Nova York, Estados Unidos, 03\/01\/2011 – No final de 2010, os Estados Unidos e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas se voltaram para um dos setores mais esquecidos do mundo, os povos ind\u00edgenas. No in\u00edcio deste ano, come\u00e7a o trabalho de prepara\u00e7\u00e3o da primeira Confer\u00eancia Mundial sobre Povos Ind\u00edgenas, que acontecer\u00e1 em 2014, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o adotada por unanimidade na semana retrasada pela Assembleia Geral da ONU, formada por 192 membros.<\/p>\n
As tarefas pr\u00e9vias ao encontro, que durar\u00e3o tr\u00eas anos, incluem a reda\u00e7\u00e3o de uma elaborada proposta de Plano de A\u00e7\u00e3o. O principal objetivo \u00e9 proteger os esquecidos direitos das comunidades abor\u00edgines e preservar suas culturas, que desaparecem rapidamente. H\u00e1 mais de 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas, que representam mais de 5% da popula\u00e7\u00e3o mundial e cerca de 15% dos pobres no mundo, segundo as Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Em meados de dezembro, os Estados Unidos avan\u00e7aram na mat\u00e9ria quando o presidente Barack Obama anunciou na Confer\u00eancia de Na\u00e7\u00f5es Tribais, realizada na Casa Branca, que reconhece a Declara\u00e7\u00e3o sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, adotada pela Assembleia Geral em setembro de 2007. O an\u00fancio foi feito durante uma reuni\u00e3o de Obama com l\u00edderes das 565 tribos reconhecidas desse pa\u00eds.<\/p>\n
Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Estados Unidos e Nova Zel\u00e2ndia s\u00e3o os \u00fanicos que votaram contra a Declara\u00e7\u00e3o. Este documento estabelece direitos coletivos e individuais sobre os povos ind\u00edgenas, bem como sobre seu direito a cultura, identidade, l\u00edngua, emprego, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201cOs ind\u00edgenas devem participar dos processos internacionais que possam afet\u00e1-los, mas seus problemas n\u00e3o ser\u00e3o solucionados em confer\u00eancias\u201d, disse Christina Chauvenet, do Survival International USA (Siusa), ao ser consultada pela IPS sobre o papel que as comunidades abor\u00edgines desempenhar\u00e3o no encontro de 2014.<\/p>\n
O futuro dos povos ind\u00edgenas estar\u00e1 assegurado quando os governos reconhecerem seu direito \u00e0 terra e que este deve ser protegido, acrescentou Christina. \u201cO problema \u00e9 que acatem seus compromissos\u201d, prosseguiu, referindo-se ao apoio universal \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o da ONU. \u201cS\u00f3 poder\u00e1 ser cumprido se muitas pessoas apoiarem sua luta e fizerem os governos compreenderem que s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es reais, n\u00e3o palavras nem resolu\u00e7\u00f5es de confer\u00eancias\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O encontro previsto para 2014 \u00e9 significativo por reconhecer a necessidade de atender os direitos dos ind\u00edgenas em termos de padr\u00f5es internacionais, disse \u00e0 IPS a advogada e professora de direito Sarah H. Paoletti. \u201cSeu verdadeiro significado ser\u00e1 medido pelo resultado e pelas medidas concretas que forem tomadas para garantir que os direitos dos ind\u00edgenas s\u00e3o atendidos de forma inclusiva e valiosa\u201d, destacou Sarah, tamb\u00e9m diretora da Clinica Legal Transnacional, da Faculdade de Direito da Universidade da Pennsylvania.<\/p>\n
As comunidades abor\u00edgines devem desempenhar um papel principal na prepara\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia para que sua opini\u00e3o seja inclu\u00edda no planejamento e nos resultados buscados, afirmou a advogada, para quem \u00e9 importante reconhecer que os ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00e3o uma unidade. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o monol\u00edtica e n\u00e3o pode ser tratada como tal\u201d, acrescentou Sarah, que tamb\u00e9m coordena o Projeto Universal de Revis\u00e3o Peri\u00f3dica, da Rede de Direitos Humanos dos Estados Unidos. \u00c9 necess\u00e1rio gerar os espa\u00e7os para promover uma participa\u00e7\u00e3o transparente e inclusiva das comunidades ind\u00edgenas na fase preparat\u00f3ria, ressaltou.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, um ind\u00edgena tem 62% mais possibilidades de suicidar-se do que qualquer outra pessoa e 600 vezes mais chances de contrair tuberculose, segundo dados das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A decis\u00e3o de Obama de aprovar a Declara\u00e7\u00e3o da ONU marca uma mudan\u00e7a importante em rela\u00e7\u00e3o a posi\u00e7\u00f5es anteriores de Washington e em sua vontade de colaborar com a comunidade internacional na defesa dos direitos humanos, disse Sarah.<\/p>\n
\u201cO que importa s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que o governo tomar para melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos acordos contidos na Declara\u00e7\u00e3o para os ind\u00edgenas deste pa\u00eds e do mundo\u201d, disse o pr\u00f3prio Obama. Washington somente poder\u00e1 reclamar autoridade moral em mat\u00e9ria de direitos humanos se, primeiro, adotar medidas concretas e afirmativas para melhorar a situa\u00e7\u00e3o interna, afirmou, por sua vez, Sarah.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o da ONU \u00e9 um padr\u00e3o de refer\u00eancia para avaliar o tratamento dado \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e um instrumento importante para erradicar o abuso, afirmou Tess Thackara, coordenadora do Siusa. \u00c9 um documento muito valioso, mas n\u00e3o \u00e9 um tratado vinculante, recordou. O Siusa lan\u00e7ou uma campanha para que todos os pa\u00edses ratifiquem o Conv\u00eanio 169 sobre Povos Ind\u00edgenas e Tribais, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que \u00e9 obrigat\u00f3rio. Apenas 22 Estados o ratificaram. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, Estados Unidos, 03\/01\/2011 – No final de 2010, os Estados Unidos e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas se voltaram para um dos setores mais esquecidos do mundo, os povos ind\u00edgenas. Continue Reading