![\"Alto](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/508_alto_huayabamba_peru_AMPA.jpg\" "\\"Alto")
<\/a>Alto Huayabamba, em San Mart\u00edn, Peru - Cortesia Ampa<\/p><\/div> San Mart\u00edn \u00e9 uma das tr\u00eas regi\u00f5es amaz\u00f4nicas mais desmatadas do Peru. Entretanto, ali, organiza\u00e7\u00f5es sociais e moradores aproximaram-se das autoridades locais e regionais para defender a flora, a fauna e as fontes de \u00e1gua, e tamb\u00e9m para deter a depreda\u00e7\u00e3o das florestas. Enquanto as \u00e1guas dos rios secavam, foi crescendo o interesse das pessoas de San Mart\u00edn, na selva central peruana, em solicitar ao Estado concess\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o em terrenos p\u00fablicos de grande diversidade biol\u00f3gica.<\/p>\n
At\u00e9 agora conseguiram quatro concess\u00f5es, com \u00e1rea total de 267.133 hectares, enquanto outras cinco solicita\u00e7\u00f5es aguardam resposta. A sociedade civil lan\u00e7ou m\u00e3o de projetos de conserva\u00e7\u00e3o privada e comunit\u00e1ria e de desenvolvimento sustent\u00e1vel, contemplados desde 2001 pela lei florestal. Nos \u00faltimos 50 anos, foram desmatados mais de 1,6 milh\u00e3o de hectares das florestas prim\u00e1rias de San Mart\u00edn, equivalente a 30% de seu territ\u00f3rio, segundo organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ambientalistas. Al\u00e9m disso, em 2010, foram registrados, em todo o pa\u00eds, 1.711 inc\u00eandios florestais, enquanto o n\u00famero anterior era de 968 ocorr\u00eancias desse tipo.<\/p>\n
\u201cVivemos em uma regi\u00e3o onde o desmatamento j\u00e1 apresenta a conta no acesso e na disponibilidade de bens e servi\u00e7os ambientais importantes para a vida, especialmente a \u00e1gua\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a representante da n\u00e3o governamental Associa\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nicos pela Amaz\u00f4nia (Ampa), Karina Pinasco. V\u00e1rias cidades da regi\u00e3o s\u00f3 recebem \u00e1gua por duas horas por dia. A situa\u00e7\u00e3o se agrava devido \u00e0s migra\u00e7\u00f5es de habitantes procedentes dos Andes, aos projetos petroleiros e mineiros, e ao peso da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, explicou. \u201cAs mudan\u00e7as do clima s\u00e3o cada vez mais extremas\u201d, acrescentou. As \u00e9pocas de secas, chuvas e \u201cfriagem\u201d (onda de frio na selva) se intensificaram.<\/p>\n
No Peru, s\u00e3o 26 concess\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o outorgadas pela autoridade florestal nacional e regional por prazos de at\u00e9 40 anos, renov\u00e1veis. Al\u00e9m disso, quase 994 mil hectares s\u00e3o protegidos sob diferentes instrumentos, uma \u00e1rea maior do que a do Lago Titicaca, na regi\u00e3o de Puno, segundo a n\u00e3o governamental Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA). A modalidade de concess\u00f5es para conserva\u00e7\u00e3o tem maior demanda no plano nacional, com 796.208 hectares, e corresponde a \u00e1reas silvestres do Estado, onde \u00e9 priorit\u00e1ria a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n
No entanto, as leis contemplam outras formas de prote\u00e7\u00e3o: \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o em terras particulares, servi\u00e7o ecol\u00f3gico (onde v\u00e1rios propriet\u00e1rios entram em acordo para desenvolver um servi\u00e7o ambiental sem que o Estado intervenha) e concess\u00f5es para ecoturismo. As concess\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o garantem \u201ca seguran\u00e7a jur\u00eddica do territ\u00f3rio das comunidades e evitam a concess\u00e3o de outros direitos em um mesmo lugar, o que ajuda a prevenir conflitos\u201d, disse Karina.<\/p>\n
As quatro concess\u00f5es de San Mart\u00edn protegem zonas estrat\u00e9gicas que contribuem para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel do Parque Nacional do Rio Abiseo, reconhecido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) como Patrim\u00f4nio Natural e Cultural da Humanidade em 1990. A concess\u00e3o mais extensa \u00e9 a do Alto Huayabamba, nas bacias dos rios Mara\u00f1\u00f3n e Huallaga, que abriga p\u00e1ramos entre 4.670 e 1.800 metros de altitude.<\/p>\n
O Alto Huayabamba tem 112 lagoas permanentes e outras transit\u00f3rias, e esp\u00e9cies como o macaco-barrigudo-da-cauda-amarela (Oreonax flavicauda) e um registro material deixado pela cultura ind\u00edgena chachapoya. \u201cA bacia do Rio Huayabamba \u00e9 um territ\u00f3rio importante para San Mart\u00edn e a Amaz\u00f4nia. Suas florestas regulam a \u00e1gua e armazenam importantes quantidades de carbono e outros gases causadores do efeito estufa\u201d, disse Karina.<\/p>\n
No dia 27 de dezembro foi publicado, no di\u00e1rio oficial El Peruano, o decreto regional declarando a bacia do Huayabamba \u00e1rea restrita \u00e0s atividades mineradora e petroleira, e aos assentamentos humanos. A Ampa obteve esta concess\u00e3o em 2006 e j\u00e1 apoia outras iniciativas de moradores, como Olhos de \u00c1gua, Huicungo e El Breo, com o objetivo de reduzir as press\u00f5es de outras atividades extrativistas.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 50 anos, a conserva\u00e7\u00e3o era responsabilidade apenas do Estado, recordou o especialista Pedro Solano, da SPDA. \u201cEsta modalidade em m\u00e3os de moradores organizados \u00e9 uma vis\u00e3o interessante que permite que liderem a gest\u00e3o do territ\u00f3rio\u201d, acrescentou. No momento, cinco dos 25 governos regionais t\u00eam compet\u00eancia para outorgar concess\u00f5es florestais. San Mart\u00edn foi o primeiro a exercer esse direito e optou por projetos de conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o ligados \u00e0 madeira.<\/p>\n
\u201cEm San Mart\u00edn existe a maior quantidade de iniciativas municipais e regionais de conserva\u00e7\u00e3o porque as autoridades entenderam que se deve apostar nelas\u201d, disse Pedro ao Terram\u00e9rica. Autoridades e moradores de San Mart\u00edn travaram uma batalha legal que foi um marco. Em 2009, o Tribunal Constitucional admitiu uma a\u00e7\u00e3o de amparo para proteger a \u00c1rea de Conserva\u00e7\u00e3o Regional Cordilheira Escalera, que havia sido concedida para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a \u00fanica senten\u00e7a do Estado onde se prioriza a vida acima do investimento privado\u201d, afirmou Karina. A Cordilheira Escalera \u00e9 uma fonte de \u00e1gua onde nascem as bacias hidrogr\u00e1ficas Cumbaza, Caynarachi e Shanusi, das quais dependem mais de 300 mil pessoas.<\/p>\n
* * A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LIMA, Peru, 11\/01\/2011 – (Tierram\u00e9rica).- Habitantes e autoridades de uma regi\u00e3o peruana tomaram em suas m\u00e3os a tarefa de conservar as florestas. Continue Reading