![\"Mart\u00edn](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/84380.jpg\" "\\"Mart\u00edn")
<\/a>Mart\u00edn Hopenhayn, diretor da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social da Cepal. - Milton Bellintani\/Cepal<\/p><\/div> \u201cA premissa \u00e9 que o cidad\u00e3o, como tal, tem direito a uma subsist\u00eancia m\u00ednima\u201d, explicou o diretor da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), para quem este sistema \u00e9 a forma de \u201cfazer transfer\u00eancias s\u00e9rias\u201d para os setores mais vulner\u00e1veis e assim reduzir a desigualdade.<\/p>\n
Contudo, para sustentar essa transfer\u00eancia falta uma reforma profunda no sistema fiscal, disse Mart\u00edn \u00e0 IPS durante o semin\u00e1rio organizado pela Cepal no final de novembro na cidade norte-americana de La Jolla, como encerramento dos cinco anos de seu projeto \u201cExperi\u00eancias em Inova\u00e7\u00e3o Social\u201d. As condi\u00e7\u00f5es para garantir uma renda m\u00ednima parecem consolidar-se, segundo o recente informe anual Panorama Social da Am\u00e9rica Latina e do Caribe divulgado pela Cepal, com a pobreza em franco retrocesso apesar da grave crise global que hoje atinge a Europa e os Estados Unidos<\/p>\n
IPS: Como avalia a situa\u00e7\u00e3o social regional ap\u00f3s os cinco anos de bonan\u00e7a, interrompida pela crise global de 2008?<\/p>\n
MART\u00cdN HOPENHAYN: Comparado com as d\u00e9cadas de 1980 e 1990, h\u00e1 uma clara melhora dos indicadores sociais. Em 2002, a pobreza afetava 44% da popula\u00e7\u00e3o regional, e hoje passou para 32,1%. A cria\u00e7\u00e3o de empregos e o aumento da renda familiar por sal\u00e1rios e programas sociais romperam a paralisa\u00e7\u00e3o ou tend\u00eancia contr\u00e1ria de d\u00e9cadas. Embora pare\u00e7a incr\u00edvel devido \u00e0 tremenda crise que sofremos, tamb\u00e9m foi verificado um retrocesso geral da pobreza e da indig\u00eancia, ainda que pequeno, em 2009 e este ano. Os governos adotaram \u2013 ao contr\u00e1rio do passado \u2013 crit\u00e9rios contrac\u00edclicos diante das crises e come\u00e7aram a investir e proteger o emprego e a renda das fam\u00edlias pobres. Outro ponto positivo neste tempo de mudan\u00e7as \u00e9 que pela primeira vez em muit\u00edssimos anos foi registrada uma melhoria na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, embora continue sendo a regi\u00e3o mais desigual do mundo. No entanto, o \u00edndice Gini melhorou em quase todos os pa\u00edses, especialmente Brasil e Venezuela.<\/p>\n
IPS: Por que a desigualdade \u00e9 o osso mais dif\u00edcil de roer, apesar da instala\u00e7\u00e3o de governos de esquerda que t\u00eam essa premissa em seus programas?<\/p>\n
MH: O maior problema \u00e9 que h\u00e1 muita dificuldade para reduzir brechas salariais, em parte pela alta incid\u00eancia do setor informal da economia, onde, apesar de avan\u00e7os, ainda trabalha metade da popula\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, ainda subsiste desprezado um aparato produtivo muito grande, sem acesso a mercado e com baixa especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
IPS: Tamb\u00e9m o crescimento se baseia nas mat\u00e9rias-primas, que n\u00e3o geram muito emprego…<\/p>\n
MH: A\u00ed existe um dilema muito grande. O not\u00e1vel aumento dos pre\u00e7os internacionais das exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e de recursos naturais \u00e9 um grande aliado para o crescimento de muitos pa\u00edses, como Brasil, Argentina, Chile e Uruguai, mas o problema \u00e9 que s\u00e3o \u00e1reas que geram poucos empregos e s\u00e3o concentradoras de riqueza. O grande desafio para a regi\u00e3o \u00e9 diversificar a produ\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/p>\n
IPS: Al\u00e9m disso, o aumento dos pre\u00e7os agr\u00edcolas \u00e9 replicado no mercado interno…<\/p>\n
MH: Este \u00e9 um grande problema. Neste per\u00edodo analisado, poderia ter baixado ainda mais a extrema pobreza n\u00e3o fosse a infla\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos alimentos, pois com eles o setor social gasta toda sua renda. H\u00e1 casos excepcionais, com o da Argentina, onde o governo desatrelou os pre\u00e7os internos dos internacionais em um alimento b\u00e1sico para este pa\u00eds como a carne bovina.<\/p>\n
IPS: Mas essa pol\u00edtica foi muito criticada dentro e fora da Argentina…<\/p>\n
MH: \u00c9 um dilema. Mas devo dizer que a Argentina n\u00e3o teve um impacto muito negativo em suas exporta\u00e7\u00f5es por causa dessa medida e, por outro lado, melhorou a posi\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n
IPS. O que a Cepal recomenda aos governos para combater a desigualdade, quando se prev\u00ea um novo per\u00edodo de bonan\u00e7a?<\/p>\n
MH: A primeira recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que atentemos para o aspecto fiscal. A Am\u00e9rica Latina tem, em m\u00e9dia, uma carga tribut\u00e1ria em torno de 17% do produto interno bruto, que \u00e9 muito baixa. No M\u00e9xico, por exemplo, n\u00e3o passa dos 12%. E pior, a estrutura de impostos que, ao contr\u00e1rio da Europa, s\u00e3o indiretos, \u00e9 muito injusta, porque faz com que todos paguem igual, ricos e pobres. S\u00e3o tributos sobre consumo. Por outro lado, s\u00e3o muito baixos os cobrados sobre a renda das pessoas e o lucro dos empres\u00e1rios, al\u00e9m de haver muitas isen\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, uma reforma no sistema tribut\u00e1rio \u00e9 vital. A combina\u00e7\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico com uma carga fiscal maior e mais distribu\u00edda se traduz em aumento de recursos para as pol\u00edticas sociais. Para fazer transfer\u00eancias s\u00e9rias, desde o social.<\/p>\n
IPS: Isto \u00e9, um aumento maior do gasto social?<\/p>\n
MH: Atualmente, a transfer\u00eancia para os setores pobres, com planos como o Bolsa Fam\u00edlia, no Brasil, ou o Oportunidades, no M\u00e9xico, \u00e9 de apenas 0,5% e 0,6% do PIB. Continua sendo muito baixo, apesar do esfor\u00e7o. O que acontece se transferirmos recursos para todas as fam\u00edlias com certo grau de vulnerabilidade social que as coloquem acima da linha de pobreza? Isso permitir\u00e1 um desenvolvimento positivo da inf\u00e2ncia, melhorando rendimentos na educa\u00e7\u00e3o e reduzindo a desnutri\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, encaminhar a situa\u00e7\u00e3o para romper a reprodu\u00e7\u00e3o intergera\u00e7\u00f5es da pobreza, da exclus\u00e3o e da desigualdade.<\/p>\n
IPS: A op\u00e7\u00e3o \u00e9 criar uma renda m\u00ednima para as fam\u00edlias, mas sem as contrapartidas exigidas hoje?<\/p>\n
MH: Existe uma grande discuss\u00e3o na regi\u00e3o quanto a passarmos ou n\u00e3o dos programas de transfer\u00eancia condicionada para uma renda cidad\u00e3. At\u00e9 agora t\u00eam sido contrapresta\u00e7\u00f5es e valores muito baixo. O condicionamento tem uma certa l\u00f3gica. Mata dois p\u00e1ssaros com um tiro: as fam\u00edlias t\u00eam mais renda e, por outro lado, os filhos t\u00eam maior continuidade na educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, outra vez o exemplo brasileiro nos mostra que o programa Bolsa Fam\u00edlia melhorou a renda, mas n\u00e3o alterou a escolaridade da inf\u00e2ncia, porque j\u00e1 \u00e9 quase universal no ensino prim\u00e1rio. A quest\u00e3o \u00e9 se vamos passar do sistema b\u00e1sico de prote\u00e7\u00e3o social ao de bem-estar, e a\u00ed est\u00e1 o conceito de renda cidad\u00e3. Precisamos ver quais economias da regi\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar para uma renda m\u00ednima garantida. A premissa \u00e9 que ao cidad\u00e3o, como tal, lhe corresponde uma subsist\u00eancia m\u00ednima.<\/p>\n
IPS: Quais pa\u00edses est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de faz\u00ea-lo?<\/p>\n
MH: Devem ser combinadas pelo menos quatro vari\u00e1veis: a renda por pessoa produto da capacidade produtiva do pa\u00eds, a carga tribut\u00e1ria, a cobertura da previd\u00eancia social e o n\u00edvel educacional m\u00e9dio. Neste plano, os que parecem mais pr\u00f3ximos s\u00e3o Chile, Argentina, Uruguai e Costa Rica, embora o Brasil n\u00e3o esteja t\u00e3o longe. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La Jolla, Estados Unidos, 06\/12\/2010 – Argentina, Chile, Costa Rica, Uruguai e at\u00e9 o Brasil est\u00e3o perto de criar uma renda m\u00ednima universal, ou cidad\u00e3, sem condicionamentos e, assim, darem o salto do sistema b\u00e1sico de prote\u00e7\u00e3o social ao de bem-estar, afirmou Mart\u00edn Hopenhayn. Continue Reading