Na\u00e7\u00f5es Unidas, 16\/12\/2010 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) celebrar\u00e1 amanh\u00e3 o Dia internacional do Migrante fazendo uma exorta\u00e7\u00e3o no sentido de ampliar a vig\u00eancia de uma Conven\u00e7\u00e3o de 1990 que protege os direitos destas popula\u00e7\u00f5es, em um momento em que uma onda de xenofobia se estende pela Europa e pelos Estados Unidos. O chamado do secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, foi dirigido principalmente aos pa\u00edses ocidentais, que abrigam mais de 215 milh\u00f5es de imigrantes e se negam a ratificar o tratado que os obrigar\u00e1 a oferecer seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores estrangeiros. \u201cA situa\u00e7\u00e3o irregular de muitos migrantes n\u00e3o os priva de sua humanidade nem de seus direitos\u201d, disse Ban ao se referir \u00e0 data.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrat\u00f3rios e de seus Familiares foi assinada em 1990 e entrou em vigor em julho de 2003, com a ratifica\u00e7\u00e3o de 20 pa\u00edses, a maioria deles fonte de trabalhadores emigrantes, como Arg\u00e9lia, Egito, Filipinas, Gana, Marrocos, M\u00e9xico, Sri Lanka e Turquia.<\/p>\n
Entre os pa\u00edses ocidentais que evitam este tratado est\u00e3o v\u00e1rios dos maiores receptores de popula\u00e7\u00e3o estrangeira, como Alemanha, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e It\u00e1lia. Em um documento de 48 p\u00e1ginas, divulgado na sede da ONU em Nova York, a organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Human Rights Watch (HRW) pediu aos governos que em 2011 se dediquem a melhorar as medidas de prote\u00e7\u00e3o dos imigrantes, por exemplo, ratificando a Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Muitos governos agravam as coisas com pol\u00edticas que exacerbam a discrimina\u00e7\u00e3o ou que impedem os imigrantes at\u00e9 mesmo de recorrerem \u00e0s autoridades em busca de ajuda, disse a pesquisadora da HRW, Nisha Varia, especializada em direitos das mulheres. As pol\u00edticas migrat\u00f3rias e a falta de prote\u00e7\u00e3o legal colocam os imigrantes em maior risco de abusos, como explora\u00e7\u00e3o trabalhista, viol\u00eancia, tr\u00e1fico de pessoas, maus-tratos e torturas quando s\u00e3o detidos, e at\u00e9 assassinatos, alertou Nisha. E estes pa\u00edses oferecem pouqu\u00edssimos recursos para reclamar justi\u00e7a, acrescentou.<\/p>\n
A crescente fobia contra os estrangeiros \u00e9 evidente em boa parte da Europa ocidental (Alemanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Su\u00ed\u00e7a) e tamb\u00e9m nos Estados Unidos. \u00c0 pergunta da IPS sobre a queda na remessa de dinheiro que os trabalhadores enviam para suas fam\u00edlias, causada no \u00faltimo ano pela crise econ\u00f4mica mundial, Nisha insistiu que \u201cos governos devem proteger os direitos humanos dos migrantes sem importar se suas contribui\u00e7\u00f5es aumentam ou diminuem\u201d. Al\u00e9m disso, combater infra\u00e7\u00f5es trabalhistas muito comuns, como o n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios, tem efeitos econ\u00f4micos positivos, completou.<\/p>\n
Em tempos de pen\u00faria, a popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds pode culpar os estrangeiros de ficarem com seus empregos, mesmo em se tratando de trabalhos que ela n\u00e3o esteja disposta a executar, disse Nisha. Por isso, \u201cos governos devem enfrentar os sentimentos xen\u00f3fobos que levam \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia\u201d, acrescentou a especialista da HRW. Segundo o Banco Mundial, as remessas de dinheiro feitas pelos trabalhadores imigrantes para os pa\u00edses em desenvolvimento chegaram a US$ 278 bilh\u00f5es em 2007 e a US$ 325 bilh\u00f5es em 2008, mas no ano passado ca\u00edram para US$ 307 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os pa\u00edses mais afetados foram Mold\u00e1via (leste europeu), Quirguist\u00e3o e Tajaquist\u00e3o (\u00c1sia central), onde a queda da renda por remessas representou entre 8% e 16% do produto interno bruto, segundo o informe \u201cSitua\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica Mundial e Perspectivas 2011\u201d, divulgado parcialmente no dia 1\u00ba e que ser\u00e1 apresentado integralmente na primeira semana de janeiro.<\/p>\n
Em v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es centro-americanas e caribenhas, entre elas o Haiti, o impacto da redu\u00e7\u00e3o de remessas ficou entre 1% e 2% do PIB, enquanto em pa\u00edses do sudeste europeu oscilou entre 2% e 3%. Contudo, o Banco Mundial adianta que os n\u00fameros finais de 2010, que ser\u00e3o computados no final do m\u00eas, estariam na casa dos US$ 325 bilh\u00f5es. Espera-se que esta tend\u00eancia de alta continue para chegar em 2012 com US$ 374 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A HRW afirma que muitos pa\u00edses dependem da m\u00e3o-de-obra estrangeira para realizar trabalhos mal pagos, perigosos ou informais. Al\u00e9m disso, em seu informe documenta explora\u00e7\u00e3o trabalhista e obst\u00e1culos para indenizar imigrantes na agricultura, no servi\u00e7o dom\u00e9stico e na constru\u00e7\u00e3o nos seguintes pa\u00edses: Ar\u00e1bia Saudita, Emirados \u00c1rabes Unidos, Estados Unidos, Indon\u00e9sia, Mal\u00e1sia, Cazaquist\u00e3o, Kuwait, L\u00edbano e Tail\u00e2ndia.<\/p>\n
\u201cOs sistemas de apoio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o de muitos pa\u00edses concedem aos empregadores um imenso controle sobre os trabalhadores e deixam estes presos em situa\u00e7\u00f5es abusivas ou impossibilitados de reclamar repara\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a\u201d, diz o informe. Nos Estados Unidos, centenas de milhares de pessoas s\u00e3o detidas durante meses, inclusive anos, por violarem normas migrat\u00f3rias de car\u00e1ter civil. Sem direito a um advogado nomeado pelo Estado, quase 60% dos imigrantes detidos comparecem aos tribunais sem defesa legal neste pa\u00eds.<\/p>\n
A HRW tamb\u00e9m afirma que, para os imigrantes com defici\u00eancias mentais, a falta de um advogado determina que n\u00e3o podem defender seus direitos. Alguns permanecem detidos sem justificativa durante anos. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) afirmou que muito frequentemente as contribui\u00e7\u00f5es que os migrantes d\u00e3o \u00e0 sociedade s\u00e3o questionadas ou ignoradas, pois muitos governos adotam condutas reducionistas, apresentando-os como uma carga para economias debilitadas ou como uma drenagem constante dos servi\u00e7os sociais prestados pelos Estados.<\/p>\n
Um estudo divulgado este ano pelo University College London revela que os rec\u00e9m-chegados \u00e0 Gr\u00e3-Bretanha, procedentes da Europa oriental, pagaram, proporcionalmente, 37% mais impostos do que os benef\u00edcios que receberam dos servi\u00e7os p\u00fablicos no per\u00edodo 2008-2009. Muitos imigrantes tamb\u00e9m contribu\u00edram com a assist\u00eancia de sa\u00fade, como pessoal m\u00e9dico, de enfermaria e limpeza no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade do pa\u00eds.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, os cidad\u00e3os naturais se beneficiam com cerca de US$ 37 bilh\u00f5es por ano, injetados na economia nacional pela atividade dos imigrantes, segundo o Conselho de Assessores Econ\u00f4micos da Presid\u00eancia. Mais de um em cada dez trabalhadores aut\u00f4nomos dos Estados Unidos s\u00e3o imigrantes, segundo a OIM. Entretanto, apesar das provas, \u201cpoucos assuntos despertam rea\u00e7\u00f5es mais duras do que a migra\u00e7\u00e3o\u201d, disse o diretor-geral dessa organiza\u00e7\u00e3o, William Lacy Swing.<\/p>\n
\u201cDos parlamentos at\u00e9 as ruas, passando pelas discuss\u00f5es na hora do jantar, acontecem acesos debates sobre o impacto dos imigrantes na identidade nacional, na seguran\u00e7a, no emprego, na sa\u00fade e nos servi\u00e7os sociais, todos elementos que formam a f\u00e1brica da sociedade\u201d, acrescentou William. Muitas discuss\u00f5es se baseiam em emo\u00e7\u00f5es e mitos, e n\u00e3o em realidades sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n
\u201cAs migra\u00e7\u00f5es, agora e no futuro, obedecem a tend\u00eancias econ\u00f4micas, sociais e demogr\u00e1ficas globais que j\u00e1 n\u00e3o podem ser ignoradas\u201d, acrescentou o diretor da OIM. Uma das raz\u00f5es de seu acentuado aumento \u00e9 a queda populacional nos pa\u00edses industrializados, que poder\u00e1 chegar a 25% em 2050, afirmou William. Isto ampliar\u00e1 significativamente a demanda por trabalhadores migrantes enquanto a for\u00e7a de trabalho dos pa\u00edses em desenvolvimento passar\u00e1 dos 2,4 bilh\u00f5es, em 2005, para 3,6 bilh\u00f5es em 2040. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 16\/12\/2010 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) celebrar\u00e1 amanh\u00e3 o Dia internacional do Migrante fazendo uma exorta\u00e7\u00e3o no sentido de ampliar a vig\u00eancia de uma Conven\u00e7\u00e3o de 1990 que protege os direitos destas popula\u00e7\u00f5es, em um momento em que uma onda de xenofobia se estende pela Europa e pelos Estados Unidos. Continue Reading