Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 07\/12\/2010 – \u201cE o que vem depois de 2012?\u201d. A pergunta pairou no encontro internacional de parlamentares que aconteceu nos dias 5 e 6 na capital mexicana e se refere ao que ocorrer\u00e1 quando terminar a primeira fase de compromissos do Protocolo de Kyoto sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Os membros da Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe) reunidos no f\u00f3rum n\u00e3o querem ser espectadores, por isto buscam um lugar protagonista na constru\u00e7\u00e3o de uma arquitetura para um acordo \u201cp\u00f3s 2012\u201d, que seja \u201cponte\u201d entre as posi\u00e7\u00f5es que prevalecem at\u00e9 agora na luta contra o aquecimento global.<\/p>\n
De um lado est\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses industriais, que n\u00e3o se comprometem o suficiente e, de outro, a do mundo em desenvolvimento, que reclama seu \u201cdireito\u201d de poder crescer e com isto questionam sofrerem imposi\u00e7\u00f5es de normas por parte dos poderosos do planeta. O vice-presidente da Globe, o parlamentar brit\u00e2nico Barry Cardiner, respondeu sua pr\u00f3pria pergunta sobre o que se fez na sede do Senado mexicano e no balne\u00e1rio de Cancun, onde acontece a 16\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 16) da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cSomos pol\u00edticos\u201d, disse Barry, ao assegurar que quando as negocia\u00e7\u00f5es da c\u00fapula do ano passado em Copenhague (COP 15) chegaram a um ponto pr\u00f3ximo do colapso, os governos tomaram as decis\u00f5es determinantes. \u201c\u00c9 o papel dos legisladores e temos a chave para ratificar o que for acordado, navegando sobre realidades pol\u00edticas nos pa\u00edses\u201d, acrescentou. A Globe representa parlamentares de 16 pa\u00edses, entre eles os membros do Grupo dos Oito pa\u00edses mais poderosos do mundo, e foi criado em 1989 para mobilizar esfor\u00e7os em prol dos acordos m\u00ednimos para enfrentar os desafios da mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
Da reuni\u00e3o de dois dias na sede do parlamento mexicano participaram delega\u00e7\u00f5es de Brasil, Alemanha, Canad\u00e1, China, Coreia do Sul, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, Indon\u00e9sia, Jap\u00e3o, \u00c1frica do Sul e do Parlamento Europeu. No primeiro dia de discuss\u00f5es houve fortes cr\u00edticas \u00e0 falta de compromissos com a quest\u00e3o ambiental dos Estados Unidos, cujos legisladores n\u00e3o estiveram presentes. \u201cOs Estados Unidos t\u00eam uma responsabilidade inquestion\u00e1vel\u201d, disse \u00e0 IPS a senadora brasileira Serys Slhessarenko, sobre o maior poluidor do planeta que n\u00e3o assinou o Protocolo de Kyoto. \u201cO que se pode fazer com isso? A popula\u00e7\u00e3o tem de pedir, realizar um grande movimento social e fazer os governos entenderem que devem se comprometer\u201d, recomendou.<\/p>\n
Diante dos debates de Cancun, a Globe prop\u00f5e uma perspectiva de futuro \u201cpoliticamente aceit\u00e1vel\u201d para as principais economias: um acordo para manter o aumento da temperatura global abaixo dos dois graus e um \u201cacompanhamento\u201d do cumprimento do Protocolo de Kyoto com objetivos quantificados e compromissos de financiamento e assist\u00eancia tecnol\u00f3gica aos pa\u00edses em desenvolvimento para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. Este documento, de 1997, obriga as na\u00e7\u00f5es industrializadas que o ratificaram a reduzirem em 5,2% suas emiss\u00f5es at\u00e9 2012 em rela\u00e7\u00e3o aos \u00edndices de 1990.<\/p>\n
O documento da Globe apresentado aos legisladores no M\u00e9xico sugere um \u201cacordo paralelo\u201d \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o, que inclua os principais pa\u00edses em desenvolvimento, como Brasil, China e \u00cdndia, com um compromisso de presta\u00e7\u00e3o de contas e um papel preponderante dos parlamentos na supervis\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de normas nacionais e regionais. A senadora mexicana Yeidkol Polevnsky fez um reconhecimento aos representantes da delega\u00e7\u00e3o da China, que \u201cpropuseram um compromisso de impulsionar a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa e apoiar economias de outros pa\u00edses. N\u00e3o \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do governo, mas deve-se admitir que os legisladores o est\u00e3o propondo\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Yeidkol, do opositor e esquerdista Partido da Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (PRD), queixou-se de que a COP 16, presidida por seu pa\u00eds, n\u00e3o tenha credenciado os parlamentares nacionais para participarem. \u201cH\u00e1 credenciamento para funcion\u00e1rios e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, mas as COP t\u00eam de dar espa\u00e7o aos legisladores, que n\u00e3o s\u00e3o o Poder Executivo, e tampouco sociedade civil\u201d, disse. \u201cTudo o que os governos querem fazer passa pelos legislativos. De nada serve se comprometer se n\u00e3o houver um acordo legislativo\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A brasileira Serys, por sua vez, disse que a Globe busca construir sa\u00eddas alternativas e s\u00f3lidas para um acordo sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e prote\u00e7\u00e3o da vida no planeta. \u201cAvan\u00e7a cada vez mais o entendimento entre pa\u00edses com rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, \u00e0 necessidade de entendimento entre as na\u00e7\u00f5es e de que cada um cumpra suas tarefas\u201d, disse \u00e0 IPS. Os parlamentares centraram suas discuss\u00f5es no financiamento de projetos cient\u00edficos, no desenvolvimento de tecnologias para enfrentar os desafios da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, e em uma esp\u00e9cie de ponte entre os compromissos internacionais e a cria\u00e7\u00e3o de leis nacionais e regionais.<\/p>\n
Os representantes da Alemanha garantiram que seu governo est\u00e1 disposto fornecer fundos para esta iniciativa e convidaram outros governos a fazerem o mesmo. \u201c\u00c9 nosso papel tentar assegurar que o financiamento chegue a quem precisa\u201d, disse um deles. Outros temas discutidos foram como reflorestar \u00e1reas nativas em terras degradadas e o uso das tecnologias renov\u00e1veis. Na sess\u00e3o de abertura, Porf\u00edrio Mu\u00f1oz Ledo, deputado do PRD e presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Congresso mexicano, disse que a ONU foi ultrapassada h\u00e1 tempos em sua capacidade de tomar decis\u00f5es internacionais vinculantes em muitos campos.<\/p>\n
\u201cA grande revela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 a falta de governan\u00e7a mundial\u201d, acrescentou Porf\u00edrio, lembrando que o conceito de seguran\u00e7a mundial est\u00e1 ultrapassado. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o se trata de evitar as guerras, mas de buscar a seguran\u00e7a do planeta\u201d, afirmou. O veto se aplica em terrenos fundamentais, como economia, finan\u00e7as (mediante o voto qualificado nos \u00f3rg\u00e3os financeiros internacionais), e energia. \u201cQuando se fala de mudan\u00e7a clim\u00e1tica em Cancun, nem todas as fichas est\u00e3o na mesa. E estas s\u00e3o a quest\u00e3o do desarmamento, de um novo esquema financeiro internacional e de um novo padr\u00e3o energ\u00e9tico. Se tudo isso se resolvesse, n\u00e3o se estaria sofrendo para conseguir fundos para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, disse Porf\u00edrio.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m assegurou que a Uni\u00e3o Interparlamentar Mundial trabalha em um texto sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, patrocinado pela ONU e apoiado por 155 parlamentos, que ser\u00e1 entregue esta semana aos ministros. Os parlamentares coincidem em que Cancun n\u00e3o ser\u00e1 um desastre como Copenhague, mas que se manter\u00e1 viva a chama e se avan\u00e7ar\u00e1 para compromissos nacionais e regionais que, sem serem obrigat\u00f3rios, poder\u00e3o ser replicados e monitorados.<\/p>\n
Wang Hungju, integrante do Comit\u00ea de Meio Ambiente e Conserva\u00e7\u00e3o de Recursos da Assembleia Popular Nacional da China, falou da necessidade de aumentar a coopera\u00e7\u00e3o internacional e aplicar pol\u00edticas ativas e construtivas. \u201cN\u00f3s apoiamos todos os acordos, para reduzir a emiss\u00e3o de carbono e facilitar o financiamento dos pa\u00edses em desenvolvimento para este fim\u201d, ressaltou. \u201c\u00c9 o novo paradigma: o modelo econ\u00f4mico se esqueceu do meio ambiente e agora est\u00e1 acordando, mas n\u00e3o sabe o que fazer com ele\u201d, disse um legislador mexicano aos seus correligion\u00e1rios em um recesso do f\u00f3rum. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 07\/12\/2010 – \u201cE o que vem depois de 2012?\u201d. A pergunta pairou no encontro internacional de parlamentares que aconteceu nos dias 5 e 6 na capital mexicana e se refere ao que ocorrer\u00e1 quando terminar a primeira fase de compromissos do Protocolo de Kyoto sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Continue Reading