Nairobi, Qu\u00e9nia, 19\/01\/2011 – \u201cAs pessoas portadoras de defici\u00eancia enfrentam todo o tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. O dia-a-dia constitui uma luta para permanecerem positivas ao perante um mundo decidido a menosprezar aqueles de entre n\u00f3s que n\u00e3o preenchem o padr\u00e3o do normal,\u201d explica Mishi Juma, dirigente comunit\u00e1ria deficiente da regi\u00e3o da Costa. No passado, Juma nunca disp\u00f4s de um espa\u00e7o seguro para debater estas quest\u00f5es. Mas agora tudo isto mudou. Juma e muitas outras mulheres portadoras de defici\u00eancia podem agora exprimir as suas preocupa\u00e7\u00f5es junto do rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio do G\u00e9nero e Desenvolvimento Social. <\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o deste Minist\u00e9rio h\u00e1 dois anos constituiu um marco hist\u00f3rico no Qu\u00e9nia. O Minist\u00e9rio v\u00ea-se agora obrigado a provar que \u00e9 mais do que apenas apenas mais uma organiza\u00e7\u00e3o para mulheres. <\/p>\n
J\u00e1 se iniciaram os processos cr\u00edticos que devem melhorar a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o desta minoria desfavorecida. <\/p>\n
Isto est\u00e1 reflectido na formula\u00e7\u00e3o de diversas interven\u00e7\u00f5es visando ajudar aqueles que n\u00e3o se encontram em posi\u00e7\u00e3o de ter acesso \u00e0s oportunidades socio-econ\u00f3micas determinantes para o seu pr\u00f3prio desenvolvimento. <\/p>\n
Algumas destas interven\u00e7\u00f5es incluem a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo para Mulheres e Jovens, assim como uma persistente press\u00e3o a favor de pol\u00edticas relativas \u00e0 igualdade dos g\u00e9neros em todos os sectores da economia. <\/p>\n
Mesmo assim, um apelo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um censo com o intuito de se apurar o n\u00famero de pessoas deficientes e a natureza da defici\u00eancia provou que o Minist\u00e9rio n\u00e3o trata apenas das quest\u00f5es referentes \u00e0s mulheres e crian\u00e7as, como se afirmou anteriormente. <\/p>\n
Este apelo foi feito pela antiga Ministra, Esther Murugi, num esfor\u00e7o para incluir e tornar priorit\u00e1ria a quest\u00e3o da defici\u00eancia no pa\u00eds. <\/p>\n
Mas algumas pessoas pensam que n\u00e3o se tem feito o suficiente. A situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 pior para as que t\u00eam ambi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u201cFui rejeitada mesmo antes de me ser dada uma oportunidade para exprimir as minhas ideias \u2013 primeiro por ser mulher e depois por ser mulher portadora de defici\u00eancia,\u201d explica Kanini Mugambi, aspirante a pol\u00edtica no Leste do Qu\u00e9nia. <\/p>\n
O pa\u00eds ainda n\u00e3o viu uma mulher deficiente no Parlamento. \u201cSe analisarmos o tipo de viol\u00eancia exercida sobra as mulheres pol\u00edticas nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais em 2007, muitas mulheres portadoras de defici\u00eancia com ambi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas poder\u00e3o sentir-se amea\u00e7adas visto que a sua mobilidade \u00e9 limitada e porque n\u00e3o conseguir\u00e3o fugir no caso de confrontos \u2013 como acontece normalmente,\u201d explica Mishi Juma. <\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o ocorre apesar do facto de, segundo Murugi, o Qu\u00e9nia ser um dos poucos pa\u00edses africanos que com uma Lei sobre Defici\u00eancia que claramente especifica os direitos das pessoas portadoras de defici\u00eancia, incluindo o direito \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o, de modo a conseguirem oportunidades iguais.\u201d <\/p>\n
Ela explicou ainda que o Qu\u00e9nia estava a ser considerado como candidato a uma posi\u00e7\u00e3o a n\u00edvel de embaixadores pelo Secretariado da D\u00e9cada Africana das Pessoas Com Defici\u00eancia, sediado na \u00c1frica do Sul, devido aos seus esfor\u00e7os para promover as quest\u00f5es que afectam as pessoas que vivem com defici\u00eancia. <\/p>\n
O governo tinha-se comprometido a criar, neste ano financeiro, um fundo de v\u00e1rios milh\u00f5es de d\u00f3lares para resolver os problemas que afectam as pessoas portadoras de defici\u00eancia. <\/p>\n
Embora Murugi afirmasse que a cria\u00e7\u00e3o do fundo representava um bom come\u00e7o, tamb\u00e9m se mostrou optimista quanto \u00e0 possibilidade da duplica\u00e7\u00e3o do fundo no pr\u00f3ximo ano financeiro de modo a permitir \u00e0s pessoas deficientes a terem acesso a fundos destinados ao empreendedorismo, como aconteceu com o Fundo para Mulheres e Jovens. <\/p>\n
\u201cEmbora possa ser esse o caso, a maioria dos equipamentos f\u00edsicos no pa\u00eds t\u00eam falta de infra-estruturas adequadas para ajudar as pessoas deficientes,\u201d explicou Juma. <\/p>\n
Isso acontece apesar do facto de a Lei sobre Defici\u00eancia, assim como a Constitui\u00e7\u00e3o, exigir que todas as pessoas portadoras de defici\u00eancia t\u00eam o direito a um acesso razo\u00e1vel a todos os lugares, transportes p\u00fablicos e informa\u00e7\u00e3o.\u2019 <\/p>\n
O apelo para a realiza\u00e7\u00e3o de um censo das pessoas que vivem com defici\u00eancia representa, portanto, a express\u00e3o do empenho do governo em melhorar a situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil dos indiv\u00edduos portadores de defici\u00eancia. <\/p>\n
De facto, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, promulgada recentemente, o \u201cEstado deve assegurar a implemanta\u00e7\u00e3o progressiva do princ\u00edpio que dita que pelo menos cinco por cento dos cidad\u00e3os em \u00f3rg\u00e3os electivos e de nomea\u00e7\u00e3o sejam pessoas portadoras de defici\u00eancia.\u201d<\/p>\n
\u00c9 imperativo notar tamb\u00e9m que o governo, em conjun\u00e7\u00e3o com empresas p\u00fablicas, est\u00e1 a trabalhar no sentido de definir metas para a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00e9 para a defici\u00eancia que seria incumbido de desenvolver uma estrat\u00e9gia que integrasse e atribu\u00edsse como prioridade a quest\u00e3o da defici\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n
Esta estrat\u00e9gia n\u00e3o apenas deve garantir que os deficientes n\u00e3o enfrentem discrimina\u00e7\u00e3o nos lugares p\u00fablicos mas tamb\u00e9m que tenham acesso aos servi\u00e7os dispon\u00edveis aos outros quenianos. <\/p>\n
Embora existam enquadramentos jur\u00eddicos para proteger e promover os direitos dos deficientes, incluindo orienta\u00e7\u00f5es gerais de pol\u00edtica \u00e0 espera da aprova\u00e7\u00e3o do governo, \u00e9 necess\u00e1rio que o sistema jur\u00eddico funcione em colabora\u00e7\u00e3o com a sociedade. <\/p>\n
\u201cEsta exig\u00eanica deve-se ao facto de ser essa sociedade que esconde as crian\u00e7as deficientes dos outros, negando-lhes a oportunidade de crescer com outras crian\u00e7as. E, quando chega \u00e0 altura de serem expostas \u00e0 sociedade, o choque cultural \u00e9 demasiado avassalador,\u201d explicou Hamisa Zaia, presidente dos grupos de pessoas portadoras de defici\u00eancia da regi\u00e3o da Costa. <\/p>\n
Tendo em conta o sistema de governo descentralizado, Hamisa Zaia instou as mulheres deficientes a n\u00e3o rejeitarem a pol\u00edtica e a apresentarem-se ao eleitorado cajo surja qualquer oportunidade. <\/p>\n
Entretanto, apelou aos l\u00edderes que sensibilizassem o p\u00fablico quanto \u00e0 necessidade de se criar um ambiente prop\u00edcio que ajude as pessoas deficientes a prosseguirem as mesmas oportunidades que est\u00e3o acess\u00edveis aos outros quenianos, especialmente na esfera pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nairobi, Qu\u00e9nia, 19\/01\/2011 – \u201cAs pessoas portadoras de defici\u00eancia enfrentam todo o tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. O dia-a-dia constitui uma luta para permanecerem positivas ao perante um mundo decidido a menosprezar aqueles de entre n\u00f3s que n\u00e3o preenchem o padr\u00e3o do normal,\u201d explica Mishi Juma, dirigente comunit\u00e1ria deficiente da regi\u00e3o da Costa. Continue Reading