Na\u00e7\u00f5es Unidas, 10\/12\/2010 – As empregadas dom\u00e9sticas que sofrem abusos trabalhistas, f\u00edsicos e sexuais em boa parte do Oriente M\u00e9dio n\u00e3o t\u00eam ferramentas para impedir que isso ocorra ou se defenderem legalmente. A revela\u00e7\u00e3o de jovens queimadas com ferro de passar e cortadas com tesouras, ou mesmo com pregos em seus corpos, representa apenas o aspecto mais vis\u00edvel das muitas dificuldades que esse setor enfrenta, predominantemente feminino, segundo ativistas.<\/p>\n
\u00c9 menos \u00f3bvio o intrincado contexto social e legal que permite tais pr\u00e1ticas. Priyanka Motaparthy, pesquisadora da Human Rights Watch, reconhece que este tipo de hist\u00f3ria parece ter maior preval\u00eancia nos pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio. \u201cH\u00e1 uma porcentagem significativamente maior de trabalhadoras dom\u00e9sticas migrantes nesta parte do mundo do que em outras\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
A maioria delas procede de pa\u00edses da \u00c1sia meridional, como Sri Lanka e Indon\u00e9sia. Al\u00e9m de sofrerem abusos f\u00edsicos e sexuais, \u00e9 comum terem negados inclusive direitos humanos e trabalhistas b\u00e1sicos. Trabalhar cem horas semanais sem receber extra, ter pouco ou nenhum dia de descanso, e a falta de um sal\u00e1rio, s\u00e3o apenas alguns exemplos da explora\u00e7\u00e3o que podem sofrer, segundo o informe \u201cG\u00eanero e Migra\u00e7\u00f5es nos Estados \u00c1rabes\u201d, apresentado em 2004 pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho (OIT).<\/p>\n
Em recente confer\u00eancia na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Nisha Varia, da Human Rights Watch, disse que embora nem todas as trabalhadoras dom\u00e9sticas sejam exploradas, \u201cn\u00e3o deveria ser uma quest\u00e3o de sorte ter um emprego justo\u201d. Quando as trabalhadoras s\u00e3o \u201cdesafortunadas\u201d, podem ficar presas por v\u00e1rios motivos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 responsabilidade do governo anfitri\u00e3o proteger os direitos das trabalhadoras\u201d, disse Priyanka \u00e0 IPS. Por\u00e9m, \u201cem sua maioria, os governos do Oriente M\u00e9dio n\u00e3o t\u00eam leis trabalhistas que protejam as dom\u00e9sticas\u201d, acrescentou. A Jord\u00e2nia \u00e9 a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil inclu\u00ed-las nas leis trabalhistas\u201d, afirmou. Mas os governos resistem afirmando que \u201celas exigem diferentes normas porque est\u00e3o em uma casa particular\u201d.<\/p>\n
O fato de normalmente viverem nas casas de seus empregadores complica as coisas. Patrick Taran, especialista em migra\u00e7\u00f5es da OIT, disse que a situa\u00e7\u00e3o destas trabalhadoras n\u00e3o \u00e9 reconhecida como emprego leg\u00edtimo que merece as mesmas condi\u00e7\u00f5es que as demais ocupa\u00e7\u00f5es. Sem que empregados ou governos anfitri\u00f5es velem por seu bem-estar, as trabalhadoras dom\u00e9sticas s\u00e3o muito pressionadas para garantir o respeito aos seus direitos humanos e trabalhistas b\u00e1sicos.<\/p>\n
Seus pr\u00f3prios governos s\u00e3o relativamente impotentes na hora de ajudar, j\u00e1 que n\u00e3o podem interferir nas pr\u00e1ticas trabalhistas das demais na\u00e7\u00f5es. Por outro lado, \u00e9 poss\u00edvel que elas n\u00e3o estejam conscientes dos direitos que t\u00eam. As ag\u00eancias que as contratam n\u00e3o informam. Sem conhecimento nem acesso a um sistema legal que as ajude, estas mulheres que vivem situa\u00e7\u00f5es abusivas t\u00eam pouqu\u00edssimas op\u00e7\u00f5es para buscar aux\u00edlio.<\/p>\n
O informe da OIT de 2004 apresenta algumas estat\u00edsticas sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida dessas empregadas em Bahrein, Emirados \u00c1rabes Unidos, Kuwait e L\u00edbano. Segundo esse estudo, trabalham entre 101 e 108 horas por semana, em troca de um sal\u00e1rio entre US$ 100 e US$ 300 mensais no L\u00edbano, e de US$ 150 a US$ 200 nos Emirados. Nenhuma cobrava hora extra e todas tinham uma limitada liberdade de movimento.<\/p>\n
Apesar deste sombrio panorama, a Ar\u00e1bia Saudita tamb\u00e9m desenvolveu uma linha de emerg\u00eancias por mensagens de texto que as trabalhadoras dom\u00e9sticas podem usar se tiverem acesso a um telefone. \u201cEste \u00e9 um tema do qual est\u00e3o muito distante\u201d, disse Priyanka \u00e0 IPS, referindo-se aos governos dos pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio. \u201cDiscutimos este assunto com governos de toda a regi\u00e3o, e tivemos algumas respostas muito positivas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A OIT pretende adotar, em junho de 2011, uma conven\u00e7\u00e3o internacional sobre as trabalhadoras dom\u00e9sticas. Espera-se que os pa\u00edses a ratifiquem e finalmente assumam o processo de lhes dar a prote\u00e7\u00e3o legal correspondente. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 10\/12\/2010 – As empregadas dom\u00e9sticas que sofrem abusos trabalhistas, f\u00edsicos e sexuais em boa parte do Oriente M\u00e9dio n\u00e3o t\u00eam ferramentas para impedir que isso ocorra ou se defenderem legalmente. Continue Reading