CANC\u00daN (IPS\/TerraViva), 15\/12\/2010 – Um dos obst\u00e1culos que impede a finaliza\u00e7\u00e3o das propostas de financiamento da conserva\u00e7\u00e3o das florestas em \u00c1frica \u00e9 o facto de algumas das florestas mais valiosas em \u00c1frica, do ponto de vista ecol\u00f3gico e comercial, estarem situadas em zonas assoladas por conflitos. A Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo tem recebido muita aten\u00e7\u00e3o e dinheiro para preservar a sua floresta tropical. Cento e trinta milh\u00f5es de hectares – quase dois ter\u00e7os – deste enorme pa\u00eds na \u00c1frica central est\u00e1 coberto por florestas. Entre 20 a 37 mil milh\u00f5es de toneladas de carbono est\u00e3o armazenadas na segunda maior floresta tropical do mundo (s\u00f3 a Amaz\u00f3nia \u00e9 maior), assim como uma enorme biodiversidade. A RDC foi o primeiro pa\u00eds africano a completar o Plano de Proposta de Disponibilidade para o programa REDD (Redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es causadas pela desfloresta\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o florestal), e h\u00e1 uma d\u00fazia de projectos piloto de diversas dimens\u00f5es no pa\u00eds. O pa\u00eds recebeu cerca de 120 milh\u00f5es de d\u00f3lares para os processos REDD+ ,que incluem o desenvolvimento daquele plano e o apoio aos esfor\u00e7os provinciais e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular na conserva\u00e7\u00e3o. Meio milh\u00e3o de hectares destru\u00eddos anualmente Mas o pa\u00eds ainda perde perto de 500.000 hectares de floresta todos os anos. O abate ilegal de \u00e1rvores est\u00e1 no topo da lista de factores que incentivam a desfloresta\u00e7\u00e3o, factores esses que tamb\u00e9m incluem a produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o de lenha, o com\u00e9rcio de carne de animais selvagens e os cont\u00ednuos conflitos armados. A guerra, particularmente no leste da RDC, obrigou muitas pessoas a refugiarem-se em campos para deslocados internos, exercendo uma grande press\u00e3o sobre as florestas. Ainda mais grave \u00e9 o facto de o conflito ter quase destru\u00eddo os regulamentos existentes e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das florestas, permitindo o desenvolvimento do com\u00e9rcio ilegal de madeira. Em 2009, o governo cancelou cerca de 60 por cento dos contratos de extrac\u00e7\u00e3o de madeira no pa\u00eds depois de uma investiga\u00e7\u00e3o contra a corrup\u00e7\u00e3o ter descoberto que 91 empreendimentos, abrangendo perto de 13 milh\u00f5es de hectares de floresta, tinham sido concedidos em circunst\u00e2ncias duvidosas por funcion\u00e1rios corruptos. Em 2001, um painel das Na\u00e7\u00f5es Unidas constatou que tr\u00eas pa\u00edses vizinhos da RDC, o Burundi, o Ruanda e Uganda, tamb\u00e9m eram culpados de pilhar madeira sob a capa da guerra. O relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas afirmou que estas ac\u00e7\u00f5es inclu\u00edam a confisca\u00e7\u00e3o de produtos florestais, monop\u00f3lios obrigat\u00f3rios e pre\u00e7os artificiais, implicando funcion\u00e1rios governamentais superiores de cada um destes pa\u00edses que obtinham enormes lucros com o abate ilegal de \u00e1rvores. A conceptualiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de conserva\u00e7\u00e3o eficaz ter\u00e1 de ter em conta o abate ilegal de \u00e1rvores e a seguran\u00e7a transfronteiri\u00e7a num ambiente pol\u00edtico dif\u00edcil. “\u00c0 medida que avan\u00e7amos com os projectos REDD, teremos de manter conversa\u00e7\u00f5es com os diversos sectores, como com\u00e9rcio e seguran\u00e7a, com vista a garantir que estas actividades transfronteiri\u00e7as ilegais que afectam o programa REDD sejam reprimidas,” disse Victor Kabengele wa Kadilu, do Minist\u00e9rio da Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente da RDC. A proposta da RDC para o programa REDD reconhece a necessidade de melhorar a gest\u00e3o das florestas. Uma das medidas apresentadas \u00e9 a melhoria dos ordenados dos funcion\u00e1rios que aplicam os regulamentos florestais atrav\u00e9s de um sistema de gratifica\u00e7\u00f5es ligadas ao desempenho, e ainda o aumento dos seus efectivos: actualmente, s\u00f3 existem 50 agentes florestais em toda a RDC. Kadilu afirma que um acordo sobre financiamento teria um impacto importante para proteger o bem-estar das florestas da RDC. “Temos projectos em curso que visam minimizar a press\u00e3o sobre as florestas. Encoraj\u00e1mos novas e melhores pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, a agro-silvicultura e novas tecnologias, como fog\u00f5es remodelados em grande escala,” disse. “Para continuarmos com estas ac\u00e7\u00f5es precisamos de um elevado financiamento e temos esperan\u00e7a que o dinheiro prometido seja entregue e que fundos adicionais sejam afectados durante esta confer\u00eancia.” Perspectiva n\u00e3o prometedora Charles Mushizi, advogado do Centro de Discuss\u00f5es das Reformas Institucionais e Jur\u00eddicas sediado em Kinshasa, mostra-se c\u00e9ptico. “A maior parte dos respons\u00e1veis pol\u00edticos n\u00e3o compreende estes assuntos e as nossas pol\u00edticas ainda n\u00e3o est\u00e3o em conson\u00e2ncia com as exig\u00eancias das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas,” declarou. “A corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito generalizada na RDC. Por um lado temos guerras e por outro temos uma falta de capacidade das estruturas governamentais.” “Os indiv\u00edduos que se encontram em zonas onde existe conflito armado est\u00e3o envolvidos no abate de \u00e1rvores e na venda da madeira para financiar o conflito, e obviamente as actividades do programa REDD n\u00e3o podem ser facilmente executadas nessas zonas.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CANC\u00daN (IPS\/TerraViva), 15\/12\/2010 – Um dos obst\u00e1culos que impede a finaliza\u00e7\u00e3o das propostas de financiamento da conserva\u00e7\u00e3o das florestas em \u00c1frica \u00e9 o facto de algumas das florestas mais valiosas em \u00c1frica, do ponto de vista ecol\u00f3gico e comercial, estarem situadas em zonas assoladas por conflitos. Continue Reading