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<\/a>Descarregamento de pescado fresco perto de Pisco, no Peru - Photo Stock<\/p><\/div> A exporta\u00e7\u00e3o de farinha de anchoveta (Engraulis ringens) \u00e9 t\u00e3o lucrativa que pescadores inescrupulosos buscam por via judicial autoriza\u00e7\u00e3o de pesca que n\u00e3o poderiam obter por meio de solicita\u00e7\u00f5es formais. Esta pr\u00e1tica est\u00e1 esgotando inclusive um estoque de conting\u00eancia. O Peru \u00e9 o principal exportador de farinha de pescado do mundo. E a anchoveta, tamb\u00e9m conhecida como anchoveta peruana, \u00e9 o principal pescado explorado com esse prop\u00f3sito.<\/p>\n
Rica em prote\u00ednas e amino\u00e1cidos essenciais, a anchoveta \u00e9 a mat\u00e9ria-prima preferida para farinha de pescado, muito procurada na China, Alemanha, no Jap\u00e3o e em outros mercados. A cada ano, \u00e9 autorizada a pesca de seis milh\u00f5es de toneladas de anchoveta com fins industriais. Se forem concedidas mais permiss\u00f5es pode ser colocada em perigo a sustentabilidade deste recurso que j\u00e1 est\u00e1 plenamente explorado e por isso exige regula\u00e7\u00e3o, explicou o ministro da Produ\u00e7\u00e3o, Jorge Villasante.<\/p>\n
Para atender situa\u00e7\u00f5es excepcionais que tramitam na justi\u00e7a, como venda de embarca\u00e7\u00f5es, e para solicita\u00e7\u00f5es de aumento de frota, as autoridades reservam 2,2% do total da cota de pesca autorizada nas duas temporadas anuais, em um fundo de emerg\u00eancia da anchoveta. De 2006 at\u00e9 hoje, o Minist\u00e9rio da Produ\u00e7\u00e3o recebeu notifica\u00e7\u00f5es judiciais, que considera irregulares, determinando que conceda autoriza\u00e7\u00f5es de pesca a 64 embarca\u00e7\u00f5es de empresas ou propriet\u00e1rios individuais.<\/p>\n
Em todos os casos, os solicitantes n\u00e3o esgotaram o processo disposto em lei e tomaram o atalho judicial, reclamando a\u00e7\u00f5es de amparo ou outros recursos que permitem obter em tempo recorde medidas cautelares que os exoneram dos requisitos administrativos e obrigam em definitivo o Minist\u00e9rio a conceder as autoriza\u00e7\u00f5es de pesca. \u201cComo sabem que n\u00e3o podem ter acesso a este direito pela via administrativa, procuram um juiz e idealizam um mecanismo para dar ordens ao Minist\u00e9rio\u201d, disse Villasante ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n
As autoridades estimam que, segundo a capacidade dos por\u00f5es dessas embarca\u00e7\u00f5es, s\u00f3 entre 2009 e parte de 2010, foram capturadas mais de 43 mil toneladas de anchoveta, esgotando todo o fundo de emerg\u00eancia para atender determina\u00e7\u00f5es judiciais. Agora s\u00f3 resta sem explorar 0,77%, que deve ser de uso exclusivo para aumentos de frota. As cotas de pesca por embarca\u00e7\u00e3o foram fixadas em 2008, e hoje s\u00f3 s\u00e3o permitidas transfer\u00eancias de autoriza\u00e7\u00f5es quando as embarca\u00e7\u00f5es mudam de dono e ap\u00f3s o cumprimento de v\u00e1rios requisitos, disse o funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Inclusive, o remanescente de 0,77% do fundo de emerg\u00eancia est\u00e1 em perigo, por isso no final de outubro as autoridades decidiram n\u00e3o acatar mais os mandatos judiciais. \u201cDe onde vou tirar mais cotas para dar? Restou um fundo de conting\u00eancia que j\u00e1 foi sobrecarregado. Ent\u00e3o, vou continuar autorizando para que pesquem mais do que o permitido?, questionou Villasante. \u201cN\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o queiramos que pesquem, mas que o fa\u00e7am legalmente\u201d. Isso criou um confronto de poderes, porque as decis\u00f5es judiciais devem ser acatadas pelo Executivo.<\/p>\n
O Terram\u00e9rica soube que v\u00e1rios ju\u00edzes tomam medidas quando o Minist\u00e9rio n\u00e3o acata suas decis\u00f5es. Por exemplo, a ju\u00edza Bertha Estrada Rivera, do juizado de Paz Letrado de Surco e San Borja, em Lima, rejeitou o recurso de oposi\u00e7\u00e3o apresentado pela Procuradoria, \u00f3rg\u00e3o que assume a defesa do Estado. Por tr\u00e1s do conflito de poderes h\u00e1 interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n
Todas as embarca\u00e7\u00f5es capturam anchoveta para fazer farinha que \u00e9 cotada a US$ 2 mil a tonelada, muito mais rent\u00e1vel do que os US$ 300 por tonelada pelo pescado fresco para consumo humano. Calcula-se que a captura autorizada de forma supostamente irregular pela justi\u00e7a entre 2009 e 2010 teve um valor superior a US$ 20 milh\u00f5es. Entre esses casos, 11 autoriza\u00e7\u00f5es foram aprovadas por um juiz da regi\u00e3o de Piura, Guillermo Z\u00fa\u00f1iga, que favoreceu um \u00fanico cidad\u00e3o, Joaqu\u00edn Ocampo.<\/p>\n
Este havia questionado outra pessoa para que lhe entregasse a escritura p\u00fablica de uma embarca\u00e7\u00e3o inativa h\u00e1 mais de 25 anos. Enquanto corria o processo, o demandante conseguiu que o juiz assinasse uma medida cautelar para que o Minist\u00e9rio lhe outorgasse direitos pesqueiros, pulando um requisito primordial: provar a atividade recente da embarca\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio de Produ\u00e7\u00e3o fez uma den\u00fancia penal contra Z\u00fa\u00f1iga e queixas contra outros ju\u00edzes no Escrit\u00f3rio de Controle da Magistratura. Mas ainda n\u00e3o se sabe o resultado.<\/p>\n
A pesca \u00e9 pouco regulada no Peru \u201ce sempre se busca formas de burlar a lei\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a diretora do Centro para a Sustentabilidade Ambiental da Universidade Cayetano Heredia, Patricia Majluf. H\u00e1 muitas tarefas pendentes, segundo a especialista. Por exemplo, n\u00e3o s\u00e3o aplicados limites m\u00e1ximos permitidos de emiss\u00f5es contaminantes. E as guias para a constru\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas de farinha sob padr\u00f5es ambientais foram avaliadas, mas n\u00e3o aprovadas, acrescentou.<\/p>\n
\u201cO que nos salva \u00e9 que temos o ecossistema mais produtivo do planeta. Por\u00e9m, sem uma adequada prote\u00e7\u00e3o ambiental, at\u00e9 quando poderemos suportar?\u201d, perguntou Patricia. \u00c9 preciso proteger uma popula\u00e7\u00e3o de anchovetas que permita manter todo o ecossistema que depende do peixe, como as aves que produzem guano e outros peixes. N\u00e3o basta ver a superexplora\u00e7\u00e3o do recurso do ponto de vista do interesse comercial, acrescentou.<\/p>\n
Os especialistas alertam que a anchoveta pode ter o mesmo destino que o jurel (Trachurus Murphy) e a merluza (Merluccius gayi peruanus), que foram depredados nas costas peruanas. Al\u00e9m disto, deve ser incentivado o consumo da anchoveta fresca entre a popula\u00e7\u00e3o local, afirmam.<\/p>\n
O ex-ministro da Produ\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Nicanor Gonzales, antecessor de Villasante, disse ao Terram\u00e9rica que o consumo desse peixe deveria aumentar at\u00e9 20 quilos ao ano por pessoa. Hoje, a meta \u00e9 chegar apenas a 3,5 quilos por pessoa, quando, em pa\u00edses asi\u00e1ticos, cada habitante consome, em m\u00e9dia, 80 quilos anualmente. O Peru tem mais de mil esp\u00e9cies de peixes marinhos e consome apenas 15% delas.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LIMA, Peru, 22\/12\/2010 – (Tierram\u00e9rica).- Um atalho judicial \u00e9 utilizado para obter autoriza\u00e7\u00f5es de pesca insustent\u00e1veis da anchoveta peruana. Continue Reading