Havana, Cuba, 01\/12\/2010 – Uma controv\u00e9rsia incomum surgiu em Cuba por causa do voto da delega\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas a favor de uma emenda que excluiu a men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da orienta\u00e7\u00e3o sexual em uma resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral sobre execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, arbitr\u00e1rias ou sum\u00e1rias Em um pa\u00eds onde, em geral, a cidadania compartilha ou, simplesmente, n\u00e3o tende a questionar a posi\u00e7\u00e3o oficial em f\u00f3runs internacionais, representantes de diferentes setores da sociedade civil, inclu\u00eddo o governamental Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (Cenesex), expressaram sua preocupa\u00e7\u00e3o pela a\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o particularizar a discrimina\u00e7\u00e3o por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual d\u00e1 luz verde para que muitos Estados e governos mantenham a homossexualidade (ou a simples suspeita) como crime\u201d, disse \u00e0 IPS Alberto Roque, presidente da se\u00e7\u00e3o de Diversidade Sexual da Sociedade Cubana Multidisciplinar para o Estudo da Sexualidade (Socumes). Com seu voto, Cuba somou-se \u201caos pa\u00edses que promovem a n\u00e3o condena\u00e7\u00e3o por assassinatos e outros tratamentos discriminat\u00f3rios em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual, entre os quais destacam-se os 78 pa\u00edses que criminalizam a homossexualidade, em cinco deles com a pena de morte\u201d, acrescentou o m\u00e9dico e ativo colaborador do Cenesex.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o cubana na Terceira Comiss\u00e3o da Assembleia Geral da ONU, que este m\u00eas dedicou-se aos assuntos sociais, humanit\u00e1rios e culturais, contradiz o pr\u00f3prio apoio do governo desta ilha do Caribe \u00e0 declara\u00e7\u00e3o sobre o respeito \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e \u00e0 identidade de g\u00eanero, aprovada em dezembro de 2008 por esse organismo. Para Alberto, o fato de Cuba ser a \u00fanica delega\u00e7\u00e3o latino-americana que, ap\u00f3s apoiar a declara\u00e7\u00e3o de 2008, agora vota a favor de uma emenda que exclui a visualiza\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual, coloca o pa\u00eds em um \u201ccen\u00e1rio politicamente desfavor\u00e1vel\u201d e contradiz o esp\u00edrito do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual.<\/p>\n
Ap\u00f3s recordar que as leis cubanas n\u00e3o contemplam san\u00e7\u00f5es por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero, uma declara\u00e7\u00e3o conjunta do Cenesex e do Socumes, do dia 24, reiterou a disposi\u00e7\u00e3o de propiciar \u201cum contexto referencial\u201d aos \u201ctomadores de decis\u00e3o pol\u00edtica\u201d para continuar reconhecendo os direitos sexuais como direitos humanos. \u00c0 declara\u00e7\u00e3o somou-se o jornalista Francisco Rodr\u00edguez Cruz, criador do blog Paquito El de Cuba e reconhecido ativista gay, que divulgou, no dia 29, uma \u201ccarta aberta\u201d destinada ao chanceler de Cuba, Bruno Rodr\u00edguez Parrilla, com o t\u00edtulo \u201cn\u00e3o nos equivoquemos outra vez\u201d.<\/p>\n
A carta, enviada ao endere\u00e7o oficial do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, expressa o \u201ctotal e mais en\u00e9rgico desacordo\u201d de quem se apresenta \u201ccomo cidad\u00e3o cubano, militante comunista e membro da comunidade LGTB (l\u00e9sbicas, gays, trans e bissexuais) da ilha\u201d. Francisco alerta que \u201cincongru\u00eancias\u201d como o voto na ONU podem ser contraproducentes na supera\u00e7\u00e3o de \u201cvelhos esquemas mentais\u201d, que justificaram a\u00e7\u00f5es homof\u00f3bicas dentro da Revolu\u00e7\u00e3o, e dificultar a promo\u00e7\u00e3o do respeito \u00e0 livre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero como um direito humano.<\/p>\n
O voto cubano evidencia que, apesar de tudo o que vem sendo feito pelo Cenesex nos \u00faltimos anos, o tema dos direitos \u00e0 diversidade sexual continua n\u00e3o sendo \u201cuma prioridade pol\u00edtica\u201d, disse \u00e0 IPS o jornalista do seman\u00e1rio sindical Trabalhadores. A seu ver, \u201ctamb\u00e9m contrasta o fato de nesta vota\u00e7\u00e3o Cuba ter se afastado da posi\u00e7\u00e3o de aliados estrat\u00e9gicos na Alian\u00e7a Bolivariana para os Povos de Nossa Am\u00e9rica (Alba), como Venezuela e Equador\u201d.<\/p>\n
Cuba foi o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina que apoiou a emenda promovida por Marrocos e Mal\u00ed para substituir as palavras \u201cqualquer raz\u00e3o discriminat\u00f3ria, inclu\u00edda a orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d pela f\u00f3rmula generalizada de \u201craz\u00f5es discriminat\u00f3rias, qualquer que seja sua base\u201d. Al\u00e9m de Venezuela e Equador, votaram contra a exclus\u00e3o Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, Rep\u00fablica Dominicana, El Salvador, Guatemala, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Paraguai, Peru e Uruguai, enquanto Bol\u00edvia e Nicar\u00e1gua ficaram entre os 26 pa\u00edses ausentes no momento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEspero que no futuro sejam adotadas posi\u00e7\u00f5es em temas de direitos humanos como fazemos diante dos direitos das mulheres, da inf\u00e2ncia e de tantos outros; mesmo nosso voto n\u00e3o coincidindo com os pa\u00edses irm\u00e3os da \u00c1frica, Oriente M\u00e9dio e \u00c1sia\u201d, afirmou Alberto, ap\u00f3s reconhecer que n\u00e3o conhece as raz\u00f5es do voto cubano. Na vota\u00e7\u00e3o, feita em 16 de novembro, a emenda em quest\u00e3o recebeu 79 votos a favor, 70 contra e houve 17 absten\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o posterior no Comit\u00ea de Direitos Humanos, a resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalmente adotada em dezembro pela Assembleia Geral.<\/p>\n
Enquanto a diversidade de vozes contra se faz ouvir em sites, blogs, redes sociais na Internet e listas de distribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f4nico, os meios de comunica\u00e7\u00e3o nacional se mant\u00eam longe da pol\u00eamica. A chancelaria tamb\u00e9m n\u00e3o se pronunciou publicamente.<\/p>\n
Para a blogueira feminista Yasm\u00edn Portales, o voto cubano na ONU \u201crevela as mesmas resist\u00eancias encontradas, tanto na sociedade quanto no governo\u201d, por um grupo de propostas legais a favor dos direitos de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transsexuais. \u201cVotos como o de Cuba nesta ocasi\u00e3o expressam a considera\u00e7\u00e3o impl\u00edcita de que os direitos sexuais, reprodutivos e de diversidade sexual, que para mim est\u00e3o em um \u00fanico pacote antipatriarcal, s\u00e3o negoci\u00e1veis e renunci\u00e1veis em nome de alian\u00e7as pol\u00edticas\u201d, disse \u00e0 IPS a autora do blog \u201cEm 2310 e 8225\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 01\/12\/2010 – Uma controv\u00e9rsia incomum surgiu em Cuba por causa do voto da delega\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas a favor de uma emenda que excluiu a men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da orienta\u00e7\u00e3o sexual em uma resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral sobre execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, arbitr\u00e1rias ou sum\u00e1rias Continue Reading