![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/97314-20110111.jpg\" "\\"")
<\/a>- Alejandro Arig\u00f3n\/IPS<\/p><\/div> \u201cN\u00e3o foi estruturada uma pol\u00edtica para demarcar, proteger e dar assist\u00eancia efetiva aos povos ind\u00edgenas. N\u00e3o foi prioridade do governo a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos agr\u00e1rios\u201d, disse o vice-presidente do Cimi, Roberto Antonio Liebgott.<\/p>\n
Segundo dados do Comit\u00ea de Organiza\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia, Lula homologou, at\u00e9 2009, terras que ocupam uma \u00e1rea superior a 18,6 milh\u00f5es de hectares. Estes dados n\u00e3o coincidem com os do Cimi, organismo vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil, que indica cerca de 14,3 milh\u00f5es de hectares homologados desde 2003. Um monitoramento recente, com informa\u00e7\u00f5es do Cimi e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio revela que nos dois governos de Lula foram demarcadas 88 terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Este n\u00famero equivale a 60% do que foi conseguido na administra\u00e7\u00e3o de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), com 147 \u00e1reas homologadas (mais de 36 milh\u00f5es de hectares). Inclusive fica curto em rela\u00e7\u00e3o ao curto mandato de Fernando Collor de Mello (1990-1992), quando foram demarcadas 128 terras ind\u00edgenas, que compreendiam quase 32 milh\u00f5es de hectares. A identifica\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas seguem princ\u00edpios estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. At\u00e9 agora, h\u00e1 986 destas terras demarcadas.<\/p>\n
A demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 o meio administrativo para definir os limites de um territ\u00f3rio tradicionalmente ocupado pelos povos ind\u00edgenas. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira de 1996 agilizou o processo. A homologa\u00e7\u00e3o \u2013 decreto que legaliza a demarca\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 o \u00faltimo passo. A fase mais lenta \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o dos limites definitivos e o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es por expropria\u00e7\u00f5es, que pode levar d\u00e9cadas. \u201cO prazo para esses casos deveria ser, no m\u00e1ximo, de um ano e meio, mas nunca vi um caso que chegasse perto disso. Normalmente, este processo demora 15 ou 30 anos\u201d, destacou Roberto Antonio.<\/p>\n
O caso mais pol\u00eamico no governo Lula foi o da reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, onde vivem cerca de 20 mil ind\u00edgenas de cinco etnias, embora predomine a macuxi. A reserva, de 1,7 milh\u00e3o de hectares localizada na fronteira com a Venezuela, se tornou foco de pol\u00eamicas e disputas com produtores rurais. A luta por seu reconhecimento come\u00e7ou na d\u00e9cada de 1970 e atravessou dezenas de a\u00e7\u00f5es judiciais. Em 2005, Lula decretou sua homologa\u00e7\u00e3o, mas a decis\u00e3o foi acusada de inconstitucionalidade e acabou submetida ao Supremo Tribunal Federal, que a ratificou em mar\u00e7o de 2009.<\/p>\n
O Estado carece de uma agenda de pol\u00edticas indigenistas, afirma o antrop\u00f3logo Marcos Braga, do Instituto Insikiran de Forma\u00e7\u00e3o Superior Ind\u00edgena da Universidade Federal de Roraima. \u201cH\u00e1 a\u00e7\u00f5es pontuais e pulverizadas entre os minist\u00e9rios. Lula havia se comprometido a criar um minist\u00e9rio dos povos ind\u00edgenas, mas n\u00e3o houve avan\u00e7o nesse sentido\u201d, criticou o estudioso da Amaz\u00f4nia e a tem\u00e1tica nativa. Contudo, Marcos destacou que a Raposa Serra do Sol foi um marco do rec\u00e9m-conclu\u00eddo governo. \u201cLula teve a coragem de fazer o que Collor e Fernando Henrique deixaram para tr\u00e1s\u201d, declarou.<\/p>\n
Para Marcos, outro ponto positivo foi a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena, vinculada \u00e0 Presid\u00eancia, que assume a responsabilidade de conceber pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria para esta popula\u00e7\u00e3o. \u201cEsta \u00e9 uma antiga luta\u201d, afirmou. O or\u00e7amento para a sa\u00fade ind\u00edgena tamb\u00e9m evoluiu. No final dos anos 1990, era cerca de R$ 50 milh\u00f5es, enquanto o volume atual de recursos chega a R$ 300 milh\u00f5es. Entretanto, os \u00faltimos oito anos se caracterizaram por uma viol\u00eancia crescente contra as etnias nativas, segundo o Cimi.<\/p>\n
Entre 2003 e 2010, foram denunciados 437 assassinatos. O ano mais sangrento foi 2007, com 92 ind\u00edgenas assassinados. No primeiro mandato de Lula (2003-2007), foi registrada uma m\u00e9dia anual de quase 45 mortos. No segundo mandato, 2008 e 2009 foram os piores anos, com 60 assassinatos cada um. Segundo dados preliminares sobre 2010, pelo menos 45 ind\u00edgenas teriam sido mortos por causa de conflitos territoriais.<\/p>\n
\u201cLula n\u00e3o resolveu o problema. A omiss\u00e3o do governo federal foi grave\u201d, disse Roberto Antonio. Essa administra\u00e7\u00e3o \u201cpriorizou a alian\u00e7a com setores produtivos, como o agroneg\u00f3cio, e com os grandes grupos econ\u00f4micos. E, em rela\u00e7\u00e3o aos segmentos sociais, Lula priorizou sufocar o conflito para acalmar os \u00e2nimos\u201d, criticou. Por\u00e9m, Marcos relativizou esses n\u00fameros, dizendo que houve mais conflitos territoriais porque os nativos retomaram a afirma\u00e7\u00e3o de sua identidade.<\/p>\n
\u201cOs povos ind\u00edgenas reassumiram sua mem\u00f3ria coletiva. Foi a\u00ed que come\u00e7aram os conflitos, porque aumentou o n\u00famero de lutas pelas terras\u201d, disse Marcos. Trata-se de um regresso \u00e0s ra\u00edzes, \u201conde h\u00e1 conflito, h\u00e1 viol\u00eancia\u201d, acrescentou. Se Lula tivesse agilizado a regulariza\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria e organizado uma agenda de pol\u00edticas, teria morrido menos gente, criticou. \u201cFalta uma vis\u00e3o sist\u00eamica de pol\u00edticas p\u00fablicas mais integradas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O Brasil, com 190 milh\u00f5es de habitantes, tem cerca de 736 mil ind\u00edgenas de 242 etnias. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 12\/01\/2011 – Nos oito anos de governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2011), foram homologadas no Brasil apenas 88 terras ind\u00edgenas, segundo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), que viu este per\u00edodo como o mais violento das \u00faltimas d\u00e9cadas. Continue Reading