Na\u00e7\u00f5es Unidas, 03\/12\/2010 – Apesar do consenso quanto \u00e0 imprescind\u00edvel necessidade de reformar o Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o caminho para isso parece longo e cheio de obst\u00e1culos, e n\u00e3o est\u00e1 claro quais s\u00e3o os respons\u00e1veis pela paralisa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1, por acaso, o exclusivo clube dos cinco membros permanentes, industrializados e nucleares? Ou o mundo em desenvolvimento, que tem pouca voz na tomada de decis\u00f5es sobre quest\u00f5es de paz e seguran\u00e7a internacional?<\/p>\n
Diplomatas e observadores que acompanharam de perto v\u00e1rias rodadas de debates sobre a necessidade desta reforma, afirmam que as duas partes s\u00e3o igualmente respons\u00e1veis pelo processo n\u00e3o avan\u00e7ar. \u201cIsto n\u00e3o ocorrer\u00e1 jamais enquanto eu estiver vivo\u201d, disse um diplomata asi\u00e1tico sobre as esperadas reformas. De p\u00e9, junto a ele em uma vernissage, um enviado europeu disse \u00e0 IPS: \u201cO embaixador tem raz\u00e3o. Este processo vai demorar muito tempo\u201d.<\/p>\n
Ambos disseram \u00e0 IPS que esperam uma r\u00e1pida a\u00e7\u00e3o rumo \u00e0s reformas, embora seus pa\u00edses n\u00e3o tenham interesse em obter um assento permanente no Conselho caso este seja ampliado. Como a vasta maioria dos delegados que participaram dos \u00faltimos debates da ONU sobre o assunto, eles parecem pensar que o Conselho de Seguran\u00e7a perdeu sua credibilidade como guardi\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a mundiais, j\u00e1 que n\u00e3o funciona como institui\u00e7\u00e3o representativa e democr\u00e1tica.<\/p>\n
Desde que a Assembleia Geral, de 192 membros, iniciou um debate sobre a futura forma e o futuro tamanho do Conselho, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, algumas na\u00e7\u00f5es poderosas, tanto do Sul em desenvolvimento quando do Norte industrializado, argumentam reiteradamente que t\u00eam direito a serem membros permanentes. O Conselho de Seguran\u00e7a tem hoje 15 membros, sendo cinco permanentes e dez trocados a cada dois anos. Os permanentes s\u00e3o China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia, que t\u00eam poder de veto e tamb\u00e9m possuem milhares de armas nucleares.<\/p>\n
No mundo industrializado, os principais competidores por assentos permanentes, como Alemanha e Jap\u00e3o, dizem que os merecem por serem doadores de envergadura. As pot\u00eancias emergentes como Brasil, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, entre outras, baseiam seus argumentos na popula\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o da economia mundial e representa\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
Os cr\u00edticos afirmam que o Conselho, criado em 1945, n\u00e3o reflete as realidades do mundo atual, que reclama democracia, transpar\u00eancia e igualdade entre os Estados-membros da ONU. Por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico membro permanente que represente a \u00c1frica ou a Am\u00e9rica Latina, e da \u00c1sia, o \u00fanico pa\u00eds em desenvolvimento \u00e9 a China, n\u00e3o a \u00cdndia.<\/p>\n
Considerando a popula\u00e7\u00e3o da \u00cdndia, estimada em mais de um bilh\u00e3o de habitantes, e seu crescente poderio econ\u00f4mico, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que apoiaria a candidatura indiana para membro permanente. Sua declara\u00e7\u00e3o foi um catalisador para a intensifica\u00e7\u00e3o das reclama\u00e7\u00f5es por reformas, mas n\u00e3o acrescentou nada para ajudar a descobrir de maneira efetiva como conseguir isto.<\/p>\n
Apesar da unanimidade quanto a ser imprescind\u00edvel uma reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a, as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento n\u00e3o chegam a um acordo sobre que tamanho deveria ter esse organismo da ONU e quem merece ser membro permanente. Por exemplo, Paquist\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 candidatura indiana. A China \u00e0 do Jap\u00e3o, a It\u00e1lia \u00e0 da Alemanha, e M\u00e9xico e Col\u00f4mbia n\u00e3o t\u00eam simpatia pelo Brasil. Algumas na\u00e7\u00f5es menores, como Cuba, denunciam o poder de veto por princ\u00edpio, e exigem que todos os novos membros permanentes do mundo em desenvolvimento o tenham, ou nenhum os tenha.<\/p>\n
Como o embaixador asi\u00e1tico que n\u00e3o quis ser identificado, James Paul, diretor-executivo do Global Policy Forum, pensa que a poss\u00edvel expans\u00e3o da quantidade de membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a complicar\u00e1 os assuntos de paz e seguran\u00e7a, em lugar de resolv\u00ea-los de maneira efetiva. Isto se deve mais ao fato de os integrantes desse organismo \u201cbloquearem a a\u00e7\u00e3o em beneficio de seus pr\u00f3prios interesses\u201d, disse \u00e0 IPS, citando o exemplo da \u00cdndia, um pa\u00eds que tem meio milh\u00e3o de soldados estacionados na Cachemira, um territ\u00f3rio do Himalaia que \u00e9 o pomo da disc\u00f3rdia entre \u00cdndia e Paquist\u00e3o, tendo desatado tr\u00eas guerras no \u00faltimo meio s\u00e9culo.<\/p>\n
James parece coincidir com aqueles que pensam que acrescentar novos membros permanentes do mundo em desenvolvimento poder\u00e1 tornar o Conselho mais efetivo, mas somente se os cinco permanentes se desfizerem do direito ao veto. Ao mesmo tempo, cr\u00ea que os pa\u00edses pobres somente poder\u00e3o ser membros permanentes se tiverem apoio dos cinco que atualmente possuem esse status, e no caso de estes deixarem de reclamar seu poder de veto. \u201c\u00c9 um clube exclusivo\u201d, disse James sobre os cinco. \u201cN\u00e3o querem novos integrantes no clube. Pode haver um acordo com os principais pa\u00edses em desenvolvimento, mas n\u00e3o vejo que isto esteja para acontecer\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O processo de reforma n\u00e3o exige apenas a aprova\u00e7\u00e3o dos cinco membros permanentes, mas tamb\u00e9m o apoio de dois ter\u00e7os da Assembleia Geral. No caso dos Estados Unidos, dois ter\u00e7os de seu Congresso tamb\u00e9m deve votar essa medida para aprovar a posi\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds a respeito das reformas. Assim, a evolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a \u201c\u00e9 um tema delicado. Estamos tentando fazer todos os atores unirem-se. Visto de fora, este processo pode parecer lento, mas vejo claramente alguns avan\u00e7os\u201d, disse \u00e0 IPS o embaixador afeg\u00e3o, Zahir Tanin, reeleito presidente das negocia\u00e7\u00f5es da ONU sobre a reforma do Conselho. \u201c\u00c9 f\u00e1cil ser pessimista. Por\u00e9m, agora temos o rascunho de um texto para as negocia\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 todo, mas existe pela primeira vez\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 03\/12\/2010 – Apesar do consenso quanto \u00e0 imprescind\u00edvel necessidade de reformar o Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o caminho para isso parece longo e cheio de obst\u00e1culos, e n\u00e3o est\u00e1 claro quais s\u00e3o os respons\u00e1veis pela paralisa\u00e7\u00e3o. Continue Reading