Havana, Cuba, 08\/12\/2010 – Ativistas pelos direitos humanos receberam com satisfa\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Cuba de comutar a pena de porte por 30 anos de pris\u00e3o para dois salvadorenhos condenados por terrorismo, embora insistam que esta puni\u00e7\u00e3o deve ser abolida definitivamente neste pa\u00eds. \u201c\u00c9 uma boa not\u00edcia, que esper\u00e1vamos desde 2008\u201d, disse \u00e0 IPS Elizardo S\u00e1nchez, da Comiss\u00e3o Cubana de Direitos Humanos e Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional, uma organiza\u00e7\u00e3o que atua sem reconhecimento legal e informa regularmente sobre a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria na ilha com sua vis\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Elizardo disse que a decis\u00e3o tomada em abril pelo presidente Ra\u00fal Castro foi um precedente sobre o tema que levou a supor que seriam modificadas as san\u00e7\u00f5es determinadas, em 1998, contra Otto Ren\u00e9 Rodr\u00edguez Llerena e Ra\u00fal Ernesto Cruz Le\u00f3n pelo crime de terrorismo de car\u00e1ter continuado.<\/p>\n
A refer\u00eancia \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o feita por Castro de que \u201cum grupo de condenados\u201d com a pena de morte, alguns dos quais \u201ch\u00e1 v\u00e1rios anos esperando o pronunciamento do Conselho de Estado\u201d, pegariam pris\u00e3o perp\u00e9tua ou 30 anos de priva\u00e7\u00e3o da liberdade. Os casos dos dois salvadorenhos e o do cubano Humberto Real Su\u00e1rez ficaram pendentes de apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Supremo Tribunal anunciou sua decis\u00e3o sobre Le\u00f3n no dia 2, e o caso de Llerena no dia 6. Ambos salvadorenhos reconheceram sua culpa em uma onda de atentados a bomba em 1997 contra diversas instala\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas, foram julgados e condenados \u00e0 pena capital. A explos\u00e3o de uma das bombas matou o cidad\u00e3o italiano de 32 anos, Fabio di Celmo.<\/p>\n
Durante o julgamento, Le\u00f3n afirmou que foi seu compatriota Francisco Ch\u00e1vez Abarca que o contratou quando trabalhava na ag\u00eancia de aluguel de carros \u201cGeo Rent a Car\u201d, em El Salvador. Abarca foi extraditado para Cuba, em julho, pela Venezuela e est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O terceiro caso pendente ainda de uma decis\u00e3o do Supremo \u00e9 do cubano Humberto Eladio Real Su\u00e1rez, preso em 15 de outubro de 1994 ap\u00f3s desembarcar em Cuba, assassinar uma pessoa e roubar seu autom\u00f3vel. Elizardo disse esperar que Real, condenado por atos contra a seguran\u00e7a do Estado, assassinato e disparo de arma de fogo, tamb\u00e9m seja beneficiado pela comuta\u00e7\u00e3o da pena de morte pela de pris\u00e3o, o que refor\u00e7aria a morat\u00f3ria de fato sobre a pena capital que vem sendo aplicada desde 2000 pelo governo cubano.<\/p>\n
Essa pol\u00edtica foi interrompida apenas em 2003 com a execu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas sequestradores de uma embarca\u00e7\u00e3o com todos os seus passageiros a bordo, na qual tentavam emigrar para os Estados Unidos, em um caso que provocou uma rea\u00e7\u00e3o internacional adversa e n\u00e3o poucas cr\u00edticas internas.<\/p>\n
O ativista afirmou que, depois de 2003, pelo menos \u201cmeia d\u00fazia\u201d de presos condenados \u00e0 pena de morte por crimes comuns receberam condena\u00e7\u00f5es de pris\u00e3o perp\u00e9tua. \u201cAo que parece, est\u00e3o evitando a pena de morte\u201d, afirmou Elizardo. A pris\u00e3o perp\u00e9tua foi introduzida em uma reforma penal de 1999.<\/p>\n
\u201cA m\u00e1 not\u00edcia agora \u00e9 que n\u00e3o vemos sinais de que o governo esteja pensando em abolir a pena de morte, prevista em dezenas de artigos do C\u00f3digo Penal\u201d, lamentou Elizardo. \u201cAl\u00e9m disso, h\u00e1 11 anos n\u00e3o se registra nenhum ato hostil que justifique manter essa senten\u00e7a como \u2018espada de D\u00e2mocles\u2019\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O governo disse que n\u00e3o deixar\u00e1 de manter essa puni\u00e7\u00e3o por causa de seu efeito dissuasivo nos \u201cterroristas mercen\u00e1rios a servi\u00e7o do imp\u00e9rio\u201d e porque retir\u00e1-la \u201cpoderia colocar em risco a vida e a seguran\u00e7a\u201d de sua popula\u00e7\u00e3o de 11,2 milh\u00f5es de habitantes. Tamb\u00e9m esclareceu que, embora esta pena permane\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, \u201cCuba compreende e respeita os argumentos do movimento internacional que prop\u00f5e sua elimina\u00e7\u00e3o ou morat\u00f3ria\u201d, raz\u00e3o pela qual a diplomacia cubana n\u00e3o vota contra estas iniciativas promovidas na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Dados oficiais mostram que em todos estes anos houve 713 atos de terrorismo em Cuba, 56 deles a partir de 1990, organizados e financiados a partir do territ\u00f3rio norte-americano, com saldo de 3.478 mortos e 2.099 v\u00edtimas que ficaram incapacitadas.<\/p>\n
A contagem inclui a explos\u00e3o, no dia 6 de outubro de 1976, de um voo da empresa Cubana de Aviaci\u00f3n que partira da Venezuela e no qual morreram 73 ocupantes. Um dos envolvidos neste caso, o exilado de origem cubana Luis Posada Carriles, tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado com os atentados a bomba cometidos por Le\u00f3n e Rodr\u00edguez em 1997.<\/p>\n
Carriles reside atualmente nos Estados Unidos, onde, em 10 de janeiro, dever\u00e1 comparecer a um tribunal, apresenta\u00e7\u00e3o adiada em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, para responder por simples infra\u00e7\u00f5es imigrat\u00f3rias, mas, segundo a imprensa norte-americana, ser\u00e3o apresentadas provas de seu papel nos atentados com dinamite em Cuba.<\/p>\n
Entretanto, o julgamento \u201cn\u00e3o tentar\u00e1 demonstrar que Carriles \u00e9 um terrorista, mas um mentiroso, que enganou as autoridades de imigra\u00e7\u00e3o norte-americanas quando preencheu um formul\u00e1rio sobre sua entrada nos Estados Unidos\u201d, afirma uma reportagem do site oficial cubadebate.<\/p>\n
Em 2011 completar\u00e3o seis anos da chegada de Carriles a Miami e de sucessivos e dilatados tr\u00e2mites legais por crimes menores, para evitar que o terrorista seja extraditado para a Venezuela, pa\u00eds que desde 2005 o reclama pela explos\u00e3o em pleno voo do avi\u00e3o civil cubano. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 08\/12\/2010 – Ativistas pelos direitos humanos receberam com satisfa\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Cuba de comutar a pena de porte por 30 anos de pris\u00e3o para dois salvadorenhos condenados por terrorismo, embora insistam que esta puni\u00e7\u00e3o deve ser abolida definitivamente neste pa\u00eds. Continue Reading