b\u00e1sicos para determinar quais atividades econ\u00f4micas s\u00e3o poss\u00edveis em cada territ\u00f3rio. O Poder Executivo tamb\u00e9m est\u00e1 elaborando um projeto de ordenamento territorial que prev\u00ea contemplar as opini\u00f5es da sociedade civil. A rede Muqui prop\u00f5e que seja criado um Vice-Minist\u00e9rio com poderes para sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quais recursos naturais devem ser conservados? Para Rommy a resposta \u00e9 clara: geleiras, cabeceiras de bacias, rios, \u00e1reas protegidas, zonas com risco de desastre, ecossistemas amaz\u00f4nicos fr\u00e1geis e terras de alto valor agroecol\u00f3gico. A maioria das \u00e1reas naturais protegidas n\u00e3o conta com um plano que identifique as atividades econ\u00f4micas poss\u00edveis nelas. O Tribunal Constitucional estabeleceu, em 2007, a necessidade desses planos para determinar a compatibilidade da explora\u00e7\u00e3o e da explota\u00e7\u00e3o com a conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA ideia n\u00e3o \u00e9 eliminar a minera\u00e7\u00e3o, mas romper o esquema setorial produtivo para ver a gest\u00e3o do territ\u00f3rio de forma transsetorial\u201d, explicou ao Terram\u00e9rica o economista da n\u00e3o governamental CooperAcci\u00f3n, Jos\u00e9 de Echave. Apenas as regi\u00f5es San Martin e Amazonas, no Norte, e Cusco, no Sul, estabeleceram um zoneamento econ\u00f4mico ecol\u00f3gico, passo pr\u00e9vio ao ordenamento do territ\u00f3rio. \u201cO governo central prefere a desordem para continuar entregando as concess\u00f5es de olhos fechados. O contr\u00e1rio significa come\u00e7ar do zero e para isso n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o prefeito do distrito de San Ignacio, Carlos Mart\u00ednez, no departamento de Cajamarca. \u201cTampouco h\u00e1 vontade em alguns governos regionais, embora tenha sido transferida a eles parte destas fun\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Este ano, foi adotada na Argentina uma lei para proteger as geleiras da minera\u00e7\u00e3o, na Costa Rica \u00e9 punido o uso do cianureto e no Equador tenta-se obter um fundo internacional para manter inexplorado o petr\u00f3leo da zona amaz\u00f4nica de Yasuni, afirmam os especialistas. H\u00e1 tr\u00eas anos, o opositor Partido Nacionalista Peruano apresentou um projeto para declarar de necessidade p\u00fablica os p\u00e1ramos e as florestas de neblina, mas faltam votos para convert\u00ea-lo em lei.<\/p>\n
Quando for institucionalizado o ordenamento territorial, \u201cdever\u00e1 ser garantido o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pelas comunidades e a consulta pr\u00e9via\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o l\u00edder comunit\u00e1rio da serra de Piura, Magdiel Carri\u00f3n, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Comunidades do Peru Afetadas pela Minera\u00e7\u00e3o. \u201cO que acontece nas partes altas ter\u00e1 impacto nas partes baixas do vale. Por isto, todos devem ser consultados sobre o tipo de desenvolvimento que queremos\u201d, concluiu.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lima, 30\/11\/2010 – (Tierram\u00e9rica).- O ordenamento territorial pode acabar com as concess\u00f5es mineiras em zonas peruanas de alto valor ecol\u00f3gico e h\u00eddrico, como os p\u00e1ramos do norte. Continue Reading