{"id":761,"date":"2005-07-05T00:00:00","date_gmt":"2005-07-05T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=761"},"modified":"2005-07-05T00:00:00","modified_gmt":"2005-07-05T00:00:00","slug":"comrcio-a-servio-de-pases-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2005\/07\/mundo\/comrcio-a-servio-de-pases-ricos\/","title":{"rendered":"Com&eacute;rcio: A servi&ccedil;o de pa&iacute;ses ricos"},"content":{"rendered":"<p>Genebra, 05\/07\/2005 &ndash; A t&aacute;tica dos pa&iacute;ses industrializados nas negocia&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os que acontecem na Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial do Com&eacute;rcio consiste em desacreditar os resultados obtidos at&eacute; agora para conseguir novas regras para o jogo que obriguem o mundo em desenvolvimento a fazer maiores concess&otilde;es. Os discursos das na&ccedil;&otilde;es ricas pretendem criar a sensa&ccedil;&atilde;o de que as negocia&ccedil;&otilde;es se encontram em crise e que para super&aacute;-la &eacute; necess&aacute;rio estabelecer pontos de refer&ecirc;ncia, isto &eacute;, compromissos b&aacute;sicos aceitos por todas as partes, disse o delegado junto &agrave; OMC de um pa&iacute;s latino-americano que pediu para n&atilde;o ser identificado.<br \/> <!--more--> <br \/> O diretor da divis&atilde;o do com&eacute;rcio de servi&ccedil;os da OMC, o eg&iacute;pcio Hamid Mamdouh, disse &agrave; imprensa que nas sess&otilde;es privadas mantidas na semana passada, delegados de muitos pa&iacute;ses expressaram sua decep&ccedil;&atilde;o pela qualidade das ofertas iniciais e tamb&eacute;m pelas revisadas posteriormente para o aprofundamento da abertura do mercado mundial dos servi&ccedil;os. O Acordo Geral sobre Com&eacute;rcio de Servi&ccedil;os foi uma das inova&ccedil;&otilde;es, como agricultura e propriedade intelectual, entre outras, incorporadas ao sistema multilateral pelas negocia&ccedil;&otilde;es da chamada Rodada do Uruguai (1986-1994).<\/p>\n<p> Com exce&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os fornecidos no exerc&iacute;cio de faculdades governamentais, o conv&ecirc;nio inclui presta&ccedil;&otilde;es em &aacute;reas como correios e servi&ccedil;os de mensagens, finan&ccedil;as e bancos, seguros, sa&uacute;de, turismo, atividades profissionais, telecomunica&ccedil;&otilde;es, educa&ccedil;&atilde;o e audiovisuais, entre outros. As transa&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os comerciais realizadas no ano passado cresceram 16% em rela&ccedil;&atilde;o a 2003 e chegaram a US$ 2,1 bilh&otilde;es. No mesmo per&iacute;odo, as mercadorias aumentaram 21%, no valor de US$ 8,88 bilh&otilde;es. O tratado original estabeleceu que cinco anos depois de sua entrada em vigor, no dia 1&ordm; de janeiro de 1995, os pa&iacute;ses-membros da OMC, que hoje s&atilde;o 148, iniciariam uma nova rodada de negocia&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p> Embora essas novas negocia&ccedil;&otilde;es j&aacute; estejam em seu sexto ano, at&eacute; agora n&atilde;o progrediram de maneira satisfat&oacute;ria, queixou-se o presidente da sess&atilde;o especial do Conselho de Com&eacute;rcio de Servi&ccedil;os, o chileno Alejandro Jara. O representante do Brasil, Luiz Felipe de Seixas Correa, n&atilde;o concorda com essa vis&atilde;o que, apesar de reconhecer as dificuldades enfrentadas pelas negocia&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os, destacou que a mesma avalia&ccedil;&atilde;o pode-se fazer dos demais setores sobre os quais se negocia atualmente na OMC, como agricultura, tarifas industriais e outros. As dificuldades na &aacute;rea de servi&ccedil;os n&atilde;o s&atilde;o insuper&aacute;veis e n&atilde;o devem causar alarme, alertou Correa.<\/p>\n<p> Entretanto, Mamdouh disse que alguns membros demonstraram impaci&ecirc;ncia diante da falta de resultados das negocia&ccedil;&otilde;es e propuseram a explora&ccedil;&atilde;o de enfoques alternativos, como a id&eacute;ia dos &quot;pontos de refer&ecirc;ncia&quot;. O negociador latino-americano consultado pela IPS observou que essa id&eacute;ia, lan&ccedil;ada pela Uni&atilde;o Europ&eacute;ia, &quot;&eacute; muito perigosa&quot; porque desafia &quot;a arquitetura do Acordo que repousa no crit&eacute;rio de listas positivas&quot;, disse. A peculiaridade do acordo de servi&ccedil;os consiste em que cada membro escolha a lista de compromissos que est&aacute; disposto a cumprir, ao contr&aacute;rio de outros tratados do sistema da OMC que estabelecem obriga&ccedil;&otilde;es para todas as partes, com algumas exce&ccedil;&otilde;es em casos de tratamentos preferenciais.<\/p>\n<p> A representa&ccedil;&atilde;o feita pela Uni&atilde;o Europ&eacute;ia &quot;caiu muito mal&quot;, disse a fonte. Argentina, Barbados, Rep&uacute;blica Dominicana, Egito, Guatemala, Indon&eacute;sia, Mal&aacute;sia, Paquist&atilde;o, Peru e &Aacute;frica do Sul declararam sua oposi&ccedil;&atilde;o, acrescentou a fonte. Por outro lado, a id&eacute;ia dos europeus de estabelecer obriga&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas na &aacute;rea de servi&ccedil;os &quot;agrada aos demais pa&iacute;ses industrializados&quot;, prosseguiu o negociador. Os pa&iacute;ses em desenvolvimento reclamam &agrave;s na&ccedil;&otilde;es industrializadas que assumam a lideran&ccedil;a porque &quot;elas s&atilde;o demandantes tradicionais de abertura de mercados&quot;. Os pa&iacute;ses ricos s&atilde;o os claros exportadores de servi&ccedil;os, insistiu a fonte.<\/p>\n<p> Entre os 20 primeiros exportadores de servi&ccedil;os figura apenas um pa&iacute;s em desenvolvimento, que &eacute; a China, em nono lugar, com presta&ccedil;&otilde;es no valor de US$ 58,9 bilh&otilde;es, equivalentes a 2,8% do total mundial. Na lideran&ccedil;a da lista figuram os Estados Unidos, com US$ 319,3 bilh&otilde;es e uma fatia de 15,2%. No entanto, da lista de 20 maiores importadores de servi&ccedil;os, al&eacute;m da China, tamb&eacute;m figura a &Iacute;ndia. A &aacute;rea de servi&ccedil;os inclui cerca de 160 subsetores, mas alguns pa&iacute;ses em desenvolvimento apenas mostram interesse em negociar 30 desses itens. Entretanto, n&atilde;o existe uma coer&ecirc;ncia monol&iacute;tica entre os interesses dos pa&iacute;ses industrializados. Por exemplo, a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia e o Canad&aacute; excluem os produtos audiovisuais das negocia&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os, enquanto essa esta entre as demandas principais dos Estados Unidos.<\/p>\n<p> Por sua vez, Washington n&atilde;o quer nem ouvir falar da abertura do mercado de servi&ccedil;os mar&iacute;timos. Na quest&atilde;o educa&ccedil;&atilde;o, Estados Unidos, Nova Zel&acirc;ndia e Jap&atilde;o mostram um interesse ofensivo na liberaliza&ccedil;&atilde;o, embora at&eacute; agora n&atilde;o tenha sido apresentada nenhuma proposta nessa &aacute;rea, disse a fonte. O negociador brasileiro tocou o ponto fraco da maioria dos pa&iacute;ses industrializados quando se referiu ao m&oacute;dulo quatro do Acordo, referente ao movimento de pessoas f&iacute;sicas fornecedoras de servi&ccedil;os. O mundo industrializado, que det&eacute;m as maiores economias do mundo, n&atilde;o ofereceu nada no m&oacute;dulo quatro. As ofertas revisadas dessas na&ccedil;&otilde;es s&atilde;o insatisfat&oacute;rias e essas defici&ecirc;ncias s&atilde;o a primeira coisa que deve ser examinada, pois os pa&iacute;ses em desenvolvimento, ao contr&aacute;rio, realizam um grande esfor&ccedil;o, ressaltou Correa.<\/p>\n<p> Os pa&iacute;ses ricos n&atilde;o podem apresentar propostas significativas a respeito do movimento de pessoas porque est&atilde;o impedidos por necessidades internas e carecem de margem de manobra, disse a fonte. Jara reclamou aos pa&iacute;ses-membros que forne&ccedil;am elementos apropriados &agrave; negocia&ccedil;&atilde;o para redigir o relat&oacute;rio que neste m&ecirc;s de julho deve ser apresentado ao Comit&ecirc; de Negocia&ccedil;&otilde;es Comerciais, o organismo que coordena todo o processo de abertura de mercados da Rodada de Doha, estabelecida em 2001 na capital do Qatar. O andamento das discuss&otilde;es sobre servi&ccedil;os e dos demais itens da Rodada de Doha ser&aacute; avaliada durante a sexta confer&ecirc;ncia de ministros da OMC, que acontecer&aacute; em dezembro, em Hong Kong. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Genebra, 05\/07\/2005 &ndash; A t&aacute;tica dos pa&iacute;ses industrializados nas negocia&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os que acontecem na Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial do Com&eacute;rcio consiste em desacreditar os resultados obtidos at&eacute; agora para conseguir novas regras para o jogo que obriguem o mundo em desenvolvimento a fazer maiores concess&otilde;es. 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