{"id":7587,"date":"2010-12-21T14:46:15","date_gmt":"2010-12-21T14:46:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=7587"},"modified":"2010-12-21T14:46:15","modified_gmt":"2010-12-21T14:46:15","slug":"cuba-o-socialismo-precisa-de-mais-impostos-e-menos-subsidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2010\/12\/america-latina\/cuba-o-socialismo-precisa-de-mais-impostos-e-menos-subsidios\/","title":{"rendered":"CUBA: O socialismo precisa de mais impostos e menos subs\u00eddios"},"content":{"rendered":"<p>Havana, Cuba,, 21\/12\/2010 &ndash; Os cubanos est\u00e3o entrando no pa\u00eds das mudan\u00e7as econ\u00f4micas, que incluem impostos at\u00e9 agora desconhecidos e o fim de subs\u00eddios estatais que durante d\u00e9cadas simbolizaram a igualdade preconizada pela Revolu\u00e7\u00e3o. <!--more--> \u201cAproximam-se tempos que poder\u00e3o ser traum\u00e1ticos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse um antigo militante do governante Partido Comunista de Cuba (PCC), atento \u00e0 transmiss\u00e3o pela televis\u00e3o das sess\u00f5es nas quais o parlamento analisou o programa de reformas que ser\u00e1 discutido no pr\u00f3ximo congresso partid\u00e1rio.<\/p>\n<p>O homem concorda com o crit\u00e9rio oficial de que n\u00e3o h\u00e1 alternativa \u00e0s mudan\u00e7as que o governo de Ra\u00fal Castro aplica e aplicar\u00e1 como parte da atualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico. \u201cMas me preocupa o fato de a cidadania n\u00e3o ver claramente o horizonte\u201d, disse \u00e0 IPS a fonte, que pediu para n\u00e3o ser identificada. Os quatro dias de sess\u00f5es parlamentares terminaram no dia 18, com um duro discurso de Castro, que voltou a insistir que o caminho empreendido \u00e9 irrevers\u00edvel e objetiva fortalecer o socialismo, reconhecendo que nas \u00faltimas cinco d\u00e9cadas foram cometidos erros que agora devem ser corrigidos.<\/p>\n<p>\u201cOu corrigimos ou logo acabar\u00e1 o tempo de continuar andando na beira do precip\u00edcio e cairemos, levando conosco o esfor\u00e7o de gera\u00e7\u00f5es inteiras\u201d, disse o presidente, advertindo que sua m\u00e3o n\u00e3o tremer\u00e1 com os \u201cquadros\u201d de qualquer n\u00edvel que n\u00e3o cumprirem suas tarefas. A diretriz ser\u00e1 de \u201cmaior exig\u00eancia\u201d e ser\u00e3o adotadas \u201cas medidas disciplinares pertinentes quando forem detectadas transgress\u00f5es do estabelecido\u201d, disse Castro. \u00c9 prefer\u00edvel que os dirigentes que se sentirem incapazes de cumprir suas responsabilidades renunciem antes de serem destitu\u00eddos, ressaltou.<\/p>\n<p>Por causa do mau desempenho de funcion\u00e1rios e de defici\u00eancias produtivas, Cuba deixou de receber, este ano, US$ 120 milh\u00f5es ao deixar de aproveitar oportunidades de exporta\u00e7\u00e3o de n\u00edquel, e de US$ 65 milh\u00f5es com a venda de a\u00e7\u00facar. No entanto, as maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos cubanos continuam centradas na poss\u00edvel perda do emprego, pela elimina\u00e7\u00e3o de mais de um milh\u00e3o de postos de trabalho no setor estatal, e o cada vez mais pr\u00f3ximo fim do abastecimento racionado de alimentos.<\/p>\n<p>Embora o racionamento n\u00e3o atenda todas as necessidades familiares, muitos o veem como a \u00fanica forma segura e ordenada de conseguir a baixo pre\u00e7o, gra\u00e7as ao subs\u00eddio estatal, quantidades de arroz, a\u00e7\u00facar, \u00f3leo, gr\u00e3os, ovos e alguma carne, entre outros produtos b\u00e1sicos. \u201cEst\u00e1 certo, \u00e9 insuficiente, mas me garante esse m\u00ednimo. Retiraram as batatas da caderneta (a \u201clibreta\u201d) e logo come\u00e7aram as dificuldades para compr\u00e1-la. A ervilha desapareceu. N\u00e3o se encontra em lugar nenhum\u201d, queixou-se a professora aposentada Mar\u00eda Caridad Rivero.<\/p>\n<p>Castro admitiu que este \u00e9 um problema delicado, mas criticou que se continue identificando a libreta de abastecimento \u201ccomo um \u00eaxito social que nunca deveria ser suprimido\u201d, pois \u00e9 uma express\u00e3o de \u201cigualitarismo\u201d, que beneficia igualmente quem n\u00e3o precisa dela, trabalhe ou n\u00e3o. \u201cNo futuro existir\u00e3o subs\u00eddios, mas n\u00e3o para produtos, e sim para cubanas e cubanos que por uma raz\u00e3o ou outra realmente deles necessitem\u201d, anunciou Castro, reiterando que, tanto na libreta quanto na redu\u00e7\u00e3o de quadros \u2018inchados\u2019, ningu\u00e9m ficar\u00e1 \u201cdesamparado\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o ministro de Economia e Planejamento, Marino Murillo, manter essa cesta b\u00e1sica a baixo pre\u00e7o custa ao Estado US$ 1,016 bilh\u00e3o anuais, mas a renda m\u00e9dia atual da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite seu fim de um s\u00f3 golpe. \u201cDever\u00e1 ser eliminado paulatinamente, enquanto n\u00e3o pudermos fazer uma transforma\u00e7\u00e3o radical\u201d, ressaltou. Em mat\u00e9ria de emprego, o governo espera que aproximadamente 250 mil pessoas se somem, em 2011, aos mais de 143 mil trabalhadores por conta pr\u00f3pria que existiam em 2009. Para eles, foi criado um regime tribut\u00e1rio que alguns economistas consideram excessivo e pouco estimulante, sobretudo nos primeiros anos.<\/p>\n<p>Outra parte do pessoal estatal \u201cem excesso\u201d ser\u00e1 transferida para centros do Estado onde falte m\u00e3o-de-obra ou poder\u00e1 ser incorporada ao setor agr\u00edcola ou da constru\u00e7\u00e3o, ambos com d\u00e9ficit de for\u00e7a de trabalho, entre outras op\u00e7\u00f5es. O reajuste de cargos implica suprimir meio milh\u00e3o de postos de trabalho no primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano. Os impostos sobre o trabalho privado incluem al\u00edquotas de 25% a 50% sobre a renda, 10% sobre vendas ou servi\u00e7os, 25% sobre contrata\u00e7\u00e3o de empregado e 25% como contribui\u00e7\u00e3o para o seguro social.<\/p>\n<p>No entanto, a ministra de Finan\u00e7as e Pre\u00e7os, Lina Pedraza, disse que se trabalha em uma legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para gravar gradualmente sal\u00e1rios, moradias, servi\u00e7os p\u00fablicos e terras ociosas. Tamb\u00e9m ser\u00e1 estudada a aplica\u00e7\u00e3o de algum imposto especial \u00e0s pessoas que, mesmo aptas, n\u00e3o trabalhem, mas desfrutam dos benef\u00edcios sociais. O sexto congresso do PCC acontecer\u00e1 de 16 a 19 de abril de 2011, precedido por debates populares sobre a estrat\u00e9gia de desenvolvimento econ\u00f4mico e social a ser adotada, que se estender\u00e1 at\u00e9 fevereiro, disse Ra\u00fal Castro.<\/p>\n<p>O presidente, de 78 anos, recordou que o congresso ser\u00e1, \u201cpor lei da vida\u201d, o \u00faltimo da maior parte da \u201cgera\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\u201d que conduziu os destinos deste pa\u00eds desde o triunfo da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, em janeiro de 1959. \u201cO tempo que nos resta \u00e9 curto&#8230; temos a obriga\u00e7\u00e3o de aproveitar o peso da autoridade moral que temos diante do povo para deixar o rumo tra\u00e7ado, e temos o dever elementar de corrigir os erros que cometemos nestas cinco d\u00e9cadas de constru\u00e7\u00e3o do socialismo\u201d, disse Castro. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Havana, Cuba,, 21\/12\/2010 &ndash; Os cubanos est\u00e3o entrando no pa\u00eds das mudan\u00e7as econ\u00f4micas, que incluem impostos at\u00e9 agora desconhecidos e o fim de subs\u00eddios estatais que durante d\u00e9cadas simbolizaram a igualdade preconizada pela Revolu\u00e7\u00e3o. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2010\/12\/america-latina\/cuba-o-socialismo-precisa-de-mais-impostos-e-menos-subsidios\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":171,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,5],"tags":[15,21],"class_list":["post-7587","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-economia","tag-caribe","tag-metas-do-milenio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/171"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7587\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}